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Presid�ncia da Rep�blica
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Presid�ncia da Rep�blica
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MEDIDA PROVIS�RIA N� 849, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
| Exposi��o de motivos |
Posterga e cancela aumentos remunerat�rios de pessoal civil da administra��o p�blica federal para exerc�cios subsequentes. |
O PRESIDENTE DA REP�BLICA
, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 62 da Constitui��o, adota a seguinte Medida Provis�ria, com for�a de lei:
DOS CARGOS DE M�DICO
Art. 1� O Anexo XLV � Lei n� 12.702, de 7 de agosto de 2012 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar com as altera��es constantes do Anexo I a esta Medida Provis�ria .
DOS JU�ZES DO TRIBUNAL MAR�TIMO
Art. 2� Os
Anexos II
e
III � Lei n� 11.319, de 6 de julho de 2006
, ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos
Anexos II
e
III a esta Medida Provis�ria
.
(Revogado pela Medida Provis�ria n� 870, de 2019)
(Revogado pela Lei n� 13.844, de 2019)
DAS CARREIRAS DE PERITO-M�DICO PREVIDENCI�RIO E DE SUPERVISOR M�DICO-PERICIAL
Art. 3� Os Anexos XV e XVI � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos IV e V a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS TRIBUT�RIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO
Art. 4� O Anexo IV � Lei n� 10.910, de 15 de julho de 2004 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo VI a esta Medida Provis�ria .
DA CARREIRA DE DIPLOMATA
Art. 5� O Anexo VII � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo VII a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA
Art. 6� Os Anexos I e II � Lei n� 12.775, de 28 de dezembro de 2012 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar com as altera��es constantes dos Anexos VIII e IX a esta Medida Provis�ria .
DA CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E DO CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA DE INFRAESTRUTURA S�NIOR
Art. 7� Os Anexos II , III e IV � Lei n� 11.539, de 8 de novembro de 2007 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos X , XI e XII a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS DE GEST�O GOVERNAMENTAL
Art. 8� O Anexo IV � Lei n� 11.890, de 2008 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XIII a esta Medida Provis�ria .
DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DA FUNDA��O INSTITUTO DE PESQUISA ECON�MICA APLICADA - IPEA
Art. 9� Os Anexos XX , XXI e XXII � Lei n� 11.890, de 2008 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV , XV e XVI a esta Medida Provis�ria .
DO CARGO DE T�CNICO DE PLANEJAMENTO P-1501 DO GRUPO P-1500
Art. 10. Os Anexos XXIII e XXIV � Lei n� 11.890, de 2008 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XVII e XVIII a esta Medida Provis�ria .
DA GRATIFICA��O ESPEC�FICA DE PRODU��O DE RADIOIS�TOPOS E RADIOF�RMACOS E DO ADICIONAL POR PLANT�O HOSPITALAR - APH
Art. 11. Os Anexos CLVIII e CLXVI � Lei n� 11.907, de 2009 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIX e XX a esta Medida Provis�ria .
DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUPERINTEND�NCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Art. 12. Os Anexos III e III-A � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXI e XXII a esta Medida Provis�ria .
DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
Art. 13. Os Anexos IX , X , X-A e XII � Lei n� 11.890, de 2008 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXIII , XXIV , XXV e XXVI a esta Medida Provis�ria .
DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM
Art. 14. Os Anexos XIV , XV , XV-A e XVII � Lei n� 11.890, de 2008 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXVII , XXVIII , XXIX e XXX a esta Medida Provis�ria .
DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Art. 15. O Anexo II-A � Lei n� 9.650, de 27 de maio de 1998 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXI a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS JUR�DICAS
Art. 16. O Anexo XXXV � Lei n� 13.327, de 29 de julho de 2016 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXII a esta Medida Provis�ria .
DOS EX-TERRIT�RIOS
Art. 17. O Anexo VI � Lei n� 11.358, de 19 de outubro de 2006 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXIII a esta Medida Provis�ria .
Art. 18. O Anexo XIII � Lei n� 13.328, de 29 de julho de 2016 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXIV a esta Medida Provis�ria .
Art. 19. O Anexo I-A � Lei n� 10.486, de 4 de julho de 2002 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXV a esta Medida Provis�ria .
Art. 20. O Anexo XVII � Lei n� 11.356, de 2006 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXVI a esta Medida Provis�ria .
Art. 21. O Anexo XXXI � Lei n� 11.907, de 2009 , fica com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo XXXVII a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS DE POLICIAL FEDERAL E DE POLICIAL RODOVI�RIO FEDERAL
Art. 22. Os Anexos II e III � Lei n� 11.358, de 2006 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XXXVIII e XXXIX a esta Medida Provis�ria .
DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGR�RIO
Art. 23. Os Anexos II e III � Lei n� 10.550, de 13 de novembro de 2002 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XL e XLI a esta Medida Provis�ria .
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POL�TICAS SOCIAIS
Art. 24. Os Anexos II e III � Lei n� 12.094, de 19 de novembro de 2009 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLII e XLIII a esta Medida Provis�ria .
DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Art. 25. Os Anexos II , V , VII e VIII � Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLIV , XLV, XLVI e XLVII a esta Medida Provis�ria .
DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGIST�RIO FEDERAL
Art. 26. Os Anexos III , III-A e IV � Lei n� 12.772, de 28 de dezembro de 2012 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos seus efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XLVIII , XLIX e L a esta Medida Provis�ria .
DOS CARGOS EM COMISS�O, DAS FUN��ES DE CONFIAN�A, DAS GRATIFICA��ES E DAS FUN��ES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO
Art. 27. Os Anexos VIII e IX � Lei n� 11.356, de 2006 , passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LI e LII a esta Medida Provis�ria .
Art. 28. Os Anexos I , II e III � Lei n� 11.526, de 4 de outubro de 2007 , passam a vigorar na forma dos Anexos LIII , LIV e LV a esta Medida Provis�ria .
Art. 29. Os Anexos CLIX , CLX , CLXII e CLXIII � Lei n� 11.907, de 2009 , passam a vigorar na forma dos Anexos LV I, LVI I, LVIII e LIX a esta Medida Provis�ria .
Art. 30. O
Anexo II � Lei n� 13.346, de 10 de outubro de 2016
, passa a vigorar na forma do
Anexo LX a esta Medida Provis�ria
.
(Revogado pela Medida Provis�ria n� 870, de 2019)
(Revogado pela Lei n� 13.844, de 2019)
DAS CARREIRAS DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO FEDERAL E DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO DOS EX-TERRIT�RIOS
Art. 31. Os Anexos LXXVII-A , LXXVII-B , LXXIX-A, LXXXIII-A e LXXXV-A � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008 , ficam com a efic�cia postergada quanto aos efeitos financeiros ainda n�o implementados e passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos LXI, LXII , LXIII , LXIV e LXV � esta Medida Provis�ria .
Art. 32. O Anexo II � Lei n� 13.681, de 18 de junho de 2018 , fica com a efic�cia postergada quanto aos efeitos financeiros ainda n�o implementados e passa a vigorar na forma do Anexo LXVI � esta Medida Provis�ria .
Art. 33. Esta Medida Provis�ria entra em vigor na data de sua publica��o.
Bras�lia, 31 de agosto de 2018; 197� da Independ�ncia e 130� da Rep�blica.
Este texto n�o substitui o publicado no DOU de 1�.9.2018 - Edi��o extra
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior
ANEXO I
(
Anexo XLV � Lei n� 12.702, de 7 de agosto de 2012
)
“TABELA DE VENCIMENTO B�SICO E DE VALOR DAS GRATIFICA��ES E RETRIBUI��ES PARA O CARGO DE M�DICO
........................................................................................................................................
Tabela XI - Plano Especial de Cargos da Suframa
a) Vencimento b�sico para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 , com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
S |
III |
14.749,66 |
15.974,64 |
17.199,61 |
|
II |
14.343,24 |
15.469,53 |
16.595,81 |
|
|
I |
14.020,00 |
15.123,99 |
16.227,99 |
|
|
C |
VI |
13.692,60 |
14.773,15 |
15.853,69 |
|
V |
13.385,72 |
14.444,23 |
15.502,74 |
|
|
IV |
13.086,13 |
14.122,33 |
15.158,53 |
|
|
III |
12.793,67 |
13.807,28 |
14.820,90 |
|
|
II |
12.507,35 |
13.498,65 |
14.489,94 |
|
|
I |
12.228,47 |
13.197,81 |
14.167,15 |
|
|
B |
VI |
11.928,01 |
12.872,83 |
13.817,66 |
|
V |
11.663,20 |
12.586,10 |
13.509,00 |
|
|
IV |
11.404,62 |
12.305,22 |
13.205,83 |
|
|
III |
11.151,35 |
12.029,85 |
12.908,34 |
|
|
II |
10.904,68 |
11.761,35 |
12.618,02 |
|
|
I |
10.664,48 |
11.499,60 |
12.334,72 |
|
|
A |
V |
10.404,78 |
11.216,60 |
12.028,41 |
|
IV |
10.175,25 |
10.965,23 |
11.755,22 |
|
|
III |
9.951,74 |
10.720,12 |
11.488,51 |
|
|
II |
9.734,10 |
10.481,10 |
11.228,09 |
|
|
I |
9.521,06 |
10.247,04 |
10.973,02 |
|
b) Vencimento b�sico para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
S |
III |
9.041,21 |
9.792,09 |
10.542,97 |
|
II |
8.797,62 |
9.488,45 |
10.179,27 |
|
|
I |
8.604,20 |
9.281,73 |
9.959,27 |
|
|
C |
VI |
8.412,26 |
9.076,11 |
9.739,96 |
|
V |
8.228,36 |
8.879,03 |
9.529,71 |
|
|
IV |
8.048,73 |
8.686,05 |
9.323,38 |
|
|
III |
7.873,29 |
8.497,07 |
9.120,86 |
|
|
