Fichas temáticas sobre a União Europeia
Bem-vindo ao sítio Web das fichas temáticas. As fichas temáticas visam proporcionar a um público não especializado uma visão simples, concisa e rigorosa das instituições e das políticas da União Europeia, bem como do papel do Parlamento Europeu na elaboração dessas políticas. Estão disponíveis em 24 línguas.
As fichas temáticas estão agrupadas em cinco secções: 1) O funcionamento da União Europeia; 2) Economia, transformação e indústria; 3) Coesão, agricultura e políticas sociais; 4) Cidadãos: direitos fundamentais, segurança e justiça; 5) As relações externas da União.
As fichas temáticas foram criadas em 1979, quando se realizaram as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. São redigidas por peritos do Parlamento Europeu que fornecem análises independentes e aconselhamento político às comissões e delegações parlamentares. As fichas temáticas são atualizadas regularmente ao longo do ano, de modo a incluir as mais recentes decisões e a evolução das políticas.
A evolução histórica da UE; os Tratados da UE; o sistema jurídico da UE, os seus processos de tomada de decisão, as suas instituições e órgãos e o seu financiamento.
Governação económica; mercado interno e proteção do consumidor; fiscalidade; política industrial e de investigação; energia e ambiente; saúde pública e segurança alimentar.
Desenvolvimento regional e coesão; agricultura e pescas; transportes e turismo; emprego e assuntos sociais; política da habitação.
Direitos e liberdades fundamentais; Carta dos Direitos Fundamentais; justiça e assuntos internos; igualdade de género; cultura e educação; petições; assuntos jurídicos e constitucionais.
A política externa e de desenvolvimento e as relações comerciais; a promoção dos direitos humanos e da democracia; alargamento da UE, política de vizinhança e relações no plano mundial.
Consulte as Fichas Temáticas por capítulo e secção, descarregue-as ou leia-as em linha. Todas as Fichas Temáticas podem ser guardadas separadamente.