Acessibilidade dos edifícios
O Parlamento Europeu está fortemente empenhado em oferecer a todos os utilizadores, quer sejam deputados, funcionários ou visitantes, um ambiente físico acessível e a máxima autonomia na utilização de todos os edifícios.
Primeiros passos
Em 2010, a União Europeia ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD). Tal constituiu o ponto de partida de um ambicioso programa de melhoria da acessibilidade dos edifícios do Parlamento Europeu.
Entre 2015 e 2019, o Parlamento realizou auditorias de acessibilidade em todos os seus edifícios. Os resultados demonstraram um bom nível geral de acessibilidade, apesar de ainda ser possível melhorar em algumas áreas para permitir uma utilização autónoma dos edifícios.
Demonstraram igualmente a necessidade de se elaborar normas de acessibilidade harmonizadas para os edifícios do Parlamento Europeu, a fim de garantir a igualdade de tratamento de todos os utilizadores nos diferentes locais de trabalho.
Primeira instituição da UE com uma política de acessibilidade física
Em 2023, o Parlamento Europeu adotou a sua própria política em matéria de acessibilidade física. Foi a primeira instituição da União Europeia a elaborar uma política abrangente e bem definida neste domínio.
O principal objetivo desta política é definir um critério de acessibilidade único que supere as diferenças entre as legislações dos Estados-Membros e permita uma aplicação harmonizada em todos os edifícios do Parlamento.
Além disso, prevê uma série de medidas para facilitar uma aplicação sustentável e coerente da norma comum de acessibilidade em todos os futuros grandes projetos de renovação, aquisição e construção de edifícios.
A integração de aspetos relativos à acessibilidade desde a fase de preparação dos futuros projetos de construção permitirá um planeamento e uma gestão sustentáveis e responsáveis dos recursos, evitando simultaneamente custos desnecessários para corrigir posteriormente deficiências na conceção dos edifícios.