II |
7.700,89 |
8.311,25 |
8.921,60 |
|
|
I |
7.532,92 |
8.130,05 |
8.727,18 |
|
|
B |
VI |
7.342,34 |
7.923,94 |
8.505,53 |
|
V |
7.188,59 |
7.757,42 |
8.326,25 |
|
|
IV |
7.032,72 |
7.588,08 |
8.143,44 |
|
|
III |
6.879,47 |
7.421,43 |
7.963,39 |
|
|
II |
6.730,22 |
7.258,95 |
7.787,68 |
|
|
I |
6.584,91 |
7.100,57 |
7.616,22 |
|
|
A |
V |
6.423,97 |
6.925,19 |
7.426,41 |
|
IV |
6.284,58 |
6.772,50 |
7.260,42 |
|
|
III |
6.148,90 |
6.623,66 |
7.098,43 |
|
|
II |
6.016,85 |
6.478,58 |
6.940,31 |
|
|
I |
5.887,10 |
6.335,99 |
6.784,89 |
|
c) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades M�dicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 , com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDM-SUFRAMA |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
S |
III |
16,39 |
17,75 |
19,11 |
|
II |
15,94 |
17,19 |
18,44 |
|
|
I |
15,58 |
16,80 |
18,03 |
|
|
C |
VI |
15,21 |
16,41 |
17,62 |
|
V |
14,87 |
16,05 |
17,23 |
|
|
IV |
14,54 |
15,69 |
16,84 |
|
|
III |
14,22 |
15,34 |
16,47 |
|
|
II |
13,90 |
15,00 |
16,10 |
|
|
I |
13,59 |
14,66 |
15,74 |
|
|
B |
VI |
13,25 |
14,30 |
15,35 |
|
V |
12,96 |
13,98 |
15,01 |
|
|
IV |
12,67 |
13,67 |
14,67 |
|
|
III |
12,39 |
13,37 |
14,34 |
|
|
II |
12,12 |
13,07 |
14,02 |
|
|
I |
11,85 |
12,78 |
13,71 |
|
|
A |
V |
11,56 |
12,46 |
13,36 |
|
IV |
11,31 |
12,18 |
13,06 |
|
|
III |
11,06 |
11,91 |
12,77 |
|
|
II |
10,82 |
11,65 |
12,48 |
|
|
I |
10,58 |
11,39 |
12,19 |
|
d) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades M�dicas do Plano Especial de Cargos da Suframa - GDM-Suframa para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos da Suframa, de que trata a Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDM-SUFRAMA |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
S |
III |
10,05 |
10,88 |
11,71 |
|
II |
9,78 |
10,54 |
11,31 |
|
|
I |
9,56 |
10,31 |
11,07 |
|
|
C |
VI |
9,35 |
10,08 |
10,82 |
|
V |
9,14 |
9,87 |
10,59 |
|
|
IV |
8,94 |
9,65 |
10,36 |
|
|
III |
8,75 |
9,44 |
10,13 |
|
|
II |
8,56 |
9,23 |
9,91 |
|
|
I |
8,37 |
9,03 |
9,70 |
|
|
B |
VI |
8,16 |
8,80 |
9,45 |
|
V |
7,99 |
8,62 |
9,25 |
|
|
IV |
7,81 |
8,43 |
9,05 |
|
|
III |
7,64 |
8,25 |
8,85 |
|
|
II |
7,48 |
8,07 |
8,65 |
|
|
I |
7,32 |
7,89 |
8,46 |
|
|
A |
V |
7,14 |
7,69 |
8,25 |
|
IV |
6,98 |
7,53 |
8,07 |
|
|
III |
6,83 |
7,36 |
7,89 |
|
|
II |
6,69 |
7,20 |
7,71 |
|
|
I |
6,54 |
7,04 |
7,54 |
|
Tabela XII
- Plano Especial de Cargos do DNIT
a) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata o art. 3� da Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
III |
8.672,90 |
9.248,73 |
9.832,15 |
|
II |
8.485,43 |
9.048,82 |
9.619,63 |
||
|
I |
8.303,18 |
8.854,47 |
9.413,02 |
||
|
C |
VI |
7.908,61 |
8.433,70 |
8.965,71 |
|
|
V |
7.738,95 |
8.252,78 |
8.773,38 |
||
|
IV |
7.571,83 |
8.074,56 |
8.583,91 |
||
|
III |
7.409,39 |
7.901,34 |
8.399,77 |
||
|
II |
7.249,26 |
7.730,58 |
8.218,23 |
||
|
I |
7.093,60 |
7.564,58 |
8.041,77 |
||
|
B |
VI |
6.755,85 |
7.204,40 |
7.658,87 |
|
|
V |
6.608,63 |
7.047,41 |
7.491,97 |
||
|
IV |
6.467,76 |
6.897,18 |
7.332,26 |
||
|
III |
6.328,62 |
6.748,81 |
7.174,53 |
||
|
II |
6.191,11 |
6.602,16 |
7.018,64 |
||
|
I |
6.059,64 |
6.461,97 |
6.869,60 |
||
|
A |
V |
5.769,67 |
6.152,75 |
6.540,87 |
|
|
IV |
5.645,07 |
6.019,88 |
6.399,62 |
||
|
III |
5.533,84 |
5.901,25 |
6.273,51 |
||
|
II |
5.425,33 |
5.785,54 |
6.150,50 |
||
|
I |
5.318,94 |
5.672,09 |
6.029,90 |
||
b) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
III |
4.336,45 |
4.624,37 |
4.916,08 |
|
II |
4.242,72 |
4.524,41 |
4.809,82 |
||
|
I |
4.151,59 |
4.427,23 |
4.706,51 |
||
|
C |
VI |
3.954,31 |
4.216,85 |
4.482,86 |
|
|
V |
3.869,48 |
4.126,39 |
4.386,69 |
||
|
IV |
3.785,91 |
4.037,28 |
4.291,96 |
||
|
III |
3.704,70 |
3.950,67 |
4.199,88 |
||
|
II |
3.624,63 |
3.865,29 |
4.109,12 |
||
|
I |
3.546,80 |
3.782,29 |
4.020,88 |
||
|
B |
VI |
3.377,92 |
3.602,20 |
3.829,43 |
|
|
V |
3.304,32 |
3.523,71 |
3.745,98 |
||
|
IV |
3.233,88 |
3.448,59 |
3.666,13 |
||
|
III |
3.164,31 |
3.374,40 |
3.587,26 |
||
|
II |
3.095,55 |
3.301,08 |
3.509,32 |
||
|
I |
3.029,82 |
3.230,99 |
3.434,80 |
||
|
A |
V |
2.884,84 |
3.076,38 |
3.270,44 |
|
|
IV |
2.822,54 |
3.009,94 |
3.199,81 |
||
|
III |
2.766,92 |
2.950,63 |
3.136,76 |
||
|
II |
2.712,66 |
2.892,77 |
3.075,25 |
||
|
I |
2.659,47 |
2.836,05 |
3.014,95 |
||
c) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades M�dicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de n�vel superior de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
III |
88,56 |
94,44 |
100,40 |
|
II |
87,25 |
93,04 |
98,91 |
||
|
I |
85,97 |
91,68 |
97,46 |
||
|
C |
VI |
83,87 |
89,44 |
95,08 |
|
|
V |
82,63 |
88,12 |
93,68 |
||
|
IV |
81,41 |
86,82 |
92,30 |
||
|
III |
80,20 |
85,52 |
90,91 |
||
|
II |
79,02 |
84,27 |
89,59 |
||
|
I |
77,85 |
83,02 |
88,26 |
||
|
B |
VI |
75,96 |
81,00 |
86,11 |
|
|
V |
74,84 |
79,81 |
84,84 |
||
|
IV |
73,73 |
78,63 |
83,59 |
||
|
III |
72,64 |
77,46 |
82,35 |
||
|
II |
71,57 |
76,32 |
81,13 |
||
|
I |
70,51 |
75,19 |
79,93 |
||
|
A |
V |
68,79 |
73,36 |
77,99 |
|
|
IV |
67,77 |
72,27 |
76,83 |
||
|
III |
66,77 |
71,20 |
75,69 |
||
|
II |
65,79 |
70,16 |
74,59 |
||
|
I |
64,82 |
69,12 |
73,48 |
||
d) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades M�dicas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDM-DNIT para os cargos de n�vel superior de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
III |
88,56 |
94,44 |
100,40 |
|
II |
87,25 |
93,04 |
98,91 |
||
|
I |
85,97 |
91,68 |
97,46 |
||
|
C |
VI |
83,87 |
89,44 |
95,08 |
|
|
V |
82,63 |
88,12 |
93,68 |
||
|
IV |
81,41 |
86,82 |
92,30 |
||
|
III |
80,20 |
85,52 |
90,91 |
||
|
II |
79,02 |
84,27 |
89,59 |
||
|
I |
77,85 |
83,02 |
88,26 |
||
|
B |
VI |
75,96 |
81,00 |
86,11 |
|
|
V |
74,84 |
79,81 |
84,84 |
||
|
IV |
73,73 |
78,63 |
83,59 |
||
|
III |
72,64 |
77,46 |
82,35 |
||
|
II |
71,57 |
76,32 |
81,13 |
||
|
I |
70,51 |
75,19 |
79,93 |
||
|
A |
V |
68,79 |
73,36 |
77,99 |
|
|
IV |
67,77 |
72,27 |
76,83 |
||
|
III |
66,77 |
71,20 |
75,69 |
||
|
II |
65,79 |
70,16 |
74,59 |
||
|
I |
64,82 |
69,12 |
73,48 |
||
e) Valor da Gratifica��o de Qualifica��o - GQ para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 40 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
N�VEL |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
M�dico |
I |
439,85 |
469,05 |
498,64 |
|
II |
879,70 |
938,11 |
997,28 |
|
f) Valor da Gratifica��o de Qualifica��o - GQ para os cargos de M�dico do Plano Especial de Cargos do DNIT, a que se refere a Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
N�VEL |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE MAIO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
M�dico |
I |
439,85 |
469,05 |
498,64 |
|
II |
879,70 |
938,11 |
997,28 |
|
.........................................................................................................................................
Tabela XIX
- Plano de Carreira e Cargos do IPEA
a) Vencimento B�sico do Cargo de M�dico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
IV |
10.711,53 |
11.422,72 |
12.143,28 |
|
III |
10.473,35 |
11.168,72 |
11.873,26 |
||
|
II |
10.237,83 |
10.917,57 |
11.606,27 |
||
|
I |
10.007,91 |
10.672,38 |
11.345,61 |
||
|
C |
III |
9.659,37 |
10.300,70 |
10.950,48 |
|
|
II |
9.424,10 |
10.049,81 |
10.683,77 |
||
|
I |
9.194,38 |
9.804,84 |
10.423,34 |
||
|
III |
8.863,44 |
9.451,93 |
10.048,17 |
||
|
II |
8.647,40 |
9.221,54 |
9.803,25 |
||
|
I |
8.435,93 |
8.996,03 |
9.563,51 |
||
|
A |
III |
8.119,59 |
8.658,68 |
9.204,88 |
|
|
II |
7.921,44 |
8.447,39 |
8.980,26 |
||
|
I |
7.646,95 |
8.154,67 |
8.669,07 |
||
b) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades M�dicas do Plano de Carreira e Cargos do IPEA - GDM-IPEA para o Cargo de M�dico do Plano de Carreira e Cargos do IPEA, de que trata a Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 , com jornada de 20 horas semanais:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
M�dico |
ESPECIAL |
IV |
75,27 |
80,27 |
85,33 |
|
III |
73,72 |
78,61 |
83,57 |
||
|
II |
72,19 |
76,98 |
81,84 |
||
|
I |
70,70 |
75,39 |
80,15 |
||
|
C |
III |
68,42 |
72,96 |
77,56 |
|
|
II |
66,90 |
71,34 |
75,84 |
||
|
I |
65,41 |
69,75 |
74,15 |
||
|
B |
III |
63,26 |
67,46 |
71,72 |
|
|
II |
61,84 |
65,95 |
70,11 |
||
|
I |
60,48 |
64,50 |
68,57 |
||
|
A |
III |
58,42 |
62,30 |
66,23 |
|
|
II |
57,13 |
60,92 |
64,76 |
||
|
I |
55,35 |
59,02 |
62,74 |
||
……………………………………........................................…………………………” (NR)
ANEXO II
(
Anexo II � Lei n� 11.319, de 6 de julho de 2006
)
VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS DE JUIZ-PRESIDENTE E JUIZ DO TRIBUNAL MAR�TIMO
Em R$
|
CARGO |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
Juiz-Presidente
Juiz do Tribunal Mar�timo |
15.492,15 |
16.228,03 |
16.958,29 |
ANEXO III
(
Anexo III � Lei n� 11.319, de 6 de julho de 2006
)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL MAR�TIMO - GDATM
Em R$
|
CARGO |
VALOR DO PONTO DA GDATM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
Juiz-Presidente
Juiz do Tribunal Mar�timo |
61,98 |
64,92 |
67,84 |
(
Anexo XV � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO
a) Vencimento b�sico dos cargos de Perito-M�dico Previdenci�rio, da carreira de Perito-M�dico Previdenci�rio, e dos cargos de Supervisor M�dico-Pericial, da carreira de Supervisor M�dico-Pericial - 40 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
11.394,52 |
12.151,06 |
12.917,56 |
|
II |
10.633,66 |
11.339,69 |
12.055,00 |
|
|
I |
10.127,29 |
10.799,69 |
11.480,95 |
|
|
D |
III |
9.206,63 |
9.817,91 |
10.437,23 |
|
II |
8.938,47 |
9.531,94 |
10.133,23 |
|
|
I |
8.678,14 |
9.254,33 |
