O que é o Estado de direito?O Estado de direito é um dos valores fundamentais da UE, e garante a democracia e os direitos e liberdades dos cidadãos.Que faz a Comissão em defesa do Estado de direito?A Comissão dispõe de uma série de instrumentos: o chamado Conjunto de instrumentos no domínio do Estado de direito. Tal como os desafios que se colocam ao Estado de direito, também os nossos instrumentos variam. Cada instrumento é adaptado à situação específica em causa e visa promover, prevenir ou responder às questões em matéria de Estado de direito. Mecanismo do Estado de direitoO mecanismo europeu para o Estado de direito é um instrumento de prevenção, que visa promover o Estado de direito e impedir a emergência ou o agravamento dos problemas.Iniciativa para reforçar o Estado de direito na UENa sequência do debate e reflexão públicos lançados em abril de 2019, a Comissão tomou medidas para reforçar o Estado de direito na UE.Rule of law frameworkIn a rule of law crisis, the Commission can trigger the Rule of law framework to address systemic threats to the rule of law in EU countries.
O que é o Estado de direito?O Estado de direito é um dos valores fundamentais da UE, e garante a democracia e os direitos e liberdades dos cidadãos.
Que faz a Comissão em defesa do Estado de direito?A Comissão dispõe de uma série de instrumentos: o chamado Conjunto de instrumentos no domínio do Estado de direito. Tal como os desafios que se colocam ao Estado de direito, também os nossos instrumentos variam. Cada instrumento é adaptado à situação específica em causa e visa promover, prevenir ou responder às questões em matéria de Estado de direito.
Mecanismo do Estado de direitoO mecanismo europeu para o Estado de direito é um instrumento de prevenção, que visa promover o Estado de direito e impedir a emergência ou o agravamento dos problemas.
Iniciativa para reforçar o Estado de direito na UENa sequência do debate e reflexão públicos lançados em abril de 2019, a Comissão tomou medidas para reforçar o Estado de direito na UE.
Rule of law frameworkIn a rule of law crisis, the Commission can trigger the Rule of law framework to address systemic threats to the rule of law in EU countries.
