Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro Panorâmica Nos últimos cinco anos, a UE definiu um ambicioso programa de modernização. No decurso deste mandato, a Comissão Europeia dará prioridade à execução, no investimento e na reforma, a fim de preparar a União para o futuro. Para o efeito, será preciso desenvolver um orçamento da UE mais simples e com maior impacto, para que os fundos sejam aplicados onde são mais necessários; implementar reformas para assegurar o bom funcionamento de uma União alargada e reforçar a parceria entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. O trabalho nestas áreas será transversal às ações relativas às nossas outras prioridades e obrigará as instituições e os países da UE a trabalhar em conjunto.Ações para as quais o orçamento da UE contribui 31,5 milhõesem apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) em 2020270 mil milhões de EURalocados à recuperação económica dos países da UE graças ao NextGenerationEU Objetivos Um novo orçamento adequado às nossas ambiçõespara que a nossa capacidade financeira seja utilizada da melhor forma possívelUm programa de reformas ambicioso para a Europapara assegurar o bom funcionamento de uma União alargadaReforçar a parceria com o Parlamento Europeupara, em conjunto, apresentar melhores resultados Como alcançaremos os nossos objetivos No decurso do mandato da Comissão entre 2024 e 2029, e para manter a Europa no caminho da modernização e da preparação para o futuro, apresentaremos:Um novo orçamento adequado às nossas ambições Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremos:propor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucionalconceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direitoreforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comunsreformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos Um ambicioso programa de reformas para a Europa Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europaapoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa Uniãotrabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da Uniãoapresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migraçãoapresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, tendo em conta novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada Uma parceria reforçada com o Parlamento Europeu Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremoscontinuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeureforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparênciareforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e sessões plenárias do Parlamento.The European Parliament in Strasbourg Progressos realizados Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade. 16 de novembro de 2024Acordo político sobre o orçamento anual da UE para 20257 de fevereiro de 2024Acordo político sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-202721 de novembro de 2023A Comissão lança o ciclo do Semestre Europeu de 2024, que ajuda a identificar os desafios económicos e sociais na UE Em destaque O orçamento anual da UE para 2025 ajudará a cumprir as prioridades políticas e a enfrentar as crisesO Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2025. Este orçamento permitirá à UE honrar os seus compromissos políticos, a começar pelas alterações acordadas na revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP). O orçamento anual da UE para 2025 ascenderá a 199,4 mil milhões de euros. O orçamento anual da UE para 2025 proporcionará os meios financeiros necessários para sustentar as prioridades políticas da UE e atender às crises internas urgentes — começando por facilitar a concessão de apoios depois das recentes inundações que afetaram vários Estados-Membros — e não só. Continuará a financiar programas emblemáticos como o Horizonte Europa e o Erasmus+.Mais informações Temas relacionadosOrçamento da UEO alargamento Quem é responsávelRaffaele FittoVice-presidente executivo responsável pela Coesão e ReformasMaroš ŠefčovičComissário do Comércio e Segurança Económica; Relações Interinstitucionais e TransparênciaValdis DombrovskisComissário da Economia e Produtividade; Simplificação e ExecuçãoPiotr SerafinComissário do Orçamento, Luta Antifraude e Administração Pública Outras prioridades da ComissãoCompetitividadeSegurança e defesaJustiça social europeiaQualidade de vidaA democracia e os nossos valoresUma Europa global
Para continuarmos a concretizar as nossas ambições, precisamos de um orçamento da UE moderno e reforçado. Para o efeito, iremos:propor um novo orçamento de longo prazo em 2025, mais centrado nas nossas prioridades, mais simples no seu funcionamento e com maior impacto, através de uma maior alavancagem do financiamento nacional, privado e institucionalconceder fundos da UE apenas se for respeitado o Estado de direitoreforçar e modernizar as receitas do orçamento da UE com novos recursos próprios, a fim de assegurar um financiamento suficiente para as nossas prioridades comunsreformular o financiamento da nossa ação externa, de modo a ter mais impacto e ser direcionado para os nossos parceiros e mais alinhado com os nossos interesses estratégicos
Para garantir o bom funcionamento da nossa União na perspetiva de futuros alargamentos, precisamos de proceder a reformas ambiciosas. Temos de estar preparados para enfrentar os desafios geopolíticos e reforçar a legitimidade democrática. Para o efeito, vamos:continuar a dar seguimento às conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europaapoiar a alteração dos Tratados sempre que estas possam melhorar a nossa Uniãotrabalhar no sentido de garantir que tanto os atuais como os futuros países da UE estão preparados para o alargamento da Uniãoapresentar análises das políticas anteriores ao alargamento centradas em setores específicos como o Estado de direito, o mercado único, a segurança alimentar, a defesa e a segurança, o clima e a energia e a migraçãoapresentar propostas para reforçar a capacidade de ação da Europa, tendo em conta novos formatos e processos de tomada de decisão, nomeadamente no contexto de uma União alargada
Para reforçar a nossa parceria com o Parlamento Europeu, de modo a podermos, em conjunto, apresentar melhores resultados, iremoscontinuar a apoiar as iniciativas legislativas do Parlamento Europeureforçar o diálogo e a cooperação com o Parlamento, com a participação dos comissários em diálogos estruturados com as comissões parlamentares sempre que o Parlamento solicitar à Comissão que apresente uma proposta legislativa (em conformidade com o artigo 225.º do TFUE)trabalhar com o Parlamento Europeu para rever o nosso acordo-quadro, a fim de reforçar a nossa responsabilidade política conjunta, aumentar o fluxo de informação e assegurar uma maior transparênciareforçar o nosso diálogo e assegurar que os comissários estão mais presentes nas respetivas comissões e sessões plenárias do Parlamento.The European Parliament in Strasbourg
O orçamento anual da UE para 2025 ajudará a cumprir as prioridades políticas e a enfrentar as crisesO Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a acordo sobre o orçamento anual da UE para 2025. Este orçamento permitirá à UE honrar os seus compromissos políticos, a começar pelas alterações acordadas na revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP). O orçamento anual da UE para 2025 ascenderá a 199,4 mil milhões de euros. O orçamento anual da UE para 2025 proporcionará os meios financeiros necessários para sustentar as prioridades políticas da UE e atender às crises internas urgentes — começando por facilitar a concessão de apoios depois das recentes inundações que afetaram vários Estados-Membros — e não só. Continuará a financiar programas emblemáticos como o Horizonte Europa e o Erasmus+.Mais informações
Maroš ŠefčovičComissário do Comércio e Segurança Económica; Relações Interinstitucionais e Transparência