9.838,10 |
|
|
C |
III |
8.110,41 |
8.648,90 |
9.194,48 |
|
II |
7.874,18 |
8.396,99 |
8.926,68 |
|
|
I |
7.644,84 |
8.152,41 |
8.666,68 |
|
|
B |
III |
7.144,71 |
7.619,08 |
8.099,70 |
|
II |
6.936,61 |
7.397,16 |
7.863,79 |
|
|
I |
6.734,57 |
7.181,71 |
7.634,74 |
|
|
A |
III |
6.293,99 |
6.711,88 |
7.135,27 |
|
II |
6.110,67 |
6.516,38 |
6.927,44 |
|
|
I |
5.932,69 |
6.326,59 |
6.725,68 |
|
b) Vencimento b�sico dos cargos de Perito-M�dico Previdenci�rio, da carreira de Perito-M�dico Previdenci�rio, e dos cargos de Supervisor M�dico-Pericial, da carreira de Supervisor M�dico-Pericial - 30 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
8.545,89 |
9.113,29 |
9.688,17 |
|
II |
7.975,25 |
8.504,76 |
9.041,25 |
|
|
I |
7.595,47 |
8.099,77 |
8.610,71 |
|
|
D |
III |
6.904,98 |
7.363,43 |
7.827,92 |
|
II |
6.703,85 |
7.148,96 |
7.599,92 |
|
|
I |
6.508,61 |
6.940,75 |
7.378,57 |
|
|
C |
III |
6.082,81 |
6.486,67 |
6.895,86 |
|
II |
5.905,64 |
6.297,74 |
6.695,01 |
|
|
I |
5.733,63 |
6.114,31 |
6.500,01 |
|
|
B |
III |
5.358,53 |
5.714,31 |
6.074,77 |
|
II |
5.202,46 |
5.547,87 |
5.897,84 |
|
|
I |
5.050,93 |
5.386,29 |
5.726,06 |
|
|
A |
III |
4.720,49 |
5.033,91 |
5.351,45 |
|
II |
4.583,00 |
4.887,29 |
5.195,58 |
|
|
I |
4.449,52 |
4.744,94 |
5.044,26 |
|
c) Vencimento b�sico dos cargos de Perito-M�dico Previdenci�rio, da carreira de Perito-M�dico Previdenci�rio, e dos cargos de Supervisor M�dico-Pericial, da carreira de Supervisor M�dico-Pericial - 20 horas semanais:
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
5.697,26 |
6.075,53 |
6.458,78 |
|
II |
5.316,83 |
5.669,84 |
6.027,50 |
|
|
I |
5.063,65 |
5.399,85 |
5.740,47 |
|
|
D |
III |
4.603,32 |
4.908,95 |
5.218,62 |
|
II |
4.469,24 |
4.765,97 |
5.066,61 |
|
|
I |
4.339,07 |
4.627,16 |
4.919,05 |
|
|
C |
III |
4.055,20 |
4.324,45 |
4.597,24 |
|
II |
3.937,09 |
4.198,50 |
4.463,34 |
|
|
I |
3.822,42 |
4.076,21 |
4.333,34 |
|
|
B |
III |
3.572,35 |
3.809,54 |
4.049,85 |
|
II |
3.468,30 |
3.698,58 |
3.931,89 |
|
|
I |
3.367,29 |
3.590,86 |
3.817,37 |
|
|
A |
III |
3.146,99 |
3.355,94 |
3.567,64 |
|
II |
3.055,33 |
3.258,19 |
3.463,72 |
|
|
I |
2.966,35 |
3.163,30 |
3.362,84 |
|
(
Anexo XVI � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PER�CIA M�DICA PREVIDENCI�RIA - GDAPMP
a) 40 horas semanais:
Em R$
|
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO |
VALOR DO PONTO DA GDAPMP |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
40 HORAS |
69,15 |
73,74 |
78,39 |
b) 30 horas semanais:
Em R$
|
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO |
VALOR DO PONTO DA GDAPMP |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
30 HORAS |
51,86 |
55,31 |
58,79 |
c) 20 horas semanais:
Em R$
|
HORAS SEMANAIS DE TRABALHO |
VALOR DO PONTO DA GDAPMP |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
20 HORAS |
34,58 |
36,87 |
39,20 |
(
Anexo IV � Lei n� 10.910, de 15 de julho de 2004
)
CARREIRAS TRIBUT�RIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO VALOR DO VENCIMENTO B�SICO
a) Cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil |
ESPECIAL |
III |
24.943,07 |
26.127,87 |
27.303,62 |
|
II |
24.250,10 |
25.401,98 |
26.545,07 |
||
|
I |
23.821,32 |
24.952,83 |
26.075,71 |
||
|
PRIMEIRA |
III |
22.500,11 |
23.568,86 |
24.629,46 |
|
|
II |
22.058,94 |
23.106,74 |
24.146,54 |
||
|
I |
21.202,36 |
22.209,47 |
23.208,90 |
||
|
SEGUNDA |
III |
20.386,89 |
21.355,26 |
22.316,25 |
|
|
II |
19.987,14 |
20.936,53 |
21.878,68 |
||
|
I |
19.211,01 |
20.123,53 |
21.029,09 |
||
b) Cargos de Analista Tribut�rio da Receita Federal do Brasil:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista Tribut�rio da Receita Federal do Brasil |
ESPECIAL |
III |
14.868,90 |
15.575,17 |
16.276,05 |
|
II |
14.338,48 |
15.019,56 |
15.695,44 |
||
|
I |
14.057,34 |
14.725,06 |
15.387,69 |
||
|
PRIMEIRA |
III |
13.251,64 |
13.881,09 |
14.505,74 |
|
|
II |
12.741,96 |
13.347,20 |
13.947,83 |
||
|
I |
11.780,66 |
12.340,24 |
12.895,55 |
||
|
SEGUNDA |
III |
11.327,55 |
11.865,61 |
12.399,56 |
|
|
II |
11.105,45 |
11.632,96 |
12.156,44 |
||
|
I |
10.674,21 |
11.181,24 |
11.684,39 |
||
c) Cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auditor-Fiscal do Trabalho |
ESPECIAL |
III |
24.943,07 |
26.127,87 |
27.303,62 |
|
II |
24.250,10 |
25.401,98 |
26.545,07 |
||
|
I |
23.821,32 |
24.952,83 |
26.075,71 |
||
|
PRIMEIRA |
III |
22.500,11 |
23.568,86 |
24.629,46 |
|
|
II |
22.058,94 |
23.106,74 |
24.146,54 |
||
|
I |
21.202,36 |
22.209,47 |
23.208,90 |
||
|
SEGUNDA |
III |
20.386,89 |
21.355,26 |
22.316,25 |
|
|
II |
19.987,14 |
20.936,53 |
21.878,68 |
||
|
I |
19.211,01 |
20.123,53 |
21.029,09 |
||
(
Anexo VII � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA A CARREIRA DE DIPLOMATA
Em R$
|
CLASSE |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
Ministro de Primeira Classe |
24.142,66 |
25.745,61 |
27.369,67 |
|
Ministro de Segunda Classe |
23.216,12 |
24.757,55 |
26.319,29 |
|
Conselheiro |
21.611,73 |
23.046,63 |
24.500,44 |
|
Primeiro Secret�rio |
20.114,09 |
21.449,56 |
22.802,63 |
|
Segundo Secret�rio |
18.724,06 |
19.967,24 |
21.226,79 |
|
Terceiro Secret�rio |
16.935,40 |
18.059,83 |
19.199,06 |
(
Anexo I � Lei n� 12.775, de 28 de dezembro de 2012
)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA A CARREIRA DE N�VEL SUPERIOR DE OFICIAL DE CHANCELARIA
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Oficial de Chancelaria |
ESPECIAL |
V |
12.043,67 |
12.843,30 |
13.653,48 |
|
IV |
11.830,76 |
12.616,26 |
13.412,11 |
||
|
III |
11.621,61 |
12.393,23 |
13.175,01 |
||
|
II |
11.416,17 |
12.174,15 |
12.942,11 |
||
|
I |
11.214,40 |
11.958,98 |
12.713,37 |
||
|
C |
V |
10.901,98 |
11.625,81 |
12.359,18 |
|
|
IV |
10.708,72 |
11.419,73 |
12.140,10 |
||
|
III |
10.519,01 |
11.217,42 |
11.925,03 |
||
|
II |
10.332,76 |
11.018,81 |
11.713,89 |
||
|
I |
10.149,96 |
10.823,86 |
11.506,65 |
||
|
B |
V |
9.867,19 |
10.522,32 |
11.186,08 |
|
|
IV |
9.692,36 |
10.335,88 |
10.987,88 |
||
|
III |
9.423,06 |
10.048,71 |
10.682,59 |
||
|
II |
9.255,95 |
9.870,50 |
10.493,14 |
||
|
I |
9.092,04 |
9.695,70 |
10.307,32 |
||
|
A |
V |
8.838,82 |
9.425,67 |
10.020,25 |
|
|
IV |
8.682,32 |
9.258,78 |
9.842,84 |
||
|
III |
8.528,93 |
9.095,21 |
9.668,94 |
||
|
II |
8.378,60 |
8.934,89 |
9.498,51 |
||
|
I |
8.230,00 |
8.776,43 |
9.330,06 |
||
(
Anexo II � Lei n� 12.775, de 28 de dezembro de 2012
)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA A CARREIRA DE N�VEL INTERMEDI�RIO DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Assistente de Chancelaria |
ESPECIAL |
V |
8.700,42 |
9.278,09 |
9.863,36 |
|
IV |
8.413,88 |
8.972,51 |
9.538,51 |
||
|
III |
8.137,36 |
8.677,64 |
9.225,04 |
||
|
II |
7.869,38 |
8.391,87 |
8.921,24 |
||
|
I |
7.611,02 |
8.116,36 |
8.628,35 |
||
|
C |
V |
7.147,09 |
7.621,62 |
8.102,40 |
|
|
IV |
6.912,04 |
7.370,96 |
7.835,93 |
||
|
III |
6.684,62 |
7.128,45 |
7.578,12 |
||
|
II |
6.464,69 |
6.893,91 |
7.328,78 |
||
|
I |
6.252,05 |
6.667,16 |
7.087,73 |
||
|
B |
V |
5.870,77 |
6.260,55 |
6.655,48 |
|
|
IV |
5.677,35 |
6.054,30 |
6.436,21 |
||
|
III |
5.330,63 |
5.684,55 |
6.043,14 |
||
|
II |
5.155,29 |
5.497,58 |
5.844,37 |
||
|
I |
4.986,30 |
5.317,37 |
5.652,79 |
||
|
A |
V |
4.681,38 |
4.992,20 |
5.307,11 |
|
|
IV |
4.527,75 |
4.828,37 |
5.132,95 |
||
|
III |
4.378,72 |
4.669,44 |
4.963,99 |
||
|
II |
4.234,17 |
4.515,30 |
4.800,13 |
||
|
I |
4.095,32 |
4.367,22 |
4.642,71 |
||
(
Anexo II � Lei n� 11.539, de 8 de novembro de 2007
)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DA CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E DO CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA S�NIOR
a) Cargo isolado de Especialista em Infraestrutura S�nior:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Especialista em Infraestrutura S�nior |
�nica |
8.558,38 |
9.126,61 |
9.702,33 |
b) Carreira de Analista de Infraestrutura:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista de Infraestrutura |
ESPECIAL |
III |
8.172,63 |
8.715,25 |
9.265,02 |
|
II |
8.013,11 |
8.545,14 |
9.084,18 |
||
|
I |
7.855,17 |
8.376,71 |
8.905,12 |
||
|
B |
V |
7.532,53 |
8.032,66 |
8.539,37 |
|
|
IV |
7.383,93 |
7.874,18 |
8.370,90 |
||
|
III |
7.239,18 |
7.719,82 |
8.206,80 |
||
|
II |
7.097,93 |
7.569,20 |
8.046,67 |
||
|
I |
6.958,55 |
7.420,56 |
7.888,66 |
||
|
A |
V |
6.671,53 |
7.114,49 |
7.563,28 |
|
|
IV |
6.541,22 |
6.975,52 |
7.415,55 |
||
|
III |
6.412,80 |
6.838,58 |
7.269,96 |
||
|
II |
6.286,00 |
6.703,36 |
7.126,21 |
||
|
I |
6.163,17 |
6.572,38 |
6.986,97 |
||
(
Anexo III � Lei n� 11.539, de 8 de novembro de 2007
)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM INFRAESTRUTURA - GDAIE
a) Cargo isolado de Especialista em Infraestrutura S�nior:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
VALOR DO PONTO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Especialista em Infraestrutura S�nior |
�nica |
82,45 |
87,92 |
93,47 |
b) Carreira de Analista de Infraestrutura:
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista de Infraestrutura |
ESPECIAL |
III |
78,72 |
83,95 |
89,25 |
|
II |
76,44 |
81,52 |
86,66 |
||
|
I |
74,29 |
79,22 |
84,22 |
||
|
B |
V |
70,30 |
74,97 |
79,70 |
|
|
IV |
68,40 |
72,94 |
77,54 |
||
|
III |
66,52 |
70,94 |
75,41 |
||
|
II |
64,74 |
69,04 |
73,40 |
||
|
I |
63,02 |
67,20 |
71,44 |
||
|
A |
V |
60,00 |
63,98 |
68,02 |
|
|
IV |
58,49 |
62,37 |
66,30 |
||
|
III |
57,03 |
60,82 |
64,66 |
||
|
II |
55,64 |
59,33 |
63,07 |
||
|
I |
54,29 |
57,89 |
61,54 |
||
(
Anexo IV � Lei n� 11.539, de 8 de novembro de 2007
)
TABELA DE GRATIFICA��O DE QUALIFICA��O - GQ PARA A CARREIRA DE ANALISTA DE INFRAESTRUTURA E O CARGO ISOLADO DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA S�NIOR
