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Ajuda da UE a países frágeis e afetados por conflitos

Panorâmica

Atualmente, 1500 milhões de pessoas vivem em Estados frágeis e afetados por conflitos. É nos países frágeis que cada vez mais se concentram as populações mais pobres do mundo. São também estes países os que estão mais longe de concretizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Nos países frágeis e afetados por conflitos, as estruturas estatais são débeis ou estão em desagregação e o contrato social foi quebrado porque o Estado não tem capacidade ou vontade de desempenhar as suas funções básicas:

  • velar pelo respeito do Estado de direito
  • proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais
  • garantir a segurança da população
  • reduzir a pobreza
  • prestar serviços públicos e gerir recursos
  • assegurar o acesso legítimo ao poder político de uma forma justa e transparente

Contudo, a situação mundial pode mudar. Alguns países com um Estado frágil no passado tornaram-se membros responsáveis e influentes da comunidade internacional, com um economia dinâmica. 

Em contrapartida, outros países afundaram-se ainda mais, com um agravamento da pobreza, dos conflitos e da insegurança. A saída de uma situação de fragilidade do Estado pode demorar muito tempo, uma vez que as transformações fundamentais a nível da governação podem levar décadas, cerca de 20 a 40 anos.

Os desafios da prestação de ajuda

Executar programas de cooperação e prestar ajuda em situações de fragilidade, conflito ou crise é extremamente difícil. Contudo, a UE procura prestar assistência rápida, de modo flexível e eficaz, reforçando a resiliência e assegurando que o impacto dos seus recursos seja o maior possível, e tendo em conta os riscos de conflitos.