Pesquisar

This study analyses the role of EU instruments, in particular Cohesion Policy, in supporting the quality of essential services in remote, rural and depopulated areas. The study focuses on essential services tied to the provision of healthcare, childcare and services to people. Challenges and drivers of loss of service provision are identified. The contribution of EU instruments is assessed, including case studies illustrating their contribution to mitigating depopulation dynamics and improving access ...

This study provides an overview of the EU policy instruments, including Cohesion Policy Funds, that are used in disaster response and recovery. It assesses their contribution to strengthening resilience to climate change and to meeting disaster-relief and reconstruction needs. The study also examines how the ‘Build Back Better’ approach can be integrated into future Cohesion Policy to ensure that disaster-affected areas are rebuilt in a more resilient and sustainable manner. Recommendations are provided ...

As redes transeuropeias (RTE) — grandes redes de infraestruturas que permitem a prestação de serviços essenciais e a realização de ligações eficazes entre as redes nacionais — são financiadas conjuntamente pela União Europeia (UE) e pelos Estados-Membros. A ajuda financeira da UE serve de catalisador, mas cabe aos Estados-Membros garantir a maior parte do financiamento. Para complementar o financiamento das RTE, podem ser utilizados recursos dos fundos estruturais, auxílios do Banco Europeu de Investimento ...

O Fundo de Solidariedade da União Europeia permite à UE apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país que participe em negociações de adesão ou uma região, em caso de catástrofes naturais de grandes dimensões.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) é um dos principais instrumentos financeiros da política de coesão da UE. Este fundo foi criado em 1975 com o objetivo de contribuir para a redução dos desequilíbrios entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e para a melhoria do nível de vida nas regiões menos favorecidas. Uma atenção especial é reservada às regiões que enfrentam desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes, como, por exemplo, as regiões mais setentrionais ...

As redes transeuropeias (RTE) nos setores dos transportes, da energia e das telecomunicações são desenvolvidas para ligar as regiões da UE e contribuir para o crescimento do mercado interno e do emprego. Elas reforçam a coesão económica, social e territorial. A rede transeuropeia de transportes (RTE-T) evoluiu ao longo do tempo, incluindo uma reforma fundamental em 2013 e uma importante revisão em 2024. As orientações relativas às infraestruturas energéticas (RTE-E) foram adaptadas ao Pacto Ecológico ...

As part of the European Union's budget for the 2028-2034 period, the European Commission presented a short proposal for a regulation establishing the European Fund for Regional Development (ERDF), including territorial cooperation (Interreg) and the Cohesion Fund (CF), and establishing conditions for the implementation of Union support to regional development from 2028 to 2034. However, support for regional and cohesion policy would be integrated into a larger fund (the 'Fund') that also covers areas ...

This study examines housing needs across the EU, focusing on inequalities in affordability, accessibility, and quality. It provides a mapping of the current housing needs in the EU across territories, including across Member States, rural and urban areas, outermost regions, and islands and across population groups. The study analyses key factors affecting housing demand and supply challenges, and the impacts of housing scarcity on health, education and employment. It also reviews how EU legislation ...

This study examines housing needs across the EU, focusing on inequalities in affordability, accessibility, and quality. It provides a mapping of the current housing needs in the EU across territories, including across Member States, rural and urban areas, outermost regions, and islands and across population groups. The study analyses key factors affecting housing demand and supply challenges, and the impacts of housing scarcity on health, education and employment. It also reviews how EU legislation ...