Como é que o sistema de entrada/saída da UE vai melhorar a segurança das fronteiras?
A UE está a implementar um sistema digital para registar os viajantes de países não pertencentes à UE sempre que entram ou saem das fronteiras do espaço Schengen de livre circulação.
O sistema de entrada/saída da UE substitui a carimbagem manual de passaportes por um sistema de registo totalmente digital que utiliza dados biométricos. Os países europeus começaram a introduzir o sistema a 12 de outubro de 2025. Prevê-se que esteja operacional em todos os pontos de passagem das fronteiras externas até 10 de abril de 2026.
Quais são os benefícios do sistema de entrada/saída?
O sistema foi concebido para reforçar a segurança das fronteiras e tornar os controlos fronteiriços mais rápidos e eficientes. Vai facilitar a verificação cruzada de dados entre países e a identificação de fraudes, como o uso de identidades falsas.
Também ajudará a detetar pessoas que excedam o tempo de permanência permitido. Os viajantes podem permanecer no espaço Schengen até três meses durante um período de seis meses.
Como funciona o sistema de entrada/saída?
O sistema regista a entrada, a saída e a recusa de entrada a todos os nacionais de países terceiros quando viajam para e da UE. Isto aplica-se independentemente dos passageiros estarem ou não isentos da obrigação de visto.
Ao substituir os carimbos dos passaportes por um sistema eletrónico, o processo é mais rápido e mais seguro. Este sistema armazenará dados sobre os viajantes, o que permitirá uma passagem mais rápida nas fronteiras.
Em que países estará operacional o sistema de entrada/saída da UE?
O sistema estará operacional no espaço Schengen, que compreende 29 países europeus: 25 dos 27 países da UE, bem como a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Em Chipre e na Irlanda, os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente.
Dados recolhidos pelo Sistema de Entrada/Saída
- Datas e horas de entrada e saída
- Locais de entrada e saída
- Nome do passageiro e número do passaporte
- Dados biométricos (imagem facial e impressões digitais)
- Eventuais decisões de recusa de entrada
