ÍndiceÍndice O orçamento da UE O orçamento da UE combina recursos a nível europeu. Além de financiar as prioridades da UE, financia igualmente os grandes projetos de infraestruturas e investigação. Ajuda também a financiar respostas a desafios que ultrapassam as fronteiras da UE, como a pandemia do coronavírus, as alterações climáticas e a ameaça do terrorismo. O orçamento da UE é complementar relativamente aos orçamentos nacionais dos países da UE: evita a duplicação de esforços e intervém quando é mais eficaz gastar dinheiro ao nível da UE do que a nível local, regional ou nacional. O orçamento da UE tem igualmente em conta a solidariedade, permitindo à UE apoiar os Estados-Membros menos prósperos no seu desenvolvimento económico. Graças a ele, a UE pode ajudar os países da UE quando são atingidos por catástrofes naturais. Solidariedade também significa apoiar os seus vizinhos e outros países terceiros, e ajudar a melhorar a vida dos cidadãos. O orçamento da UE permite à UE manter e até mesmo reforçar o seu papel como protagonista global e continuar a ser, juntamente com os seus Estados-Membros, o principal doador mundial de ajuda ao desenvolvimento e ajuda humanitária. Ver o vídeo Combater a crise do coronavírus A Comissão Europeia tomou uma vasta gama de medidas para dar resposta à crise causada pela pandemia do coronavírus, tais como: concessão de empréstimos até 100 mil milhões de euros para regimes de apoio ao emprego de curta duração ao abrigo do programa SURE, criação da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+), que permitem aos países da UE a utilização do financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais expostos à pandemia, assinatura de contratos com seis empresas farmacêuticas para garantir que todos tenham acesso às vacinas contra a COVID-19, mobilização de 2,7 mil milhões de euros no âmbito do Instrumento de Apoio de Emergência a fim de ajudar os países da UE a atenuar os custos financeiros imediatos da pandemia, concessão de um montante máximo de 806,9 mil milhões de euros a preços correntes no âmbito do fundo de recuperação Next Generation EU com o objetivo de contribuir para uma recuperação mais ecológica, mais digital e mais sustentável. Resposta da UE à pandemia de coronavírus Todos beneficiam do orçamento da UE O orçamento da UE não é, nem nunca se resumiu a um dar e receber. Sempre se destinou a congregar recursos, a reagir em conjunto a desafios comuns e a criar valor acrescentado da UE. Sempre teve como objetivo ajudar os europeus a melhorar as suas vidas. Por conseguinte, é incorreto o discurso que se limita a quanto cada país da UE paga e recebe do orçamento da UE. Este discurso não tem em conta os benefícios que os Estados-Membros retiram do mercado único. Nem se preocupa em quantificar as oportunidades de negócio que a política de coesão — a principal política de investimento da UE — cria para as empresas de toda a União. A UE contribui significativamente para as economias dos seus Estados-Membros, o que é totalmente ignorado nestes cálculos. Segundo os recentes dados compilados em 2019, os benefícios que os Estados-Membros retiraram do mercado único excederam em seis vezes as suas contribuições. Isto significa um retorno do investimento de um para seis. O rácio entre benefícios e contribuições varia de país para país da UE, sendo que alguns beneficiam ainda mais. Tal deve-se ao facto de o mercado único proporcionar acesso a 450 milhões de clientes e criar oportunidades que nenhum país da UE pode oferecer por si só. Ver seguidamente mais exemplos de como o orçamento da UE tem sido relevante, e como continuará a sê-lo no período 2021-2027. Intensificar a investigação e a inovação A investigação e a inovação são determinantes para dinamizar o crescimento futuro. O programa de investigação Horizonte Europa continuará a prestar um apoio valioso a investigadores e inovadores de alto nível para garantir uma Europa ecológica, saudável e resiliente. Por exemplo, as missões europeias visam até 2030: salvar 3 milhões de vidas de doenças oncológicas; 100 cidades com impacto neutro no clima; oceanos, mares e águas interiores saudáveis; solos e alimentos saudáveis; e regiões resilientes às alterações climáticas. Research and innovation Plano de Investimento para a Europa Desde 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos tem: apoiado mais de 8,5 milhões de postos de trabalho, ajudado a fornecer energias renováveis a 10 milhões de famílias, contribuído para disponibilizar internet de alta velocidade a 15 milhões de famílias. No período 2021-2027, o sucessor do Plano de Investimento para a Europa, o InvestEU, continuará a apoiar os investimentos na Europa. InvestEU Desenvolvimento Regional O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) irá: financiar serviços de saúde melhorados na UE, apoiar o investimento nas pequenas empresas, ajudar a reduzir as desigualdades entre as regiões da UE, promover o desenvolvimento sustentável, melhorar o acesso a novos mercados de bens e serviços e para a realização de investimentos, proporcionar oportunidades de contratação pública no domínio das infraestruturas, tecnologias da informação, investigação e desenvolvimento. EU regional and urban development Agricultura e ambiente No período de 2021-2027: a política agrícola comum (PAC) procurará garantir o acesso a alimentos seguros, de alta qualidade, a preços acessíveis, nutritivos e diversificados, e apoiará a transição para uma agricultura e um desenvolvimento rural plenamente sustentáveis, o programa LIFE financiará projetos destinados a melhorar a qualidade do ar e a conservar espécies vegetais e animais atualmente ameaçadas, o novo Fundo para uma Transição Justa apoiará a transição para a neutralidade climática, reduzindo o impacto da transição nas regiões mais afetadas. Política agrícola comum Luta contra o terrorismo No âmbito do orçamento da UE, o Fundo para a Segurança Interna será reforçado para ajudar a melhorar a capacidade da UE para enfrentar ameaças contra a segurança através do seguinte: troca de informações, execução de avaliações dos riscos conjuntas e investigações, uso de tecnologias comuns e união de esforços para fazer face às ameaças comuns. Além disso, o Fundo Europeu de Defesa continuará igualmente a promover a cooperação em matéria de defesa entre setores de todas as dimensões. Fundo para a Segurança Interna Enfrentar o desafio da migração Alguns países da UE estão mais expostos a certas pressões migratórias do que outros. Em 2021-2027, o apoio destinado a reforçar as fronteiras externas da UE tem vindo a ser reforçado, com o objetivo de salvaguardar o sistema de asilo na UE. Os países receberão mais fundos da UE para os ajudar a gerir melhor a migração para a UE, como por exemplo através da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). Fundo para o Asilo e a Migração
