A democracia e os direitos humanos
O Parlamento Europeu ganhou a reputação de ser um promotor dedicado dos direitos fundamentais e da democracia.
Na única instituição da União eleita diretamente, o(a)s eurodeputado(a)s lutam contra ataques anteriores e recentes contra as liberdades essenciais.
A proteção dos direitos fundamentais no interior da União
Os direitos fundamentais aplicam-se a todo(a)s no território da União, independentemente do seu estatuto ou origem.
Algumas destas liberdades são tão velhas como a Europa: vida e liberdade, pensamento e expressão.
Outras tiveram de ser redefinidas para acompanhar os tempos. A proteção de dados pessoais ou a proibição da clonagem humana estavam longe da imaginação do(a)s primeiro(a)s deputado(a)s eleito(a)s ao Parlamento Europeu, há cerca de quatro décadas.
A defesa dos direitos fundamentais no exterior da União
Para o Parlamento Europeu, os direitos fundamentais não acabam nas fronteiras da União.
O(a)s deputado(a)s europeus falam correntemente com clareza – individualmente e em uníssono – sobre questões de direitos humanos em países terceiros. Estes direitos são considerados universais, pelo que a reação é a mesma seja a sua violação em Mianmar/Birmânia, a cerca de 8000 quilómetros de distância, seja na Bielorrússia, que faz fronteira com a União.
A batalha pelos direitos humanos tem também trazido muito(a)s defensore(a)s proeminentes ao Parlamento Europeu.
Malala Yousafzai, militante paquistanesa pela educação das crianças, mulheres yazidis que foram feitas prisioneiras pelo Estado Islâmico no Iraque, um médico da República Democrática do Congo, presos políticos da América Latina: a todo(a)s foi dada voz na cena do Parlamento Europeu.
O Prémio Sakharov
Lê sobre o(a)s laureado(a)s do Prémio Sakharov atribuído pelo Parlamento, que reconhece defensore(a)s excecionais dos direitos humanos desde 1988.
Apoio à democracia à escala mundial
O Parlamento Europeu apoia ativamente os esforços internacionais que visam promover a democracia e os direitos humanos em todo o mundo.