Educação
Fichas temáticas sobre a UE
28-01-2026
De acordo com o princípio da subsidiariedade, as políticas relativas à educação são decididas ao nível de cada Estado-Membro. A UE desempenha, por isso, sobretudo um papel de apoio e de coordenação. Os principais objetivos da ação da União no domínio da educação são, nomeadamente, o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes, a promoção do reconhecimento mútuo de diplomas e períodos de estudo e o fomento da cooperação entre estabelecimentos de ensino superior[1].
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