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MINUTES - Monday, 19 January 2026 EN
PARECER Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao ajustamento dos direitos aduaneiros sobre a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América e à abertura de contingentes pautais para a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América.
Veronika VRECIONOVÁ
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Carlo FIDANZA
Prazo para a entrega de alterações :
30-01-2026
ALTERAÇÕES 4 - 38 - Projeto de parecer Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 1272/2008, (CE) n.º 1223/2009 e (UE) 2019/1009 no que diz respeito à simplificação de determinados requisitos e procedimentos aplicáveis aos produtos químicos
Veronika VRECIONOVÁ
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695
Bert-Jan RUISSEN
Prazo para a entrega de alterações :
30-01-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034
Stefano BONACCINI
Prazo para a entrega de alterações :
30-01-2026
Parecer sobre a quitação 2024: orçamento geral da UE – Comissão (COM (2025) 824 final)
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ACTA - Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2025 - Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025
Parecer sobre a proposta de regulamento que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Parceria UE-MERCOSUL e do Acordo de Comércio Provisório UE-MERCOSUL no que diz respeito aos produtos agrícolas
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
PARECER sobre o empreendedorismo das mulheres nas zonas rurais e insulares e nas regiões ultraperiféricas
Anna STROLENBERG
ACTA - Quinta-feira, 20 de Novembro de 2025
MISSION REPORT following the Mission to Brasilia and Goias, Brazil EN
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1272/2008, (CE) n.º 1223/2009 e (UE) 2019/1009 no que diz respeito à simplificação de determinados requisitos e procedimentos aplicáveis aos produtos químicos
Veronika VRECIONOVÁ
Prazo para a entrega de alterações :
14-01-2026
ALTERAÇÕES 109 - 114 - Projeto de parecer Ajustamento dos direitos aduaneiros sobre a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América e abertura de contingentes pautais para a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América
Veronika VRECIONOVÁ
ALTERAÇÕES 1 - 108 - Projeto de parecer Ajustamento dos direitos aduaneiros sobre a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América e abertura de contingentes pautais para a importação de determinadas mercadorias originárias dos Estados Unidos da América
Veronika VRECIONOVÁ
ACTA - Terça-feira, 23 de Setembro de 2025
RELATÓRIO «Garantir o registo e a utilização mais rápidos de agentes de controlo biológico»
Alexander BERNHUBER
Anna STROLENBERG
PARECER sobre a proposta de diretiva do Conselho que reestrutura o quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação)
Carlo FIDANZA
ACTA - Quarta-feira, 5 de Novembro de 2025
MISSION REPORT following the Mission to Italy EN
ACTA - Quinta-feira, 2 de Outubro de 2025
ALTERAÇÕES 48 - 256 - Projeto de parecer O empreendedorismo das mulheres nas zonas rurais e insulares e nas regiões ultraperiféricas
Anna STROLENBERG
ACTA - Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025 - Quinta-feira, 25 de Setembro de 2025
PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2026 – todas as secções
Dario NARDELLA
ACTA - Quinta-feira, 3 de Julho de 2025
ACTA - Segunda-feira, 8 de Setembro de 2025
PROJETO DE PARECER sobre o empreendedorismo das mulheres nas zonas rurais e insulares e nas regiões ultraperiféricas
Anna STROLENBERG
Prazo para a entrega de alterações :
06-10-2025
Parecer sobre a proposta da Comissão de um regulamento que altera o Regulamento (UE) 2021/1119
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ACTA - Segunda-feira, 1 de Setembro de 2025
ACTA - Segunda-feira, 14 de Julho de 2025 - Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ALTERAÇÕES 1 - 380 - Projeto de relatório Garantir o registo e a utilização mais rápidos de agentes de controlo biológico
Alexander BERNHUBER
Anna STROLENBERG
ALTERAÇÕES 44 - 381 - Projeto de relatório Que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) n.º 251/2014 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados
Esther HERRANZ GARCÍA
ACTA - Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ACTA - Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ALTERAÇÕES 1 - 121 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2026 - todas as secções
Dario NARDELLA
ALTERAÇÕES 42 - 134 - Projeto de parecer Reestruturação do quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação)
Carlo FIDANZA
ALTERAÇÕES 135 - 140 - Projeto de parecer Reestruturação do quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação)
Carlo FIDANZA
ALTERAÇÕES 1 - 350 - Projeto de relatório Como garantir um futuro sustentável para o setor pecuário da UE, tendo em conta a necessidade de garantir a segurança alimentar, a resiliência dos agricultores e os desafios colocados pelas doenças animais
Carlo FIDANZA
ALTERAÇÕES 351 - 715 - Projeto de relatório Como garantir um futuro sustentável para o setor pecuário da UE, tendo em conta a necessidade de garantir a segurança alimentar, a resiliência dos agricultores e os desafios colocados pelas doenças animais
Carlo FIDANZA
ALTERAÇÕES 301 - 312 - Projeto de relatório que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções
André RODRIGUES
ALTERAÇÕES 1 - 300 - Projeto de relatório que altera o Regulamento (UE) 2021/2115 no que diz respeito ao sistema de condicionalidade, aos tipos de intervenção sob a forma de pagamentos diretos, aos tipos de intervenção em determinados setores, aos tipos de intervenção de desenvolvimento rural e aos relatórios anuais de desempenho, e o Regulamento (UE) 2021/2116 no que diz respeito à governação dos dados e da interoperabilidade, às suspensões dos pagamentos no âmbito do apuramento anual do desempenho e aos controlos e sanções
André RODRIGUES
ACTA - Segunda-feira, 7 de Julho de 2025
ACTA - Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
MISSION REPORT From bioeconomy to Biosociety - the role of Agriculture and Rural regions EN
PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2026 – todas as secções
Dario NARDELLA
Prazo para a entrega de alterações :
16-07-2025
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Conselho que reestrutura o quadro da União de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade (reformulação)
Carlo FIDANZA
Prazo para a entrega de alterações :
16-07-2025
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1308/2013, (UE) 2021/2115 e (UE) n.º 251/2014 no respeitante a determinadas regras do mercado e medidas de apoio setorial no setor vitivinícola e aos produtos vitivinícolas aromatizados
Esther HERRANZ GARCÍA
Prazo para a entrega de alterações :
03-07-2025
PROJETO DE RELATÓRIO «Garantir o registo e a utilização mais rápidos de agentes de controlo biológico»
Alexander BERNHUBER
Anna STROLENBERG
Prazo para a entrega de alterações :
10-07-2025
PROJETO DE RELATÓRIO sobre como garantir um futuro sustentável para o setor pecuário da UE, tendo em conta a necessidade de garantir a segurança alimentar, a resiliência dos agricultores e os desafios colocados pelas doenças animais
Carlo FIDANZA
Prazo para a entrega de alterações :
14-07-2025
ACTA - Terça-feira, 3 de Junho de 2025
DRAFT RECOMMENDATION FOR A DECISION to raise no objections to the Commission delegated regulation of 21 May 2025 amending Commission Delegated Regulation (EU) 2023/370 supplementing Regulation (EU) 2021/2115 of the European Parliament and of the Council as regards the time period to submit requests for amendments of CAP Strategic Plans EN
Veronika VRECIONOVÁ
ALTERAÇÕES 51 - 259 - Projeto de relatório Cooperação entre as autoridades competentes responsáveis pela aplicação da Diretiva (UE) 2019/633 relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento agrícola e alimentar
Stefano BONACCINI