Como aceder aos documentos da ComissãoDeclaração de confidencialidade – acesso aos documentosInformation and document managementArchival policyFreedom of informationRequest a Commission documentResponses to petitions sent to CommissionersBeneficiários de financiamentoA Comissão mantém atualizado um registo dos beneficiários de financiamentos da UE, organizado por anos e com informações sobre os beneficiários, os montantes concedidos, etc.ConsultasOs cidadãos são convidados a participar em consultas e a pronunciarem-se ao longo das diferentes etapas do processo legislativo.Advice on implementing lawsA Comissão mantém atualizado um registo dos comités responsáveis pela supervisão da adoção de atos de execução pela Comissão (denominados «comités de comitologia»). O Registo da Comitologia contém a lista destes comités, bem como informações de fundo e documentos relativos ao seu trabalho.Registo de transparênciaA Comissão mantém um registo dos grupos de interesses que procuram influenciar o processo legislativo das instituições da UE.Special advisersList of special advisers to the current European Commission - exercice 2024 - Situation on 1/12/2024. Includes CV and declaration of honour.Grupos de peritosRegras aplicáveis aos peritos que avaliam concursosRegisto do tratamento de dadosNum espírito de transparência, a Comissão colocou o registo em linha e tornou-o acessível a qualquer pessoa interessada.Occupational activities of former senior officials – annual reportThe Commission publishes annually a report on the implementation of the Staff Regulations’ prohibition to senior managers to engage in lobbying or advocacy
Beneficiários de financiamentoA Comissão mantém atualizado um registo dos beneficiários de financiamentos da UE, organizado por anos e com informações sobre os beneficiários, os montantes concedidos, etc.
ConsultasOs cidadãos são convidados a participar em consultas e a pronunciarem-se ao longo das diferentes etapas do processo legislativo.
Advice on implementing lawsA Comissão mantém atualizado um registo dos comités responsáveis pela supervisão da adoção de atos de execução pela Comissão (denominados «comités de comitologia»). O Registo da Comitologia contém a lista destes comités, bem como informações de fundo e documentos relativos ao seu trabalho.
Registo de transparênciaA Comissão mantém um registo dos grupos de interesses que procuram influenciar o processo legislativo das instituições da UE.
Special advisersList of special advisers to the current European Commission - exercice 2024 - Situation on 1/12/2024. Includes CV and declaration of honour.
Registo do tratamento de dadosNum espírito de transparência, a Comissão colocou o registo em linha e tornou-o acessível a qualquer pessoa interessada.
Occupational activities of former senior officials – annual reportThe Commission publishes annually a report on the implementation of the Staff Regulations’ prohibition to senior managers to engage in lobbying or advocacy
