A Conferência dos Presidentes das Delegações

A Conferência dos Presidentes das Delegações (CPD) é o órgão político do Parlamento que coordena as atividades das delegações permanentes da instituição.

A CPD garante que as delegações trabalham de forma eficiente e em coordenação com outras estruturas do Parlamento. As suas reuniões regulares constituem um fórum para debater as questões e os desafios comuns às delegações.

Composição e presidência


Os membros da Conferência dos Presidentes das Delegações são os presidentes das 48 delegações permanentes do Parlamento e das três comissões que trabalham no domínio das relações internacionais: a Comissão dos Assuntos Externos (AFET), a Comissão do Desenvolvimento (DEVE) e a Comissão do Comércio Internacional (INTA).

Um dos 48 presidentes das delegações é eleito presidente da Conferência e ocupa o cargo durante a legislatura.

Calendário

As reuniões da Conferência dos Presidentes das Delegações realizam se normalmente nas quartas feiras de sessão em Estrasburgo.

Duas vezes por ano, a CPD adota o calendário do semestre seguinte das reuniões das delegações, que será posteriormente aprovado pela Conferência dos Presidentes do Parlamento. As Comissões AFET, INTA e DEVE são consultadas durante este processo.

Ao elaborar o calendário, a CPD trabalha em paralelo com um órgão político que supervisiona as atividades das comissões, a Conferência dos Presidentes das Comissões. Em conjunto, certificam se de que os calendários das delegações e das comissões são complementares e estão em consonância com o calendário geral do Parlamento.

São igualmente tidas em conta as atividades futuras destinadas a apoiar a democracia e os direitos humanos fora da UE.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento, constituída pelo presidente do Parlamento Europeu e os presidentes dos grupos políticos, é responsável pela aprovação do calendário das reuniões das delegações.

Função de coordenação

A Conferência dos Presidentes das Delegações coordena se com outros órgãos políticos do Parlamento em relação a várias outras questões que não se cingem ao calendário.

Apresenta recomendações à Conferência dos Presidentes sobre o trabalho das delegações.

A Mesa do Parlamento, constituída pelo presidente e pelos vice presidentes do Parlamento Europeu, solicita, por vezes, à CPD que realize determinadas tarefas.

A CPD promove a aplicação do princípio de boas práticas ao trabalho destes diferentes órgãos e a adoção de abordagens e orientações comuns para as atividades das delegações.

Ao trabalhar também com as comissões, a CPD garante ainda a coerência entre as atividades das comissões e delegações do Parlamento. Tal permite, por seu turno, reforçar a contribuição do Parlamento para a política externa da UE.

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