Em R$
|
VALOR DA GQ |
|||||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
|
723,84 |
1.447,69 |
771,90 |
1.543,81 |
820,60 |
1.641,19 |
(
Anexo IV � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA AS CARREIRAS DE GEST�O GOVERNAMENTAL
a) Valor do subs�dio dos Cargos de N�vel Superior das Carreiras de Gest�o Governamental
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auditor Federal de Finan�as e Controle
Analista de Planejamento e Or�amento
Analista de Com�rcio Exterior
Especialista em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental |
ESPECIAL |
IV |
24.142,66 |
25.745,61 |
27.369,67 |
|
III |
23.471,92 |
25.030,34 |
26.609,28 |
||
|
II |
23.056,90 |
24.587,76 |
26.138,79 |
||
|
I |
22.649,21 |
24.153,00 |
25.676,60 |
||
|
C |
III |
21.778,09 |
23.224,04 |
24.689,04 |
|
|
II |
21.351,07 |
22.768,67 |
24.204,95 |
||
|
I |
20.932,41 |
22.322,22 |
23.730,33 |
||
|
B |
III |
20.521,98 |
21.884,53 |
23.265,03 |
|
|
II |
19.732,67 |
21.042,82 |
22.370,22 |
||
|
I |
19.345,75 |
20.630,21 |
21.931,59 |
||
|
A |
III |
18.966,43 |
20.225,70 |
21.501,56 |
|
|
II |
18.594,53 |
19.829,12 |
21.079,96 |
||
|
I |
16.933,64 |
18.057,95 |
19.197,06 |
||
b) Valor do subs�dio do Cargo de T�cnico Federal de Finan�as e Controle da Carreira Finan�as e Controle
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico Federal de Finan�as e Controle |
ESPECIAL |
IV |
11.039,05 |
11.771,99 |
12.514,58 |
|
III |
10.531,26 |
11.230,48 |
11.938,91 |
||
|
II |
10.214,60 |
10.892,79 |
11.579,92 |
||
|
I |
9.907,47 |
10.565,28 |
11.231,75 |
||
|
C |
III |
9.302,79 |
9.920,44 |
10.546,24 |
|
|
II |
9.023,07 |
9.622,15 |
10.229,13 |
||
|
I |
8.751,77 |
9.332,84 |
9.921,56 |
||
|
B |
III |
7.970,54 |
8.499,74 |
9.035,92 |
|
|
II |
7.730,89 |
8.244,18 |
8.764,23 |
||
|
I |
7.498,42 |
7.996,28 |
8.500,69 |
||
|
A |
III |
6.829,08 |
7.282,49 |
7.741,88 |
|
|
II |
6.623,74 |
7.063,53 |
7.509,10 |
||
|
I |
6.424,57 |
6.851,13 |
7.283,31 |
||
c) Valor do subs�dio do Cargo de N�vel Intermedi�rio da Carreira de Planejamento e Or�amento
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico de Planejamento e Or�amento |
ESPECIAL |
IV |
11.039,05 |
11.771,99 |
12.514,58 |
|
III |
10.531,26 |
11.230,48 |
11.938,91 |
||
|
II |
10.214,60 |
10.892,79 |
11.579,92 |
||
|
I |
9.907,47 |
10.565,28 |
11.231,75 |
||
|
C |
III |
9.302,79 |
9.920,44 |
10.546,24 |
|
|
II |
9.023,07 |
9.622,15 |
10.229,13 |
||
|
I |
8.751,77 |
9.332,84 |
9.921,56 |
||
|
B |
III |
7.970,54 |
8.499,74 |
9.035,92 |
|
|
II |
7.730,89 |
8.244,18 |
8.764,23 |
||
|
I |
7.498,42 |
7.996,28 |
8.500,69 |
||
|
A |
III |
6.829,08 |
7.282,49 |
7.741,88 |
|
|
II |
6.623,74 |
7.063,53 |
7.509,10 |
||
|
I |
6.424,57 |
6.851,13 |
7.283,31 |
||
(
Anexo XX � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE SUBS�DIOS DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico de Planejamento e Pesquisa |
ESPECIAL |
IV |
24.142,66 |
25.745,61 |
27.369,67 |
|
III |
23.471,92 |
25.030,34 |
26.609,28 |
||
|
II |
23.056,90 |
24.587,76 |
26.138,79 |
||
|
I |
22.649,21 |
24.153,00 |
25.676,60 |
||
|
C |
III |
21.778,09 |
23.224,04 |
24.689,04 |
|
|
II |
21.351,07 |
22.768,67 |
24.204,95 |
||
|
I |
20.932,41 |
22.322,22 |
23.730,33 |
||
|
B |
III |
20.521,98 |
21.884,53 |
23.265,03 |
|
|
II |
19.732,67 |
21.042,82 |
22.370,22 |
||
|
I |
19.345,75 |
20.630,21 |
21.931,59 |
||
|
A |
III |
18.966,43 |
20.225,70 |
21.501,56 |
|
|
II |
18.594,53 |
19.829,12 |
21.079,96 |
||
|
I |
16.933,64 |
18.057,95 |
19.197,06 |
||
(
Anexo XXI � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO
CARGOS DE N�VEIS SUPERIOR E INTERMEDI�RIO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO IPEA
a) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA n�o integrantes de Carreiras
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico em Desenvolvimento e Administra��o
Assessor Especializado
T�cnico Especializado
Analista de Sistemas
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA |
ESPECIAL |
IV |
12.399,93 |
13.223,22 |
14.057,36 |
|
III |
12.124,21 |
12.929,19 |
13.744,78 |
||
|
II |
11.851,57 |
12.638,46 |
13.435,71 |
||
|
I |
11.585,41 |
12.354,62 |
13.133,96 |
||
|
C |
III |
11.181,92 |
11.924,35 |
12.676,55 |
|
|
II |
10.909,57 |
11.633,91 |
12.367,79 |
||
|
I |
10.643,64 |
11.350,33 |
12.066,32 |
||
|
B |
III |
10.260,54 |
10.941,79 |
11.632,01 |
|
|
II |
10.010,45 |
10.675,09 |
11.348,49 |
||
|
I |
9.765,64 |
10.414,03 |
11.070,96 |
||
|
A |
III |
9.399,43 |
10.023,50 |
10.655,80 |
|
|
II |
9.170,06 |
9.778,90 |
10.395,77 |
||
|
I |
8.852,29 |
9.440,04 |
10.035,53 |
||
b) Vencimento b�sico dos Cargos de N�vel Intermedi�rio do Plano de Carreira e Cargos do IPEA
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auxiliar T�cnico
Auxiliar Administrativo
Secret�ria
Auxiliar de Servi�os Gerais
Auxiliar de Manuten��o e Servi�os Operacionais
Motorista |
ESPECIAL |
IV |
5.670,34 |
6.046,83 |
6.428,27 |
|
III |
5.532,05 |
5.899,35 |
6.271,49 |
||
|
II |
5.397,12 |
5.755,47 |
6.118,53 |
||
|
I |
5.265,49 |
5.615,09 |
5.969,30 |
||
|
C |
III |
4.990,99 |
5.322,36 |
5.658,10 |
|
|
II |
4.869,26 |
5.192,56 |
5.520,11 |
||
|
I |
4.750,50 |
5.065,91 |
5.385,47 |
||
|
B |
III |
4.502,84 |
4.801,81 |
5.104,71 |
|
|
II |
4.393,02 |
4.684,69 |
4.980,21 |
||
|
I |
4.285,86 |
4.570,42 |
4.858,73 |
||
|
A |
III |
4.062,44 |
4.332,16 |
4.605,44 |
|
|
II |
3.951,79 |
4.214,17 |
4.480,00 |
||
|
I |
3.844,15 |
4.099,38 |
4.357,98 |
||
(
Anexo XXII � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPEC�FICAS DO IPEA - GDAIPEA
a) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de N�vel Superior do Plano de Carreira e Cargos do IPEA n�o integrantes de Carreiras
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico em Desenvolvimento e Administra��o
Assessor Especializado
T�cnico Especializado
Analista de Sistemas
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar do Plano de Carreira e Cargos do IPEA |
ESPECIAL |
IV |
80,61 |
85,96 |
91,38 |
|
III |
78,82 |
84,05 |
89,35 |
||
|
II |
77,04 |
82,16 |
87,34 |
||
|
I |
75,31 |
80,31 |
85,38 |
||
|
C |
III |
72,68 |
77,51 |
82,40 |
|
|
II |
70,92 |
75,63 |
80,40 |
||
|
I |
69,17 |
73,76 |
78,41 |
||
|
B |
III |
66,69 |
71,12 |
75,61 |
|
|
II |
65,06 |
69,38 |
73,76 |
||
|
I |
63,47 |
67,68 |
71,95 |
||
|
A |
III |
61,10 |
65,16 |
69,27 |
|
|
II |
59,59 |
63,55 |
67,56 |
||
|
I |
57,53 |
61,35 |
65,22 |
||
b) Valor do ponto da GDAIPEA para Cargos de N�vel Intermedi�rio do Plano de Carreira e Cargos do IPEA
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DA GDAIPEA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auxiliar T�cnico
Auxiliar Administrativo
Secret�ria
Auxiliar de Servi�os Gerais
Auxiliar de Manuten��o e Servi�os Operacionais
Motorista |
ESPECIAL |
IV |
36,87 |
39,32 |
41,80 |
|
III |
35,96 |
38,35 |
40,77 |
||
|
II |
35,09 |
37,42 |
39,78 |
||
|
I |
34,22 |
36,49 |
38,79 |
||
|
C |
III |
32,44 |
34,59 |
36,77 |
|
|
II |
31,64 |
33,74 |
35,87 |
||
|
I |
30,86 |
32,91 |
34,99 |
||
|
B |
III |
29,26 |
31,20 |
33,17 |
|
|
II |
28,56 |
30,46 |
32,38 |
||
|
I |
27,87 |
29,72 |
31,59 |
||
|
A |
III |
26,40 |
28,15 |
29,93 |
|
|
II |
25,68 |
27,39 |
29,12 |
||
|
I |
24,98 |
26,64 |
28,32 |
||
(
Anexo XXIII � Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO
Cargo de T�cnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500 |
ESPECIAL |
IV |
12.399,93 |
13.223,22 |
14.057,36 |
|
III |
12.124,21 |
12.929,19 |
13.744,78 |
||
|
II |
11.851,57 |
12.638,46 |
13.435,71 |
||
|
I |
11.585,41 |
12.354,62 |
13.133,96 |
||
|
C |
III |
11.181,92 |
11.924,35 |
12.676,55 |
|
|
II |
10.909,57 |
11.633,91 |
12.367,79 |
||
|
I |
10.643,64 |
11.350,33 |
12.066,32 |
||
|
B |
III |
10.260,54 |
10.941,79 |
11.632,01 |
|
|
II |
10.010,45 |
10.675,09 |
11.348,49 |
||
|
I |
9.765,64 |
10.414,03 |
11.070,96 |
||
|
A |
III |
9.399,43 |
10.023,50 |
10.655,80 |
|
|
II |
9.170,06 |
9.778,90 |
10.395,77 |
||
|
I |
8.852,29 |
9.440,04 |
10.035,53 |
||
( Anexo XXIV � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE T�CNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP
Cargo de T�cnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DA GDATP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500 |
ESPECIAL |
IV |
80,61 |
85,96 |
91,38 |
|
III |
78,82 |
84,05 |
89,35 |
||
|
II |
77,04 |
82,16 |
87,34 |
||
|
I |
75,31 |
80,31 |
85,38 |
||
|
C |
III |
72,68 |
77,51 |
82,40 |
|
|
II |
70,92 |
75,63 |
80,40 |
||
|
I |
69,17 |
73,76 |
78,41 |
||
|
B |
III |
66,69 |
71,12 |
75,61 |
|
|
II |
65,06 |
69,38 |
73,76 |
||
|
I |
63,47 |
67,68 |
71,95 |
||
|
A |
III |
61,10 |
65,16 |
69,27 |
|
|
II |
59,59 |
63,55 |
67,56 |
||
|
I |
57,53 |
61,35 |
65,22 |
||
( Anexo CLVIII � Lei n� 11.907 de 2 de fevereiro de 2009 )
VALOR DA GRATIFICA��O ESPEC�FICA DE PRODU��O DE RADIOIS�TOPOS E RADIOF�RMACOS - GEPR
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR DA GEPR |
|
|
A PARTIR DE 1� JAN 2017 |
A PARTIR DE 1� JAN 2018 |
|
|
Superior |
1.275,00 |
1.336,00 |
|
Intermedi�rio |
942,00 |
987,00 |
(
Anexo CLXVI � Lei n� 11.907 de 2 de fevereiro de 2009
)
VALORES DO ADICIONAL POR PLANT�O HOSPITALAR - APH
a) Plant�o hospitalar
Em R$
|
CARGOS |
VALOR DO APH |
|||
|
A partir de 1� de janeiro de 2017 |
A partir de 1� de janeiro de 2018 |
|||
|
Final de semana e feriados |
Dias �teis |
Final de semana e feriados |
Dias �teis |
|
|
N�vel Superior |
78,24 |
62,59 |
81,96 |
65,56 |
|
N�vel Intermedi�rio |
47,53 |
38,03 |
49,79 |
39,84 |
b) Plant�o de sobreaviso
Em R$
|
CARGOS |
VALOR DO APH |
|||
|
A partir de 1� de janeiro de 2017 |
A partir de 1� de janeiro de 2018 |
|||
|
Final de semana e feriados |
Dias �teis |
Final de semana e feriados |
