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Vias legais de acesso à União Europeia

Competências e talentos: atrair os talentos de que a UE precisa

São necessárias mais pessoas com talento e competências para satisfazer as necessidades crescentes do mercado de trabalho. A UE atrai talentos de todo o mundo, mas não está só na corrida mundial às competências. Outros países da OCDE, como os EUA, o Canadá e a Austrália, também atraem talentos provenientes do estrangeiro.

O Relatório sobre o impacto das alterações demográficas na Europa mostra que a população europeia está a diminuir e a envelhecer e que a Europa enfrenta um problema de escassez de competências, sendo necessário resolver estes problemas.

Ações

  • Long term residence directive

    A reforma da Diretiva Cartão Azul UE, com vista a atrair os talentos altamente qualificados necessários em diferentes mercados de trabalho, é agora acordada.

  • Long term residence directive icon

    Rever a Diretiva Residentes de Longa Duração, a fim de reforçar os direitos dos residentes a circular e a trabalhar em diferentes Estados-Membros.

  • EU Blue card directive icon

    Rever a Diretiva Autorização Única, a fim de simplificar os procedimentos aplicáveis aos trabalhadores pouco qualificados ou com qualificações de nível médio.

  • EU Talent pool icon

    Criar uma reserva de talentos da UE, para assegurar uma correspondência entre as necessidades dos empregadores europeus e os trabalhadores qualificados que desejam instalar-se na UE.

Em abril de 2022, a Comissão propôs uma política de migração legal ambiciosa e sustentável. Esta proposta inclui iniciativas jurídicas, operacionais e políticas que beneficiarão a economia da UE, reforçarão a cooperação com países terceiros e melhorarão a gestão global da migração a longo prazo. O conjunto de propostas inclui igualmente ações específicas para facilitar a integração no mercado de trabalho da UE das pessoas que fogem da invasão da Ucrânia pela Rússia. Em concreto, foi lançado o projeto-piloto «Reserva de talentos da UE» para ajudar as pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia a encontrar um emprego na UE e a integrar-se no mercado de trabalho.

Desenvolver vias legais de acesso à proteção na Europa

A oferta de vias legais para as pessoas que necessitam de proteção pode proporcionar alternativas seguras às viagens perigosas. Contribui para fazer da Europa um continente aberto e globalmente conectado

Ações

  • resettlement icon
    Reinstalação

    A Comissão presta apoio aos Estados-Membros no que diz respeito à execução dos compromissos de 2024-2025 em matéria de reinstalação e admissão por motivos humanitários a fim de apoiar a contribuição da UE para as necessidades de reinstalação a nível mundial

  • Complementary pathways: EU budget supports humanitarian admission schemes and study or work-related schemes.
    Vias complementares

    A Comissão promove vias para as pessoas que necessitam de proteção associada aos estudos ou ao trabalho, através do financiamento de projetos específicos neste domínio em todos os Estados-Membros

  • Community sponsorships
    Patrocínio de base comunitária

    Os Estados-Membros incentivaram a cooperação com os cidadãos, as comunidades e as organizações da sociedade civil para acolher e patrocinar recém-chegados que chegam à Europa através de uma via segura.

    A Comissão promove o desenvolvimento de programas de patrocínio de base comunitária, nomeadamente de corredores humanitários, através do financiamento de projetos específicos em todos os Estados-Membros.

A Comissão trabalha em estreita colaboração com os Estados-Membros para promover a reinstalação e outras vias legais de acesso à proteção. No último debate de alto nível, realizado em 8 de maio de 2023, a Comissária Johansson e representantes de alto nível dos Estados-Membros debateram questões estratégicas relativas às vias legais de acesso à proteção, uma vez que os Estados-Membros estão a preparar os seus compromissos para os próximos dois anos (2024-2025), para os quais será disponibilizado apoio financeiro da UE.

Apoiar a integração nas comunidades locais

Desafios

  • Desemprego
  • Falta de oportunidades de aprendizagem e formação
  • Interação social limitada

Uma integração bem sucedida

  • Beneficia tanto os recém-chegados como as comunidades locais
  • Dá um exemplo positivo da forma como a Europa é capaz de gerir a migração mediante a criação de sociedades abertas e resilientes

Ações

Documentos

  • 11 DE JULHO DE 2022
Factsheet: Legal migration: Attracting skills and talent to the EU
  • 11 DE JULHO DE 2022
Communication: Attracting skills and talent to the EU
  • 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Factsheet: EU Action Plan on Integration and Inclusion
  • 23 DE SETEMBRO DE 2020
Factsheet: New Pact on Migration and Asylum