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Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Rosa SERRANO SIERRA
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 267 - Projeto de relatório Interligar a Europa através da Ferrovia de Alta Velocidade
Vicent MARZÀ IBÁÑEZ
ALTERAÇÕES 286 - 369 - Processo simplificado sem projeto de relatório (Artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e revogação da Diretiva 70/157/CEE do Conselho e do Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Merja KYLLÖNEN
Andreas SCHWAB
Michael BLOSS
ALTERAÇÕES 171 - 285 - Processo simplificado sem projeto de relatório (artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e revogação da Diretiva 70/157/CEE do Conselho e do Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Merja KYLLÖNEN
Andreas SCHWAB
Michael BLOSS
ALTERAÇÕES 1 - 170 - Processo simplificado sem projeto de relatório (artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Merja KYLLÖNEN
Andreas SCHWAB
Michael BLOSS
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Rosa SERRANO SIERRA
ALTERAÇÕES 52 - 251 - Projeto de relatório Veículos limpos nas frotas das empresas
Tiemo WÖLKEN
François KALFON
ALTERAÇÕES 252 - 537 - Projeto de relatório Veículos limpos nas frotas das empresas
Tiemo WÖLKEN
François KALFON
ALTERAÇÕES 538 - 560 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas
Tiemo WÖLKEN
François KALFON
MISSION REPORT following the Mission to the European Union Aviation Safety Agency (EASA) EN
MISSION REPORT following the Mission to Poland EN
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Áustria a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI - Presidente
ALTERAÇÕES 57 - 524 - Projeto de parecer Alteração do Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE
Jens GIESEKE
ALTERAÇÕES 1 - 12 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 92/6/CEE com o objetivo de isentar certos veículos elétricos da categoria N2 da obrigação de instalar e utilizar um dispositivo de limitação de velocidade
Merja KYLLÖNEN
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO «Interligar a Europa através da Ferrovia de Alta Velocidade»
Vicent MARZÀ IBÁÑEZ
Prazo para a entrega de alterações :
30-06-2026
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos para consolidar, aprofundar e alargar as relações bilaterais com a Confederação Suíça
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI - Presidente
ALTERAÇÕES 66 - 343 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Rosa SERRANO SIERRA
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
ALTERAÇÕES 19 - 205 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Kai TEGETHOFF
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas
Tiemo WÖLKEN
François KALFON
Prazo para a entrega de alterações :
10-06-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/6/CEE com o objetivo de isentar certos veículos elétricos da categoria N2 da obrigação de instalar e utilizar um dispositivo de limitação de velocidade
Merja KYLLÖNEN
Prazo para a entrega de alterações :
10-06-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE
Jens GIESEKE
Prazo para a entrega de alterações :
08-06-2026
ALTERAÇÕES 344 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
Rosa SERRANO SIERRA
ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026
ALTERAÇÕES 2 - 5 - Projeto de relatório Habilitar a Áustria a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI - Presidente
ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização da capacidade da infraestrutura ferroviária no espaço ferroviário europeu único, que altera a Diretiva 2012/34/UE e revoga o Regulamento (UE) n.º 913/2010
Tilly METZ
ALTERAÇÕES 1219 - 1296 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, altera o Regulamento (UE) 2024/1679 e revoga o Regulamento (UE) 2021/1153
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Kamila GASIUK-PIHOWICZ
ALTERAÇÕES 89 - 486 - Projeto de relatório Criação do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, alteração do Regulamento (UE) 2024/1679 e revogação do Regulamento (UE) 2021/1153
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Kamila GASIUK-PIHOWICZ
ALTERAÇÕES 487 - 862 - Projeto de relatório Criação do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, alteração do Regulamento (UE) 2024/1679 e revogação do Regulamento (UE) 2021/1153
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Kamila GASIUK-PIHOWICZ
ALTERAÇÕES 863 - 1218 - Projeto de relatório Criação do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, alteração do Regulamento (UE) 2024/1679 e revogação do Regulamento (UE) 2021/1153
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Kamila GASIUK-PIHOWICZ
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Kai TEGETHOFF
Prazo para a entrega de alterações :
11-05-2026
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo que altera o Acordo Euro-Mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Tomas TOBÉ
Prazo para a entrega de alterações :
04-06-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Rosa SERRANO SIERRA
Prazo para a entrega de alterações :
06-05-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Áustria a alterar o seu atual acordo bilateral de transporte rodoviário com a Suíça com vista a autorizar as operações de cabotagem no decurso da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros em autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI - Presidente
Prazo para a entrega de alterações :
06-05-2026
ALTERAÇÕES 108 - 358 - Projeto de relatório Quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União
Roberts ZĪLE
Michał SZCZERBA
ALTERAÇÕES 359 - 691 - Projeto de relatório Quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União
Roberts ZĪLE
Michał SZCZERBA
ALTERAÇÕES 692 - 1058 - Projeto de relatório Quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União
Roberts ZĪLE
Michał SZCZERBA
ALTERAÇÕES 1059 - 1233 - Projeto de relatório Quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União
Roberts ZĪLE
Michał SZCZERBA
ACTA - Quarta-feira, 8 de Abril de 2026
ACTA - Quarta-feira, 8 de Abril de 2026
ALTERAÇÕES 47 - 374 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa
Sérgio GONÇALVES
ALTERAÇÕES 28 - 70 - Projeto de relatório sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE, a Diretiva 1999/37/CE do Conselho e a Diretiva (UE) 2019/520 no que respeita à classe de emissões de CO2 dos veículos pesados com reboques e que clarifica e simplifica determinadas disposições
Matteo RICCI
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, altera o Regulamento (UE) 2024/1679 e revoga o Regulamento (UE) 2021/1153
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Kamila GASIUK-PIHOWICZ
Prazo para a entrega de alterações :
22-04-2026
RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte
Norbert LINS
Barbara THALER
Pascal CANFIN
Pierfrancesco MARAN
Parecer sobre a alteração dos Regulamentos (UE) 2024/1689 e (UE) 2018/1139 no respeitante à simplificação da aplicação das regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (pacote Omnibus Digital sobre a IA)
Vivien COSTANZO
ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro de medidas para facilitar o transporte de equipamento, bens e pessoal militares em toda a União
Michał SZCZERBA
Roberts ZĪLE
Prazo para a entrega de alterações :
09-04-2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à contabilização das emissões de gases com efeito de estufa dos serviços de transporte
Pierfrancesco MARAN
Norbert LINS
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Sérgio GONÇALVES
Prazo para a entrega de alterações :
20-03-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034
Merja KYLLÖNEN
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta alterada de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 1999/62/CE, a Diretiva 1999/37/CE do Conselho e a Diretiva (UE) 2019/520 no que respeita à classe de emissões de CO2 dos veículos pesados com reboques e que clarifica e simplifica determinadas disposições
Matteo RICCI
Prazo para a entrega de alterações :
24-03-2026