Dias �teis |
|
|
N�vel Superior |
14,22 |
8,68 |
14,90 |
9,10 |
(
Anexo III � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006
)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Vencimento b�sico para os cargos de n�vel superior
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
12.337,82 |
13.362,49 |
14.387,16 |
|
II |
11.957,08 |
12.895,99 |
13.834,91 |
|
|
I |
11.649,63 |
12.566,98 |
13.484,32 |
|
|
C |
VI |
11.351,07 |
12.246,84 |
13.142,61 |
|
V |
11.060,32 |
11.934,94 |
12.809,57 |
|
|
IV |
10.778,07 |
11.631,51 |
12.484,95 |
|
|
III |
10.504,13 |
11.336,35 |
12.168,57 |
|
|
II |
10.237,42 |
11.048,81 |
11.860,20 |
|
|
I |
9.977,79 |
10.768,72 |
11.559,65 |
|
|
B |
VI |
9.725,93 |
10.496,32 |
11.266,72 |
|
V |
9.480,79 |
10.231,00 |
10.981,21 |
|
|
IV |
9.243,11 |
9.973,02 |
10.702,94 |
|
|
III |
9.011,82 |
9.721,77 |
10.431,71 |
|
|
II |
8.786,78 |
9.477,07 |
10.167,35 |
|
|
I |
8.567,83 |
9.238,77 |
9.909,70 |
|
|
A |
V |
8.354,84 |
9.006,71 |
9.658,58 |
|
IV |
8.148,55 |
8.781,18 |
9.413,82 |
|
|
III |
7.947,93 |
8.561,60 |
9.175,27 |
|
|
II |
7.752,85 |
8.347,80 |
8.942,75 |
|
|
I |
7.563,41 |
8.140,12 |
8.716,83 |
|
b) Vencimento b�sico para os cargos de n�vel intermedi�rio
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
5.321,93 |
5.801,78 |
6.281,62 |
|
II |
5.202,74 |
5.671,84 |
6.140,94 |
|
|
I |
5.086,91 |
5.545,57 |
6.004,23 |
|
|
C |
VI |
4.982,41 |
5.431,64 |
5.880,87 |
|
V |
4.880,69 |
5.320,75 |
5.760,81 |
|
|
IV |
4.781,69 |
5.212,83 |
5.643,96 |
|
|
III |
4.685,39 |
5.107,84 |
5.530,29 |
|
|
II |
4.591,73 |
5.005,73 |
5.419,74 |
|
|
I |
4.500,68 |
4.906,48 |
5.312,28 |
|
|
B |
VI |
4.416,33 |
4.814,53 |
5.212,72 |
|
V |
4.334,30 |
4.725,10 |
5.115,90 |
|
|
IV |
4.254,56 |
4.638,17 |
5.021,78 |
|
|
III |
4.177,09 |
4.553,71 |
4.930,33 |
|
|
II |
4.101,85 |
4.471,69 |
4.841,53 |
|
|
I |
4.027,72 |
4.390,87 |
4.754,03 |
|
|
A |
V |
3.955,93 |
4.312,61 |
4.669,29 |
|
IV |
3.886,28 |
4.236,69 |
4.587,09 |
|
|
III |
3.818,77 |
4.163,08 |
4.507,40 |
|
|
II |
3.752,24 |
4.090,56 |
4.428,87 |
|
|
I |
3.687,79 |
4.020,29 |
4.352,80 |
|
c) Vencimento b�sico para os cargos de n�vel auxiliar
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
2.602,90 |
2.721,85 |
2.844,34 |
|
II |
2.549,14 |
2.665,63 |
2.785,58 |
|
|
I |
2.497,42 |
2.611,55 |
2.729,07 |
|
(
Anexo III-A � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006
)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de n�vel superior
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
13,71 |
14,85 |
15,99 |
|
II |
13,29 |
14,33 |
15,37 |
|
|
I |
12,94 |
13,96 |
14,98 |
|
|
C |
VI |
12,61 |
13,61 |
14,60 |
|
V |
12,29 |
13,26 |
14,23 |
|
|
IV |
11,98 |
12,92 |
13,87 |
|
|
III |
11,67 |
12,60 |
13,52 |
|
|
II |
11,37 |
12,28 |
13,18 |
|
|
I |
11,09 |
11,97 |
12,84 |
|
|
B |
VI |
10,81 |
11,66 |
12,52 |
|
V |
10,53 |
11,37 |
12,20 |
|
|
IV |
10,27 |
11,08 |
11,89 |
|
|
III |
10,01 |
10,80 |
11,59 |
|
|
II |
9,76 |
10,53 |
11,30 |
|
|
I |
9,52 |
10,27 |
11,01 |
|
|
A |
V |
9,28 |
10,01 |
10,73 |
|
IV |
9,05 |
9,76 |
10,46 |
|
|
III |
8,83 |
9,51 |
10,19 |
|
|
II |
8,61 |
9,28 |
9,94 |
|
|
I |
8,40 |
9,04 |
9,69 |
|
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de n�vel intermedi�rio
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
5,91 |
6,45 |
6,98 |
|
II |
5,78 |
6,30 |
6,82 |
|
|
I |
5,65 |
6,16 |
6,67 |
|
|
C |
VI |
5,54 |
6,04 |
6,53 |
|
V |
5,42 |
5,91 |
6,40 |
|
|
IV |
5,31 |
5,79 |
6,27 |
|
|
III |
5,21 |
5,68 |
6,14 |
|
|
II |
5,10 |
5,56 |
6,02 |
|
|
I |
5,00 |
5,45 |
5,90 |
|
|
B |
VI |
4,91 |
5,35 |
5,79 |
|
V |
4,82 |
5,25 |
5,68 |
|
|
IV |
4,73 |
5,15 |
5,58 |
|
|
III |
4,64 |
5,06 |
5,48 |
|
|
II |
4,56 |
4,97 |
5,38 |
|
|
I |
4,48 |
4,88 |
5,28 |
|
|
A |
V |
4,40 |
4,79 |
5,19 |
|
IV |
4,32 |
4,71 |
5,10 |
|
|
III |
4,24 |
4,63 |
5,01 |
|
|
II |
4,17 |
4,55 |
4,92 |
|
|
I |
4,10 |
4,47 |
4,84 |
|
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de n�vel auxiliar
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
2,89 |
3,02 |
3,16 |
|
II |
2,83 |
2,96 |
3,10 |
|
|
I |
2,77 |
2,90 |
3,03 |
|
(
Anexo IX � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE SUBS�DIOS DO CARGO DE ANALISTA T�CNICO DA SUSEP
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista T�cnico da SUSEP |
ESPECIAL |
IV |
24.142,65 |
25.745,60 |
27.369,67 |
|
III |
23.471,92 |
25.030,34 |
26.609,28 |
||
|
II |
23.056,90 |
24.587,76 |
26.138,79 |
||
|
I |
22.649,21 |
24.153,00 |
25.676,60 |
||
|
C |
III |
21.778,08 |
23.224,04 |
24.689,04 |
|
|
II |
21.351,07 |
22.768,67 |
24.204,95 |
||
|
I |
20.932,42 |
22.322,22 |
23.730,34 |
||
|
B |
III |
20.521,97 |
21.884,52 |
23.265,03 |
|
|
II |
19.732,67 |
21.042,82 |
22.370,22 |
||
|
I |
19.345,75 |
20.630,21 |
21.931,59 |
||
|
A |
III |
18.966,43 |
20.225,70 |
21.501,57 |
|
|
II |
18.594,54 |
19.829,12 |
21.079,97 |
||
|
I |
16.933,64 |
18.057,94 |
19.197,06 |
||
( Anexo X � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SUSEP
a) Vencimento b�sico dos Cargos de n�vel intermedi�rio
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel intermedi�rio do Plano de Cargos e Carreiras da SUSEP |
ESPECIAL |
IV |
5.670,34 |
6.046,83 |
6.428,27 |
|
III |
5.532,05 |
5.899,35 |
6.271,49 |
||
|
II |
5.397,12 |
5.755,47 |
6.118,53 |
||
|
I |
5.265,49 |
5.615,09 |
5.969,30 |
||
|
C |
III |
4.990,99 |
5.322,36 |
5.658,10 |
|
|
II |
4.869,26 |
5.192,56 |
5.520,11 |
||
|
I |
4.750,50 |
5.065,91 |
5.385,47 |
||
|
B |
III |
4.502,84 |
4.801,81 |
5.104,71 |
|
|
II |
4.393,02 |
4.684,69 |
4.980,21 |
||
|
I |
4.285,86 |
4.570,42 |
4.858,73 |
||
|
A |
III |
4.062,44 |
4.332,16 |
4.605,44 |
|
|
II |
3.951,79 |
4.214,17 |
4.480,00 |
||
|
I |
3.844,15 |
4.099,38 |
4.357,98 |
||
b) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 52 da Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 52 da Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 |
ESPECIAL |
IV |
12.399,93 |
13.223,22 |
14.057,36 |
|
III |
12.124,21 |
12.929,19 |
13.744,78 |
||
|
II |
11.851,57 |
12.638,46 |
13.435,71 |
||
|
I |
11.585,41 |
12.354,62 |
13.133,96 |
||
|
C |
III |
11.181,92 |
11.924,35 |
12.676,55 |
|
|
II |
10.909,57 |
11.633,91 |
12.367,79 |
||
|
I |
10.643,64 |
11.350,33 |
12.066,32 |
||
|
B |
III |
10.260,54 |
10.941,79 |
11.632,01 |
|
|
II |
10.010,45 |
10.675,09 |
11.348,49 |
||
|
I |
9.765,64 |
10.414,03 |
11.070,96 |
||
|
A |
III |
9.399,43 |
10.023,50 |
10.655,80 |
|
|
II |
9.170,06 |
9.778,90 |
10.395,77 |
||
|
I |
8.852,29 |
9.440,04 |
10.035,53 |
||
( Anexo X-A � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
TABELA DE SUBS�DIOS DOS CARGOS DE AGENTE EXECUTIVO DA SUSEP
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Agente Executivo da SUSEP |
ESPECIAL |
IV |
9.357,34 |
9.978,83 |
10.608,27 |
|
III |
9.128,05 |
9.734,35 |
10.348,49 |
||
|
II |
8.906,12 |
9.497,47 |
10.096,53 |
||
|
I |
8.687,49 |
9.264,09 |
9.848,30 |
||
|
C |
III |
8.234,99 |
8.781,36 |
9.335,10 |
|
|
II |
8.033,26 |
8.566,56 |
9.107,11 |
||
|
I |
7.836,50 |
8.356,91 |
8.884,47 |
||
|
B |
III |
7.428,84 |
7.921,81 |
8.421,71 |
|
|
II |
7.249,02 |
7.730,69 |
8.218,21 |
||
|
I |
7.072,86 |
7.542,42 |
8.017,73 |
||
|
A |
III |
6.702,44 |
7.147,16 |
7.598,44 |
|
|
II |
6.519,79 |
6.953,17 |
7.392,00 |
||
|
I |
6.342,15 |
6.763,38 |
7.189,98 |
||
( Anexo XII � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPEC�FICAS DA SUSEP - GDASUSEP
a) Valor do ponto da GDASUSEP para cargos de n�vel intermedi�rio
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel intermedi�rio do Plano de Carreiras e Cargos da SUSEP |
ESPECIAL |
IV |
36,87 |
39,32 |
41,80 |
|
III |
35,96 |
38,35 |
40,77 |
||
|
II |
35,09 |
37,42 |
39,78 |
||
|
I |
34,22 |
36,49 |
38,79 |
||
|
C |
III |
32,44 |
34,59 |
36,77 |
|
|
II |
31,64 |
33,74 |
35,87 |
||
|
I |
30,86 |
32,91 |
34,99 |
||
|
B |
III |
29,26 |
31,20 |
33,17 |
|
|
II |
28,56 |
30,46 |
32,38 |
||
|
I |
27,87 |
29,72 |
31,59 |
||
|
A |
III |
26,40 |
28,15 |
29,93 |
|
|
II |
25,68 |
27,39 |
29,12 |
||
|
I |
24,98 |
26,64 |
28,32 |
||
b) Valor do ponto da GDASUSEP para cargos de n�vel superior
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 52 da Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 |
ESPECIAL |
IV |
80,61 |
85,96 |
91,38 |
|
III |
78,82 |
84,05 |
89,35 |
||
|
II |
77,04 |
82,16 |
87,34 |
||
|
I |
75,31 |
80,31 |
85,38 |
||
|
C |
III |
72,68 |
77,51 |
82,40 |
|
|
II |
70,92 |
75,63 |
80,40 |
||
|
I |
69,17 |
73,76 |
78,41 |
||
|
B |
III |
66,69 |
71,12 |
75,61 |
|
|
II |
65,06 |
69,38 |
73,76 |
||
|
I |
63,47 |
67,68 |
71,95 |
||
|
A |
III |
61,10 |
65,16 |
69,27 |
|
|
II |
59,59 |
63,55 |
67,56 |
||
|
I |
57,53 |
61,35 |
65,22 |
||
( Anexo XIV � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
TABELA DE SUBS�DIOS DOS CARGOS DE ANALISTA E DE INSPETOR DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA CVM
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista da CVM
Inspetor da CVM |
ESPECIAL |
IV |
24.142,66 |
25.745,61 |
27.369,67 |
|
III |
23.471,92 |
25.030,34 |
26.609,28 |
||
|
II |
23.056,90 |
24.587,76 |
26.138,79 |
||
|
I |
22.649,21 |
24.153,00 |
25.676,60 |
||
|
C |
III |
21.778,09 |
23.224,04 |
24.689,04 |
|
|
II |
21.351,07 |
22.768,67 |
24.204,95 |
||
|
I |
20.932,41 |
22.322,22 |
23.730,33 |
||
|
B |
III |
20.521,98 |
21.884,53 |
23.265,03 |
|
|
II |
19.732,67 |
21.042,82 |
22.370,22 |
||
|
I |
19.345,75 |
20.630,21 |
21.931,59 |
||
|
A |
III |
18.966,43 |
20.225,70 |
21.501,56 |
|
|
II |
18.594,53 |
19.829,12 |
21.079,96 |
||
|
I |
16.933,64 |
18.057,95 |
19.197,06 |
||
( Anexo XV � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA CVM
a) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 87 da Lei n� 11.890, de 2008 .
