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De acordo com o princípio da subsidiariedade, as políticas relativas à educação são decididas ao nível de cada Estado-Membro. A UE desempenha, por isso, sobretudo um papel de apoio e de coordenação. Os principais objetivos da ação da União no domínio da educação são, nomeadamente, o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes, a promoção do reconhecimento mútuo de diplomas e períodos de estudo e o fomento da cooperação entre estabelecimentos de ensino superior[1].

A liberdade de estabelecimento e a liberdade de prestação de serviços são pedras angulares do mercado único e permitem a mobilidade de empresas e profissionais na UE. Para que estas liberdades possam ser exercidas é necessário que os diplomas e as qualificações emitidos a nível nacional sejam amplamente reconhecidos, tendo sido adotadas, para o efeito, diversas medidas com vista à sua harmonização e reconhecimento mútuo.

No âmbito da ação para promover a mobilidade e a compreensão entre as culturas, a União Europeia (UE) fez da aprendizagem de línguas uma importante prioridade. A UE entende também que o multilinguismo é um elemento relevante da competitividade da Europa e financia um grande número de programas e projetos neste domínio. Assim, a política linguística da UE tem por objetivo, entre outros, que todos os cidadãos dominem duas línguas além da sua língua materna.

This European implementation assessment supports the European Parliament's implementation report on the EU Youth Strategy (EUYS) 2019-2027 prepared by the European Parliament's Committee on Culture and Education (CULT). Part I of this study examines recent European Commission developments on the EUYS, Parliament's oversight of the EUYS, and the results of consultations. Part II of the study examines EUYS implementation at the EU level and in six selected Member States, drawing on the most recent ...

A juventude é um domínio de competência nacional. A ação da UE visa, por conseguinte, apoiar e complementar a ação dos Estados-Membros. A cooperação ao nível da UE baseia-se nos princípios da participação ativa e da igualdade de acesso a oportunidades. No quadro atual, ou seja, a Estratégia da UE para a Juventude (2019-2027), o trabalho centra-se em três domínios de ação principais: envolver, ligar e capacitar. Cada um destes domínios é concretizado através de iniciativas específicas — «envolver» ...

De acordo com o princípio da subsidiariedade, a responsabilidade principal pelas políticas de ensino e formação profissionais cabe aos Estados-Membros, desempenhando a União Europeia exclusivamente um papel de apoio. Contudo, alguns desafios são comuns a todos os Estados-Membros: as transições ecológica e digital, bem como a escassez e inadequações de competências no mercado de trabalho. Como tal, são necessárias respostas conjuntas, a par de uma colaboração e troca de aprendizagens entre os países ...

The IA underpins the proposals establishing the AgoraEU, Erasmus+ and Justice programmes (2028-2034). It refers to Better Regulation Tool #9 which acknowledges that 'the special case of preparing a new MFF is a unique process requiring a specific approach as regards scope and depth of analysis'. In addition, it explains that, as 'the structure of the next MFF will significantly differ from the current one, budget assumptions for each programme are unreliable at this stage', and the assessment is ...

Quantum technologies are developing rapidly. They have extensive uses in secure communications, energy, healthcare, manufacturing, defence and security, and space, and may bring about a change of paradigm in technological capabilities. Their economic and strategic value makes them a high priority for EU strategic autonomy. The new Quantum Europe Strategy intends to establish the EU as a global leader in quantum technologies by 2030. This paper explores the potential paths the EU can take to establish ...

In line with the Erasmus+ Regulation for 2021-2027, the European Commission conducted an evaluation covering Erasmus+ actions for the period 2014-2023. It comprises both an interim evaluation of the current 2021-2027 programme and a final evaluation of the 2014-2020 programme. Across both programme generations, the evaluation found that Erasmus+ delivered significant European added value, performing well against key evaluation criteria and effectively achieving its objectives. It yielded substantial ...

The European Universities initiative helps establish transnational alliances between higher education institutions to develop long-term structural, sustainable and systemic cooperation in education, with synergies with research and innovation. The initiative aims to promote European values and identity and support higher education institutions in enhancing their attractiveness and international competitiveness. As of January 2025, the European Universities initiative, launched in 2019, includes 65 ...