O(a)s deputado(a)s ao Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu é composto por 720 deputado(a)s eleito(a)s nos 27 Estados-Membros da União Europeia.
Desde 1979, o(a)s deputado(a)s ao Parlamento Europeu são eleito(a)s por sufrágio universal direto, por um período de cinco anos.
Como se torna deputado(a) europeu
Desde 1979, o(a)s eurodeputado(a)s são eleito(a)s por sufrágio universal direto por um período de cinco anos.
Cada Estado-Membro da União Europeia (UE) determina o seu modo de escrutínio.
Todos os sistemas eleitorais baseiam-se na representação proporcional, o que significa que o número de deputado(a)s eleito(a)s de um partido político é proporcional ao número de votos que recebe.
As próximas eleições europeias realizar-se-ão de 6 a 9 de junho. No total, serão eleito(a)s 720 deputado(a)s, o que significa 15 lugares adicionais em comparação com as eleições anteriores.
Consulta o sítio web das eleições europeias e subscreve os lembretes de voto.
Como são atribuídos os lugares?
O número de eurodeputado(a)s eleito(a)s por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada deputado(a) de um país maior representa mais pessoas do que um(a) deputado(a) de um país mais pequeno.
Os eurodeputados agrupam-se em função da sua afinidade política, e não por nacionalidade, unindo-se a grupos políticos compostos por representantes de vários países. Descobre o número de eurodeputado(a)s por país e por grupo político.
Em 2024, cerca de 40% dos membros parlamentares eram mulheres. Sabe mais na nossa infografia sobre as mulheres no Parlamento Europeu.
Sabe mais sobre cada deputado(a) e acompanha a sua atividade parlamentar na sua página web.
O que fazem o(a)s eurodeputado(a)s?
O(a)s deputado(a)s ao Parlamento Europeu representam os interesses dos cidadãos da UE. Desempenham um papel fundamental na definição das regras da UE, alterando e votando propostas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia e negociando o texto final com o Conselho - sendo que este último representa os governos dos países da UE. Podem também apelar à Comissão para que proponha legislação e tome uma posição sobre determinadas questões através da adoção de resoluções.
Para além do trabalho legislativo, o(a)s eurodeputado(a)s:
- supervisionam o trabalho da Comissão e de outras instituições da UE;
- controlam a implementação das políticas da UE;
- decidem sobre o orçamento anual em conjunto com o Conselho e acompanham de perto a utilização dos fundos da UE;
- votam para eleger a pessoa que ocupará o cargo de Presidente da Comissão Europeia, e aprovam todo o Colégio de comissários europeus;
- têm o poder de demitir a Comissão.
No que diz respeito à sua conduta, o(a)s deputado(a)s ao Parlamento Europeu têm de respeitar regras de ética e transparência.