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 87 da Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 |
ESPECIAL |
IV |
12.399,93 |
13.223,22 |
14.057,36 |
|
III |
12.124,21 |
12.929,19 |
13.744,78 |
||
|
II |
11.851,57 |
12.638,46 |
13.435,71 |
||
|
I |
11.585,41 |
12.354,62 |
13.133,96 |
||
|
C |
III |
11.181,92 |
11.924,35 |
12.676,55 |
|
|
II |
10.909,57 |
11.633,91 |
12.367,79 |
||
|
I |
10.643,64 |
11.350,33 |
12.066,32 |
||
|
B |
III |
10.260,54 |
10.941,79 |
11.632,01 |
|
|
II |
10.010,45 |
10.675,09 |
11.348,49 |
||
|
I |
9.765,64 |
10.414,03 |
11.070,96 |
||
|
A |
III |
9.399,43 |
10.023,50 |
10.655,80 |
|
|
II |
9.170,06 |
9.778,90 |
10.395,77 |
||
|
I |
8.852,29 |
9.440,04 |
10.035,53 |
||
b) Vencimento b�sico do cargo de Auxiliar de Servi�os Gerais
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auxiliar de Servi�os Gerais |
ESPECIAL |
III |
2.047,21 |
2.183,14 |
2.320,85 |
|
II |
1.977,99 |
2.109,32 |
2.242,38 |
||
|
I |
1.911,10 |
2.037,99 |
2.166,55 |
||
|
C |
VI |
1.820,09 |
1.940,93 |
2.063,37 |
|
|
V |
1.758,54 |
1.875,30 |
1.993,60 |
||
|
IV |
1.699,07 |
1.811,88 |
1.926,18 |
||
|
III |
1.641,62 |
1.750,61 |
1.861,04 |
||
|
II |
1.586,10 |
1.691,41 |
1.798,10 |
||
|
I |
1.532,47 |
1.634,21 |
1.737,30 |
||
|
B |
VI |
1.459,50 |
1.556,40 |
1.654,58 |
|
|
V |
1.410,13 |
1.503,76 |
1.598,62 |
||
|
IV |
1.362,45 |
1.452,91 |
1.544,56 |
||
|
III |
1.316,38 |
1.403,78 |
1.492,33 |
||
|
II |
1.271,87 |
1.356,31 |
1.441,87 |
||
|
I |
1.228,85 |
1.310,44 |
1.393,11 |
||
|
A |
V |
1.170,35 |
1.248,05 |
1.326,78 |
|
|
IV |
1.130,76 |
1.205,84 |
1.281,91 |
||
|
III |
1.092,53 |
1.165,06 |
1.238,56 |
||
|
II |
1.055,57 |
1.125,66 |
1.196,67 |
||
|
I |
1.019,88 |
1.087,59 |
1.156,20 |
||
(
Anexo XV-A � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008
)
TABELA DE SUBS�DIOS DOS CARGOS DE AGENTE EXECUTIVO DA CVM
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Agente Executivo da CVM |
ESPECIAL |
IV |
9.357,34 |
9.978,83 |
10.608,27 |
|
III |
9.128,05 |
9.734,35 |
10.348,49 |
||
|
II |
8.906,12 |
9.497,47 |
10.096,53 |
||
|
I |
8.687,49 |
9.264,09 |
9.848,30 |
||
|
C |
III |
8.234,99 |
8.781,36 |
9.335,10 |
|
|
II |
8.033,26 |
8.566,56 |
9.107,11 |
||
|
I |
7.836,50 |
8.356,91 |
8.884,47 |
||
|
B |
III |
7.428,84 |
7.921,81 |
8.421,71 |
|
|
II |
7.249,02 |
7.730,69 |
8.218,21 |
||
|
I |
7.072,86 |
7.542,42 |
8.017,73 |
||
|
A |
III |
6.702,44 |
7.147,16 |
7.598,44 |
|
|
II |
6.519,79 |
6.953,17 |
7.392,00 |
||
|
I |
6.342,15 |
6.763,38 |
7.189,98 |
||
( Anexo XVII � Lei n� 11.890, de 24 de dezembro de 2008 )
VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPEC�FICAS DA CVM - GDECVM E DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE SUPORTE DA CVM - GDASCVM
a) GDECVM: Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 87 da Lei n� 11.890, de 2008 .
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDECVM |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Cargos de n�vel superior integrantes do quadro suplementar a que se refere o � 5� do art. 87 da Lei n� 11.890, de 2008. |
ESPECIAL |
IV |
80,61 |
85,96 |
91,38 |
|
III |
78,82 |
84,05 |
89,35 |
||
|
II |
77,04 |
82,16 |
87,34 |
||
|
I |
75,31 |
80,31 |
85,38 |
||
|
C |
III |
72,68 |
77,51 |
82,40 |
|
|
II |
70,92 |
75,63 |
80,40 |
||
|
I |
69,17 |
73,76 |
78,41 |
||
|
B |
III |
66,69 |
71,12 |
75,61 |
|
|
II |
65,06 |
69,38 |
73,76 |
||
|
I |
63,47 |
67,68 |
71,95 |
||
|
A |
III |
61,10 |
65,16 |
69,27 |
|
|
II |
59,59 |
63,55 |
67,56 |
||
|
I |
57,53 |
61,35 |
65,22 |
||
b) GDASCVM: Cargos de Auxiliar de Servi�os Gerais
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDASCVM |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Auxiliar de Servi�os Gerais do Plano de Carreiras e Cargos da CVM |
ESPECIAL |
III |
34,47 |
36,76 |
39,08 |
|
II |
34,32 |
36,60 |
38,91 |
||
|
I |
34,20 |
36,47 |
38,77 |
||
|
C |
VI |
34,03 |
36,29 |
38,58 |
|
|
V |
33,89 |
36,14 |
38,42 |
||
|
IV |
33,77 |
36,01 |
38,28 |
||
|
III |
33,63 |
35,86 |
38,12 |
||
|
II |
33,51 |
35,73 |
37,98 |
||
|
I |
33,37 |
35,59 |
37,84 |
||
|
B |
VI |
33,20 |
35,40 |
37,63 |
|
|
V |
33,07 |
35,27 |
37,49 |
||
|
IV |
32,93 |
35,12 |
37,34 |
||
|
III |
32,81 |
34,99 |
37,20 |
||
|
II |
32,67 |
34,84 |
37,04 |
||
|
I |
32,55 |
34,71 |
36,90 |
||
|
A |
V |
32,39 |
34,54 |
36,72 |
|
|
IV |
32,25 |
34,39 |
36,56 |
||
|
III |
32,14 |
34,27 |
36,43 |
||
|
II |
32,00 |
34,12 |
36,27 |
||
|
I |
31,87 |
33,99 |
36,13 |
||
(
Anexo II-A � Lei n� 9.650, de 27 de maio de 1998
)
TABELA DE SUBS�DIOS
CARREIRA DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
a) Valor do subs�dio do Cargo de Analista do Banco Central do Brasil
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista do Banco Central do Brasil |
ESPECIAL |
IV |
24.142,65 |
25.745,60 |
27.369,67 |
|
III |
23.471,92 |
25.030,34 |
26.609,28 |
||
|
II |
23.056,90 |
24.587,76 |
26.138,79 |
||
|
I |
22.649,21 |
24.153,00 |
25.676,60 |
||
|
C |
III |
21.778,08 |
23.224,04 |
24.689,04 |
|
|
II |
21.351,07 |
22.768,67 |
24.204,95 |
||
|
I |
20.932,42 |
22.322,22 |
23.730,34 |
||
|
B |
III |
20.521,97 |
21.884,52 |
23.265,03 |
|
|
II |
19.732,67 |
21.042,82 |
22.370,22 |
||
|
I |
19.345,75 |
20.630,21 |
21.931,59 |
||
|
A |
III |
18.966,43 |
20.225,70 |
21.501,57 |
|
|
II |
18.594,54 |
19.829,12 |
21.079,97 |
||
|
I |
16.933,64 |
18.057,94 |
19.197,06 |
||
b) Valor do subs�dio do Cargo de T�cnico do Banco Central do Brasil
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico do Banco Central do Brasil |
ESPECIAL |
IV |
11.039,05 |
11.771,99 |
12.514,58 |
|
III |
10.531,26 |
11.230,48 |
11.938,91 |
||
|
II |
10.214,61 |
10.892,80 |
11.579,94 |
||
|
I |
9.907,47 |
10.565,28 |
11.231,75 |
||
|
C |
III |
9.302,79 |
9.920,44 |
10.546,24 |
|
|
II |
9.023,08 |
9.622,16 |
10.229,14 |
||
|
I |
8.751,77 |
9.332,84 |
9.921,56 |
||
|
B |
III |
7.970,54 |
8.499,74 |
9.035,92 |
|
|
II |
7.730,89 |
8.244,18 |
8.764,23 |
||
|
I |
7.498,43 |
7.996,29 |
8.500,71 |
||
|
A |
III |
6.829,08 |
7.282,49 |
7.741,88 |
|
|
II |
6.623,74 |
7.063,53 |
7.509,10 |
||
|
I |
6.424,57 |
6.851,13 |
7.283,31 |
||
(
Anexo XXXV � Lei n� 13.327, de 29 de julho de 2016
)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA AS CARREIRAS DA �REA JUR�DICA
Em R$
|
CATEGORIA |
VALOR DO SUBS�DIO EFEITOS FINANCEIROS PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
ESPECIAL |
24.943,14 |
26.127,94 |
27.303,70 |
|
PRIMEIRA |
22.058,99 |
23.106,79 |
24.146,60 |
|
SEGUNDA |
19.197,67 |
20.109,56 |
21.014,49 |
( Anexo VI � Lei n� 11.358, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE SUBS�DIOS PARA A CARREIRA POLICIAL CIVIL DOS EXTINTOS TERRIT�RIOS FEDERAIS DO ACRE, DO AMAP�, DE ROND�NIA E DE RORAIMA
a) Valor do subs�dio dos cargos de Delegado de Pol�cia Civil, Perito Criminal Civil, M�dico-Legista Civil, T�cnico em Medicina Legal Civil e T�cnico em Pol�cia Criminal Civil:
Em R$
|
CARGO |
CATEGORIA |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Delegado de Pol�cia Civil
Perito Criminal Civil
M�dico-Legista Civil
T�cnico em Medicina Legal Civil
T�cnico em Pol�cia Criminal Civil |
ESPECIAL |
28.262,24 |
29.604,70 |
30.936,91 |
|
PRIMEIRA |
25.439,24 |
26.647,60 |
27.846,74 |
|
|
SEGUNDA |
22.197,68 |
23.252,07 |
24.298,42 |
|
|
TERCEIRA |
21.644,37 |
22.672,48 |
23.692,74 |
|
b) Valor do subs�dio dos cargos de Escriv�o de Pol�cia Civil, Agente de Pol�cia Civil, Datiloscopista Policial Civil, Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, Guarda de Pres�dio Civil, Escrevente Policial Civil, Investigador de Pol�cia Civil e Agente Carcer�rio Civil:
Em R$
|
CARGO |
CATEGORIA |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Escriv�o de Pol�cia Civil
Agente de Pol�cia Civil
Datiloscopista Policial Civil
Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil
Guarda de Pres�dio Civil
Escrevente Policial Civil
Investigador de Pol�cia Civil
Agente Carcer�rio Civil |
ESPECIAL |
17.039,24 |
17.848,60 |
18.651,79 |
|
PRIMEIRA |
13.947,33 |
14.609,83 |
15.267,27 |
|
|
SEGUNDA |
11.916,65 |
12.482,69 |
13.044,41 |
|
|
TERCEIRA |
11.439,86 |
11.983,26 |
12.522,50 |
|
( Anexo XIII � Lei n� 13.328, de 29 de julho de 2016 )
TABELA DE VALOR DA VANTAGEM PECUNI�RIA ESPEC�FICA DA POL�CIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOS EXTINTOS TERRIT�RIOS FEDERAIS - VPEXT
Em R$
|
POSTO OU GRADUA��O |
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
OFICIAIS SUPERIORES |
|||
|
Coronel |
2.243,62 |
3.365,43 |
4.487,23 |
|
Tenente-Coronel |
2.151,48 |
3.227,21 |
4.302,95 |
|
Major |
1.985,93 |
2.978,90 |
3.971,86 |
|
OFICIAIS INTERMEDI�RIOS |
|||
|
Capit�o |
1.682,79 |
2.524,18 |
3.365,58 |
|
OFICIAIS SUBALTERNOS |
|||
|
Primeiro-Tenente |
1.520,83 |
2.281,24 |
3.041,65 |
|
Segundo-Tenente |
1.420,86 |
2.131,29 |
2.841,72 |
|
PRA�AS ESPECIAIS |
|||
|
Aspirante-a-Oficial |
1.263,01 |
1.894,51 |
2.526,01 |
|
Cadete (�ltimo ano) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
777,92 |
1.166,88 |
1.555,85 |
|
Cadete (demais anos) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
551,74 |
827,61 |
1.103,48 |
|
PRA�AS GRADUADOS |
|||
|
Subtenente |
1.221,80 |
1.832,69 |
2.443,59 |
|
Primeiro-Sargento |
1.106,09 |
1.659,13 |
2.212,17 |
|
Segundo-Sargento |
1.036,62 |
