União Europeia da Segurança

Sobre a União Europeia da Segurança

A União Europeia da Segurança tem por objetivo:

garantir que a política de segurança da UE reflete a evolução do panorama das ameaças
reforçar a resiliência sustentável e de longo prazo
aplicar uma abordagem holística que englobe as instituições e agências da UE, os governos, o setor privado e aos cidadãos
aproximar os vários setores políticos com impacto direto na segurança

Destaque

20 de janeiro de 2023 – A Comissão solicita a opinião pública sobre a luta contra a corrupção

A Comissão solicitou ao público que apresentasse os seus pontos de vista sobre 2 iniciativas no domínio da luta contra a corrupção:

Pode ler as respostas aos convites à apreciação apresentados entre 20 de janeiro e 17 de fevereiro de 2023.

Estratégia da UE para a União da Segurança

A Comissão Europeia definiu uma nova Estratégia da UE para a União da Segurança a fim de proteger todos os cidadãos da UE e de promover o nosso modo de vida europeu. A estratégia cobre o período de 2020 a 2025 e foca domínios prioritários nos quais a UE pode ajudar os Estados-Membros a promover a segurança de todos os que vivem na Europa, respeitando simultaneamente os nossos valores e princípios europeus.

Os quatro pilares da estratégia

A estratégia define os instrumentos e as medidas a desenvolver nos próximos cinco anos para garantir a nossa segurança, quer física quer digital. Contempla quatro prioridades estratégicas a nível da UE e basear-se-á em grande medida no trabalho das agências da UE.

Fighting terrorism and organised crime

To step up the fight against terrorism and organised crime by strengthening existing instruments and providing new tools for effective law enforcement.

Computer screens displaying an illustration on cybersecurity

Um ambiente de segurança adequado às exigências do futuro

To protect public spaces and critical infrastructure -physical or digital. This includes addressing cybersecurity threats.

Building a strong security ecosystem

To better exchange information between national authorities and EU agencies and to use research & innovation to counter current and future threats.

Fazer face a ameaças em constante evolução

To equip national authorities with the right tools to detect and combat hybrid threats, cybercrimes and illegal content online, taking account of technological developments.

Estratégia com vista a uma União Europeia da Segurança: ações-chave

Cada um dos 4 pilares da estratégia inclui vários domínios de ação fundamentais.

Luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada
- Criminalidade organizada
- Terrorismo e radicalização
Um ambiente de segurança adequado às exigências do futuro
- Infraestrutura crítica
- Cibersegurança
- Proteção dos espaços públicos
Edificação de um ecossistema de segurança sólido
- Reforço das atividades de investigação e inovação
- Cooperação e troca de informação
- Competências e sensibilização
- Fronteiras externas sólidas
Fazer face a ameaças em constante evolução
- Ameaças híbridas
- Conteúdos ilegais em linha
- Cibercriminalidade
- Serviços repressivos modernos

Image illustrating key action areas under each pillar of the European Security Union Strategy — Pillars and key action areas of the European Security Union Strategy

Relatórios sobre os progressos realizados

O panorama das ameaças à segurança mudou drasticamente num novo contexto marcado por incertezas e pela rápida evolução da situação relacionada com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Comissão Europeia apresenta regularmente relatórios intercalares sobre a execução da Estratégia da UE para a União da Segurança. Esses relatórios incluem uma panorâmica das ações empreendidas em todas as vertentes da União da Segurança e demonstram que a UE está em condições de se adaptar, mesmo perante ameaças excecionais e inesperadas.

O quinto relatório intercalar foi apresentado em 13 de dezembro de 2022
O quarto relatório intercalar foi apresentado em 25 de maio de 2022
O terceiro relatório intercalar foi apresentado em 8 de dezembro de 2021
O segundo relatório intercalar foi apresentado em 23 de junho de 2021
O primeiro relatório intercalar foi apresentado em 9 de dezembro de 2020

Contexto

O conceito de União da Segurança surgiu pela primeira vez numa comunicação da Comissão Europeia de 2016 que visava abrir o caminho para uma União da Segurança genuína e eficaz.

Este conceito foi desenvolvido com base na Agenda Europeia para a Segurança de 2015 e propôs uma nova abordagem baseada na responsabilidade partilhada entre a União Europeia e os países da UE. Para liderar o processo, foi criada em setembro de 2016 uma pasta específica de comissário da União da Segurança, que contou com a assistência de um grupo de trabalho que reuniu os conhecimentos especializados de toda a Comissão Europeia.

Em 2019, esta pasta foi confiada ao vice-presidente responsável pela promoção do nosso modo de vida europeu.