Definição de prioridades estratégicas A estratégia política geral da UE é elaborada conjuntamente pelas suas instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.Em especial, o Conselho Europeu define a orientação e os objetivos da UE para um período de 5 anos na Agenda Estratégica da UE.De cinco em cinco anos, no início do mandato da nova Comissão, o Presidente da Comissão estabelece as prioridades políticas para o mandato que começa.Todos os anos, no seu discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão apresenta e debate com o Parlamento Europeu os resultados obtidos pela instituição no exercício anterior e as prioridades e iniciativas para o ano seguinte. Estas iniciativas são também partilhadas com o Presidente do Parlamento Europeu e com a Presidência rotativa do Conselho na chamada «carta de intenções».Com base nestes elementos e nas prioridades globais definidas para um período de 5 anos, o programa de trabalho da Comissão estabelece um plano de ação para o ano civil seguinte. Este plano descreve de que forma serão postas em prática as prioridades definidas.Através da prospetiva estratégica, a Comissão procura também integrar as perspetivas futuras na elaboração de políticas, no planeamento estratégico e na preparação. Como são tomadas as decisõesConceber políticas e legislação da UE em prol dos cidadãos, das empresas e de outras partes interessadas na UE, em conformidade com as regras «Legislar melhor»Prioridades da ComissãoAs sete prioridades da Comissão para o mandato de 2024-2029Prioridades comuns das instituições da UEPrioridades legislativas da UE para o próximo ano acordadas entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a ComissãoProspetiva estratégicaReforçar a preparação e a elaboração de políticas antecipativas baseadas em dados concretosDocumentos estratégicosPrograma de trabalho, planos de gestão, planos estratégicos e relatórios anuais de atividades da Comissão Planeamento por serviços Os serviços da Comissão elaboram planos estratégicos e planos de gestão, que mostram de que forma irão contribuir para as prioridades da Comissão e definem objetivos e indicadores claros para controlar e comunicar os progressos realizados durante o ano.Os serviços da Comissão elaboram, relativamente às principais iniciativas políticas e propostas legislativas, uma avaliação de impacto que analise os eventuais efeitos económicos, ambientais e sociais das propostas.Uma lista das iniciativas previstas e outra das iniciativas adotadas pela Comissão são atualizadas regularmente e enviadas às restantes instituições europeias, a fim de as ajudar a planificar as suas próprias atividades.Avaliações de impacto Elaboração e execução de políticas As políticas europeias beneficiam os cidadãos, as empresas e outras partes interessadas da UE. A iniciativa «Legislar melhor» assegura que cada nova política assente em elementos concretos e nas melhores práticas disponíveis.A Comissão Europeia elabora e aplica as políticas da UE. Para o efeito:propõe legislação ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeiaajuda os países da UE a aplicar a legislação europeiagere o orçamento da UE e afeta os fundosgarante o cumprimento da legislação europeia juntamente com o Tribunal de Justiçarepresenta a UE na cena internacional juntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa, que é o serviço diplomático da UEPolíticas da UEDê a sua opinião sobre as iniciativas da ComissãoSeguir o processo legislativo Orçamento da UE O orçamento da UE é o instrumento que permite à UE concretizar as suas prioridades políticas e investir em projetos de grande escala que os países da UE não poderiam financiar sozinhos. Ao congregar recursos, o orçamento da UE gera valor acrescentado, reforça a economia e a posição geopolítica da Europa.O orçamento da UE em açãoO orçamento de longo prazo da UEA UE enquanto mutuário — relações com os investidores Apresentação de relatórios A Comissão planifica o seu trabalho e apresenta relatórios sobre as suas atividades segundo um ciclo anual denominado «ciclo de planeamento estratégico e programação». A Comissão publica regularmente os relatórios resultantes de cada ciclo.No final do exercício orçamental, cada serviço da Comissão elabora um relatório anual de atividade que dá conta dos resultados obtidos na realização dos seus objetivos. Estes relatórios são coligidos num documento de síntese que é transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Desde 2016, o relatório de síntese é incluído no relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE.Relatórios anuais de atividadesRelatórios anuais de gestão e de desempenho Avaliação A Comissão avalia continuamente as políticas da UE para garantir que estas respondem às necessidades das empresas e dos cidadãos europeus. As políticas são avaliadas, nomeadamente, do ponto de vista da sua eficácia, eficiência, pertinência e coerência, bem como do seu valor acrescentado para a UE. As avaliações são comunicadas ao público através de roteiros.Avaliação das políticas Ligações conexas O papel da Comissão no direito da UEO papel da Comissão no orçamento e no financiamentoO papel da Comissão nas relações internacionaisPrioridades para 2019-2024
Como são tomadas as decisõesConceber políticas e legislação da UE em prol dos cidadãos, das empresas e de outras partes interessadas na UE, em conformidade com as regras «Legislar melhor»
Prioridades comuns das instituições da UEPrioridades legislativas da UE para o próximo ano acordadas entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão
Prospetiva estratégicaReforçar a preparação e a elaboração de políticas antecipativas baseadas em dados concretos
Documentos estratégicosPrograma de trabalho, planos de gestão, planos estratégicos e relatórios anuais de atividades da Comissão