1.554,93 |
2.073,23 |
|
Terceiro-Sargento |
929,09 |
1.393,63 |
1.858,17 |
|
Cabo |
815,22 |
1.222,83 |
1.630,44 |
|
DEMAIS PRA�AS |
|||
|
Soldado - 1� Classe |
780,89 |
1.171,33 |
1.561,77 |
|
Soldado - 2� Classe |
551,74 |
827,61 |
1.103,48 |
( Anexo I-A � Lei n� 10.486, de 4 de julho de 2002 )
TABELAS DE SOLDO E ESCALONAMENTO VERTICAL DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DOS EX-TERRIT�RIOS FEDERAIS DO AMAP�,
ROND�NIA E RORAIMA E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DE QUE TRATA O ART. 65
TABELA I - SOLDO
Em R$
|
POSTO OU GRADUA��O |
VALOR UNIT�RIO |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
|
OFICIAIS SUPERIORES |
|||
|
Coronel |
3.539,30 |
3.707,42 |
3.874,25 |
|
Tenente-Coronel |
3.397,73 |
3.559,12 |
3.719,28 |
|
Major |
3.245,54 |
3.399,70 |
3.552,69 |
|
OFICIAIS INTERMEDI�RIOS |
|||
|
Capit�o |
2.696,95 |
2.825,05 |
2.952,18 |
|
OFICIAIS SUBALTERNOS |
|||
|
Primeiro-Tenente |
2.491,67 |
2.610,02 |
2.727,47 |
|
Segundo-Tenente |
2.304,09 |
2.413,53 |
2.522,14 |
|
PRA�AS ESPECIAIS |
|||
|
Aspirante a Oficial |
1.985,55 |
2.079,86 |
2.173,46 |
|
Cadete (�ltimo ano) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
782,19 |
819,34 |
856,21 |
|
Cadete (demais anos) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
555,67 |
582,06 |
608,26 |
|
PRA�AS GRADUADOS |
|||
|
Subtenente |
1.787,35 |
1.872,25 |
1.956,50 |
|
Primeiro-Sargento |
1.557,29 |
1.631,26 |
1.704,67 |
|
Segundo-Sargento |
1.330,78 |
1.393,99 |
1.456,72 |
|
Terceiro-Sargento |
1.185,67 |
1.241,99 |
1.297,87 |
|
Cabo |
888,36 |
930,56 |
972,44 |
|
DEMAIS PRA�AS |
|||
|
Soldado - 1� Classe |
782,19 |
819,34 |
856,21 |
|
Soldado - 2� Classe |
555,67 |
582,06 |
608,26 |
( Anexo XVII � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006 )
VALORES DA GRATIFICA��O ESPECIAL DE FUN��O MILITAR - GEFM
a) Quadro I
Em R$
|
POSTO |
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
OFICIAIS SUPERIORES |
|||
|
Coronel |
2.774,09 |
2.905,86 |
3.036,63 |
|
Tenente-Coronel |
2.668,36 |
2.795,11 |
2.920,89 |
|
Major |
2.270,72 |
2.378,58 |
2.485,61 |
|
OFICIAIS INTERMEDI�RIOS |
|||
|
Capit�o |
1.869,73 |
1.958,54 |
2.046,67 |
|
OFICIAIS SUBALTERNOS |
|||
|
Primeiro-Tenente |
1.555,69 |
1.629,58 |
1.702,92 |
|
Segundo-Tenente |
1.448,43 |
1.517,23 |
1.585,51 |
b) Quadro II
Em R$
|
GRADUA��O |
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
PRA�AS ESPECIAIS |
|||
|
Aspirante a Oficial |
1.266,33 |
1.326,48 |
1.386,17 |
|
Cadete (�ltimo ano) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
475,64 |
498,23 |
520,65 |
|
Cadete (demais anos) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
375,87 |
393,73 |
411,44 |
|
PRA�AS GRADUADOS |
|||
|
Subtenente |
1.231,20 |
1.289,68 |
1.347,72 |
|
Primeiro-Sargento |
1.089,60 |
1.141,36 |
1.192,72 |
|
Segundo-Sargento |
872,55 |
914,00 |
955,13 |
|
Terceiro-Sargento |
791,71 |
829,32 |
866,64 |
|
Cabo |
613,11 |
642,23 |
671,13 |
|
DEMAIS PRA�AS |
|||
|
Soldado - 1� Classe |
555,50 |
581,89 |
608,08 |
|
Soldado - 2� Classe |
375,87 |
393,73 |
411,44 |
( Anexo XXXI � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 )
VALOR DA GRATIFICA��O DE INCENTIVO � FUN��O MILITAR DOS ANTIGOS TERRIT�RIOS FEDERAIS DE ROND�NIA, RORAIMA E AMAP� E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL - GFM
a) Quadro I
Em R$
|
OFICIAIS |
POSTO |
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
SUPERIORES |
Coronel |
769,41 |
805,96 |
842,23 |
|
Tenente-Coronel |
||||
|
Major |
||||
|
INTERMEDI�RIOS |
Capit�o |
|||
|
SUBALTERNOS |
Primeiro-Tenente |
|||
|
Segundo-Tenente |
b) Quadro II
Em R$
|
PRA�AS |
GRADUA��O |
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|
ESPECIAIS |
Aspirante a Oficial |
512,94 |
537,31 |
561,49 |
|
Cadete (�ltimo ano) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
||||
|
Cadete (demais anos) da Academia de Pol�cia Militar ou Bombeiro Militar |
||||
|
GRADUADOS |
Subtenente |
|||
|
Primeiro-Sargento |
||||
|
Segundo-Sargento |
||||
|
Terceiro-Sargento |
||||
|
Cabo |
||||
|
DEMAIS PRA�AS |
Soldado - 1� Classe |
|||
|
Soldado - 2� Classe |
( Anexo II � Lei n� 11.358, de 19 de outubro de 2006 )
TABELA DE SUBS�DIOS PARA CARGOS DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
a) Quadro I: Valor do Subs�dio dos Cargos de Delegado de Pol�cia Federal e de Perito Criminal Federal
Em R$
|
CARGO |
CATEGORIA |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Delegado de Pol�cia Federal
Perito Criminal Federal |
Especial |
28.262,24 |
29.604,70 |
30.936,91 |
|
Primeira |
25.439,24 |
26.647,60 |
27.846,74 |
|
|
Segunda |
22.197,68 |
23.252,07 |
24.298,42 |
|
|
Terceira |
21.644,37 |
22.672,48 |
23.692,74 |
|
b) Quadro II: Valor do Subs�dio dos Cargos de Agente de Pol�cia Federal, de Escriv�o de Pol�cia Federal e de Papiloscopista Policial Federal
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Agente de Pol�cia Federal
Escriv�o de Pol�cia Federal
Papiloscopista Policial Federal |
Especial |
17.039,24 |
17.848,60 |
18.651,79 |
|
1� Classe |
13.947,33 |
14.609,83 |
15.267,27 |
|
|
2� Classe |
11.916,65 |
12.482,69 |
13.044,41 |
|
|
3� Classe |
11.439,86 |
11.983,26 |
12.522,50 |
|
( Anexo III � Lei n� 11.358, de 19 de outubro de 2006 )
TABELA DE SUBS�DIOS PARA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVI�RIO FEDERAL
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO SUBS�DIO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
Especial |
III |
15.121,30 |
15.839,56 |
16.552,34 |
|
II |
14.727,47 |
15.427,02 |
16.121,24 |
|
|
I |
14.345,12 |
15.026,51 |
15.702,70 |
|
|
Primeira |
VI |
13.623,70 |
14.270,82 |
14.913,01 |
|
V |
13.273,49 |
13.903,98 |
14.529,66 |
|
|
IV |
12.933,48 |
13.547,82 |
14.157,47 |
|
|
III |
12.603,38 |
13.202,04 |
13.796,13 |
|
|
II |
12.282,90 |
12.866,33 |
13.445,32 |
|
|
I |
11.971,74 |
12.540,40 |
13.104,72 |
|
|
Segunda |
VI |
11.144,92 |
11.674,30 |
12.199,64 |
|
V |
11.050,40 |
11.575,30 |
12.096,19 |
|
|
IV |
10.956,84 |
11.477,29 |
11.993,77 |
|
|
III |
10.864,20 |
11.380,25 |
11.892,36 |
|
|
II |
10.772,47 |
11.284,16 |
11.791,95 |
|
|
I |
10.681,66 |
11.189,03 |
11.692,54 |
|
|
Terceira |
III |
9.193,60 |
9.630,30 |
10.063,66 |
|
II |
9.118,42 |
9.551,55 |
9.981,37 |
|
|
I |
9.043,98 |
9.473,57 |
9.899,88 |
|
( Anexo II � Lei n� 10.550, de 13 de novembro de 2002 )
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGR�RIO
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO VENCIMENTO B�SICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
5.101,06 |
5.439,75 |
5.782,89 |
|
II |
4.976,64 |
5.307,07 |
5.641,84 |
|
|
I |
4.855,27 |
5.177,63 |
5.504,25 |
|
|
C |
IV |
4.668,53 |
4.978,49 |
5.292,54 |
|
III |
4.554,66 |
4.857,06 |
5.163,45 |
|
|
II |
4.443,57 |
4.738,60 |
5.037,51 |
|
|
I |
4.335,18 |
4.623,02 |
4.914,64 |
|
|
B |
IV |
4.168,45 |
4.445,22 |
4.725,63 |
|
III |
4.066,78 |
4.336,80 |
4.610,37 |
|
|
II |
3.967,59 |
4.231,02 |
4.497,91 |
|
|
I |
3.870,82 |
4.127,82 |
4.388,21 |
|
|
A |
V |
3.721,94 |
3.969,06 |
4.219,43 |
|
IV |
3.631,17 |
3.872,26 |
4.116,52 |
|
|
III |
3.542,60 |
3.777,81 |
4.016,12 |
|
|
II |
3.456,20 |
3.685,67 |
3.918,17 |
|
|
I |
3.371,90 |
3.595,77 |
3.822,60 |
|
( Anexo III � Lei n� 10.550, de 13 de novembro de 2002 )
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERITO FEDERAL AGR�RIO - GDAPA
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR PONTO DA GDAPA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
63,63 |
67,85 |
72,13 |
|
II |
61,31 |
65,38 |
69,50 |
|
|
I |
59,06 |
62,98 |
66,95 |
|
|
C |
IV |
54,33 |
57,94 |
61,59 |
|
III |
52,34 |
55,82 |
59,34 |
|
|
II |
50,43 |
53,78 |
57,17 |
|
|
I |
48,58 |
51,81 |
55,08 |
|
|
B |
IV |
44,70 |
47,67 |
50,68 |
|
III |
43,06 |
45,92 |
48,82 |
|
|
II |
41,48 |
44,23 |
47,02 |
|
|
I |
39,96 |
42,61 |
45,30 |
|
|
A |
V |
36,76 |
39,20 |
41,67 |
|
IV |
35,42 |
37,77 |
40,15 |
|
|
III |
34,12 |
36,39 |
38,69 |
|
|
II |
32,86 |
35,04 |
37,25 |
|
|
I |
31,66 |
33,76 |
35,89 |
|
(Anexo II � Lei n� 12.094, de 19 de novembro de 2009)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO DE POL�TICAS SOCIAIS
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
6.806,85 |
7.258,79 |
7.716,69 |
|
II |
6.540,07 |
6.974,29 |
7.414,24 |
|
|
I |
6.283,73 |
6.700,94 |
7.123,64 |
|
|
B |
V |
5.764,90 |
6.147,66 |
6.535,46 |
|
IV |
5.538,94 |
5.906,69 |
6.279,30 |
|
|
III |
5.321,84 |
5.675,19 |
6.033,19 |
|
|
II |
5.113,27 |
5.452,77 |
5.796,74 |
|
|
I |
4.912,85 |
5.239,04 |
5.569,52 |
|
|
A |
V |
4.507,21 |
4.806,47 |
5.109,66 |
|
IV |
4.330,56 |
4.618,08 |
4.909,40 |
|
|
III |
4.160,81 |
4.437,07 |
4.716,96 |
|
|
II |
3.997,75 |
4.263,18 |
4.532,10 |
|
|
I |
3.841,05 |
4.096,07 |
4.354,46 |
|
(Anexo III � Lei n� 12.094, de 19 de novembro de 2009)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICA��O DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM POL�TICAS SOCIAIS - GDAPS
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAPS |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
66,08 |
70,47 |
74,92 |
|
II |
63,32 |
67,52 |
71,78 |
|
|
I |
60,57 |
64,59 |
68,66 |
|
|
B |
V |
57,82 |
61,66 |
65,55 |
|
IV |
55,06 |
58,72 |
62,42 |
|
|
III |
52,33 |
55,80 |
59,32 |
|
|
II |
49,58 |
52,87 |
56,21 |
|
|
I |
46,84 |
49,95 |
53,10 |
|
|
A |
V |
44,09 |
47,02 |
49,99 |
|
IV |
41,33 |
44,07 |
46,85 |
|
|
III |
38,59 |
41,15 |
43,75 |
|
|
II |
35,84 |
38,22 |
40,63 |
|
|
I |
33,04 |
35,23 |
37,45 |
|
(Anexo II � Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNIT
a) Vencimento B�sico dos Cargos da Carreira de Infraestrutura de Transportes
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista em Infraestrutura de Transportes |
ESPECIAL |
III |
6.352,18 |
6.773,94 |
7.201,24 |
|
II |
6.166,99 |
6.576,44 |
6.991,29 |
||
|
I |
5.987,66 |
6.385,21 |
6.787,99 |
||
|
B |
V |
5.544,17 |
5.912,28 |
6.285,23 |
|
|
IV |
5.383,07 |
5.740,48 |
6.102,60 |
||
|
III |
5.226,43 |
5.573,44 |
5.925,02 |
||
|
II |
5.073,94 |
5.410,82 |
5.752,15 |
||
|
I |
4.926,45 |
5.253,54 |
5.584,94 |
||
|
A |
V |
4.561,14 |
4.863,97 |
5.170,80 |
|
|
IV |
4.428,25 |
4.722,26 |
5.020,15 |
||
|
III |
4.299,26 |
4.584,71 |
4.873,92 |
||
|
II |
4.173,93 |
4.451,05 |
4.731,83 |
||
|
I |
4.052,02 |
4.321,06 |
4.593,63 |
||
b) Vencimento B�sico dos Cargos da Carreira de Suporte � Infraestrutura de Transportes
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes |
ESPECIAL |
III |
2.309,73 |
2.463,09 |
2.618,46 |
|
II |
2.264,37 |
2.414,72 |
2.567,04 |
||
|
I |
2.219,43 |
2.366,79 |
2.516,09 |
||
|
B |
V |
2.154,69 |
2.297,75 |
2.442,70 |
|
|
IV |
2.113,09 |
2.253,39 |
2.395,54 |
||
|
III |
2.071,60 |
2.209,15 |
2.348,50 |
||
|
II |
2.030,15 |
2.164,94 |
2.301,51 |
||
|
I |
1.990,92 |
2.123,10 |
2.257,03 |
||
|
A |
V |
1.952,09 |
2.081,70 |
2.213,02 |
|
|
IV |
1.894,51 |
2.020,29 |
2.147,74 |
||
|
III |
1.858,11 |
1.981,48 |
2.106,47 |
||
|
II |
1.821,93 |
1.942,89 |
2.065,45 |
||
|
I |
1.785,36 |
1.903,90 |
2.024,00 |
||
c) Vencimento B�sico dos Cargos da Carreira de Analista Administrativo
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Analista Administrativo |
Especial |
III |
6.159,19 |
6.568,13 |
6.982,45 |
|
II |
5.910,79 |
6.303,23 |
6.700,85 |
||
|
I |
5.672,77 |
6.049,41 |
6.431,02 |
||
|
B |
V |
5.204,46 |
5.550,01 |
5.900,11 |
|
|
IV |
4.994,82 |
5.326,45 |
5.662,45 |
||
|
III |
4.793,04 |
5.111,27 |
5.433,69 |
||
|
II |
4.599,92 |
4.905,33 |
5.214,76 |
||
|
I |
4.414,05 |
4.707,12 |
5.004,05 |
||
|
A |
V |
4.237,22 |
4.518,55 |
4.803,58 |
|
|
IV |
3.886,51 |
4.144,55 |
4.406,00 |
||
|
III |
3.730,43 |
3.978,11 |
4.229,06 |
||
|
II |
3.580,27 |
3.817,98 |
4.058,82 |
||
|
I |
3.435,79 |
3.663,91 |
3.895,03 |
||
d) Vencimento B�sico dos Cargos da Carreira de T�cnico Administrativo
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
T�cnico Administrativo |
Especial |
III |
3.054,63 |
3.257,44 |
3.462,92 |
|
II |
2.925,75 |
3.120,00 |
3.316,82 |
||
|
I |
2.802,93 |
2.989,03 |
3.177,58 |
||
|
B |
V |
2.630,97 |
2.805,66 |
2.982,64 |
|
|
IV |
2.520,53 |
2.687,88 |
2.857,43 |
||
|
III |
2.414,71 |
2.575,03 |
2.737,47 |
||
|
II |
2.312,31 |
2.465,83 |
2.621,38 |
||
|
I |
2.215,51 |
2.362,61 |
2.511,65 |
||
|
A |
V |
2.121,39 |
2.262,24 |
2.404,94 |
|
|
IV |
1.992,70 |
2.125,00 |
2.259,05 |
||
|
III |
1.907,77 |
2.034,44 |
2.162,77 |
||
|
II |
1.827,57 |
1.948,91 |
2.071,85 |
||
|
I |
1.785,16 |
1.903,68 |
2.023,77 |
||
(Anexo V � Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005)
TABELA DE VENCIMENTO B�SICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNIT
a) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel superior de Arquiteto, de Economista, de Engenheiro, de Engenheiro Agr�nomo, de Engenheiro de Opera��es, de Estat�stico e de Ge�logo
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Arquiteto
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agr�nomo
Engenheiro de Opera��es
Estat�stico
Ge�logo |
ESPECIAL |
III |
6.352,18 |
6.773,94 |
7.201,24 |
|
II |
6.211,00 |
6.623,38 |
7.041,19 |
||
|
I |
6.072,31 |
6.475,48 |
6.883,96 |
||
|
C |
VI |
5.895,18 |
6.286,59 |
6.683,15 |
|
|
V |
5.763,42 |
6.146,08 |
6.533,79 |
||
|
IV |
5.634,99 |
6.009,13 |
6.388,19 |
||
|
III |
5.509,59 |
5.875,40 |
6.246,03 |
||
|
II |
5.386,93 |
5.744,60 |
6.106,97 |
||
|
I |
5.266,53 |
5.616,20 |
5.970,48 |
||
|
B |
VI |
5.113,33 |
5.452,83 |
5.796,80 |
|
|
V |
4.999,01 |
5.330,92 |
5.667,20 |
||
|
IV |
4.888,35 |
5.212,91 |
5.541,75 |
||
|
III |
4.779,99 |
5.097,36 |
5.418,90 |
||
|
II |
4.674,45 |
4.984,81 |
5.299,26 |
||
|
I |
4.570,15 |
4.873,59 |
5.181,02 |
||
|
A |
V |
4.436,74 |
4.731,32 |
5.029,77 |
|
|
IV |
4.338,30 |
4.626,34 |
4.918,18 |
||
|
III |
4.241,61 |
4.523,23 |
4.808,56 |
||
|
II |
4.146,52 |
4.421,83 |
4.700,76 |
||
|
I |
4.053,99 |
4.323,15 |
4.595,86 |
||
b) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel intermedi�rio de Agente de Servi�os de Engenharia, de T�cnico de Estradas e de Tecnologista
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Agente de Servi�os de Engenharia
T�cnico de Estradas
Tecnologista |
ESPECIAL |
III |
2.309,73 |
2.463,09 |
2.618,46 |
|
II |
2.264,37 |
2.414,72 |
2.567,04 |
||
|
I |
2.220,56 |
2.367,99 |
2.517,37 |
||
|
C |
VI |
2.155,82 |
2.298,96 |
2.443,98 |
|
|
V |
2.113,09 |
2.253,39 |
2.395,54 |
||
|
IV |
2.071,60 |
2.209,15 |
2.348,50 |
||
|
III |
2.031,28 |
2.166,14 |
2.302,79 |
||
|
II |
1.990,92 |
2.123,10 |
2.257,03 |
||
|
I |
1.952,09 |
2.081,70 |
2.213,02 |
||
|
B |
VI |
1.895,64 |
2.021,50 |
2.149,02 |
|
|
V |
1.858,11 |
1.981,48 |
2.106,47 |
||
|
IV |
1.821,93 |
1.942,89 |
2.065,45 |
||
|
III |
1.785,36 |
1.903,90 |
2.024,00 |
||
|
II |
1.750,35 |
1.866,56 |
1.984,31 |
||
|
I |
1.717,04 |
1.831,05 |
1.946,55 |
||
|
A |
V |
1.666,95 |
1.777,63 |
1.889,77 |
|
|
IV |
1.633,84 |
1.742,32 |
1.852,23 |
||
|
III |
1.602,37 |
1.708,76 |
1.816,55 |
||
|
II |
1.570,30 |
1.674,56 |
1.780,19 |
||
|
I |
1.539,73 |
1.641,97 |
1.745,54 |
||
c) Vencimento b�sico dos demais cargos de n�vel superior do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
4.336,45 |
4.624,37 |
4.916,08 |
|
II |
4.242,72 |
4.524,41 |
4.809,82 |
|
|
I |
4.151,59 |
4.427,23 |
4.706,51 |
|
|
C |
VI |
3.954,31 |
4.216,85 |
4.482,86 |
|
V |
3.869,48 |
4.126,39 |
4.386,69 |
|
|
IV |
3.785,91 |
4.037,28 |
4.291,96 |
|
|
III |
3.704,70 |
3.950,67 |
4.199,88 |
|
|
II |
3.624,63 |
3.865,29 |
4.109,12 |
|
|
I |
3.546,80 |
3.782,29 |
4.020,88 |
|
|
B |
VI |
3.377,92 |
3.602,20 |
3.829,43 |
|
V |
3.304,32 |
3.523,71 |
3.745,98 |
|
|
IV |
3.233,88 |
3.448,59 |
3.666,13 |
|
|
III |
3.164,31 |
3.374,40 |
3.587,26 |
|
|
II |
3.095,55 |
3.301,08 |
3.509,32 |
|
|
I |
3.029,82 |
3.230,99 |
3.434,80 |
|
|
A |
V |
2.884,84 |
3.076,38 |
3.270,44 |
|
IV |
2.822,54 |
3.009,94 |
3.199,81 |
|
|
III |
2.766,92 |
2.950,63 |
3.136,76 |
|
|
II |
2.712,66 |
2.892,77 |
3.075,25 |
|
|
I |
2.659,47 |
2.836,05 |
3.014,95 |
|
d) Vencimento b�sico dos demais cargos de n�vel intermedi�rio do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
2.741,70 |
2.923,74 |
3.108,17 |
|
II |
2.674,56 |
2.852,14 |
3.032,06 |
|
|
I |
2.609,06 |
2.782,28 |
2.957,79 |
|
|
C |
VI |
2.485,70 |
2.650,73 |
2.817,95 |
|
V |
2.424,24 |
2.585,20 |
2.748,28 |
|
|
IV |
2.365,42 |
2.522,47 |
2.681,59 |
|
|
III |
2.308,05 |
2.461,29 |
2.616,55 |
|
|
II |
2.252,12 |
2.401,64 |
2.553,14 |
|
|
I |
2.196,44 |
2.342,27 |
2.490,03 |
|
|
B |
VI |
2.091,60 |
2.230,47 |
2.371,17 |
|
V |
2.040,51 |
2.175,99 |
2.313,25 |
|
|
IV |
1.991,81 |
2.124,05 |
2.258,04 |
|
|
III |
1.943,23 |
2.072,25 |
2.202,97 |
|
|
II |
1.895,86 |
2.021,74 |
2.149,27 |
|
|
I |
1.848,55 |
1.971,29 |
2.095,64 |
|
|
A |
V |
1.761,09 |
1.878,02 |
1.996,49 |
|
IV |
1.717,83 |
1.831,89 |
1.947,45 |
|
|
III |
1.675,66 |
1.786,91 |
1.899,63 |
|
|
II |
1.635,67 |
1.744,27 |
1.854,30 |
|
|
I |
1.595,58 |
1.701,52 |
1.808,85 |
|
e) Vencimento b�sico dos cargos de n�vel auxiliar do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
1.320,52 |
1.408,20 |
1.497,03 |
|
II |
1.295,37 |
1.381,38 |
1.468,52 |
|
|
I |
1.269,25 |
1.353,52 |
1.438,90 |
|
(Anexo VII � Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DAS GRATIFICA��ES DE DESEMPENHO A QUE SE REFEREM OS ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-B
a) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Infraestrutura de Transportes - GDAIT
Tabela I: Valor do ponto da GDAIT para os cargos de Analista em Infraestrutura de Transportes da Carreira de Infraestrutura de Transportes
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
101,10 |
107,81 |
114,61 |
|
II |
99,60 |
106,21 |
112,91 |
|
|
I |
98,13 |
104,65 |
111,25 |
|
|
B |
V |
94,37 |
100,64 |
106,99 |
|
IV |
92,96 |
99,13 |
105,38 |
|
|
III |
91,58 |
97,66 |
103,82 |
|
|
II |
90,24 |
96,23 |
102,30 |
|
|
I |
88,90 |
94,80 |
100,78 |
|
|
A |
V |
85,49 |
91,17 |
96,92 |
|
IV |
83,80 |
89,36 |
95,00 |
|
|
III |
82,15 |
87,60 |
93,13 |
|
|
II |
80,53 |
85,88 |
91,30 |
|
|
I |
78,96 |
84,20 |
89,51 |
|
Tabela II: Valor do ponto da GDAIT para os cargos de T�cnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes da Carreira de Suporte � Infraestrutura de Transportes
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
56,16 |
59,89 |
63,67 |
|
II |
55,05 |
58,71 |
62,41 |
|
|
I |
53,97 |
57,55 |
61,18 |
|
|
B |
V |
51,90 |
55,35 |
58,84 |
|
IV |
50,88 |
54,26 |
57,68 |
|
|
III |
49,88 |
53,19 |
56,55 |
|
|
II |
48,90 |
52,15 |
55,44 |
|
|
I |
47,95 |
51,13 |
54,36 |
|
|
A |
V |
44,80 |
47,77 |
50,78 |
|
IV |
43,50 |
46,39 |
49,32 |
|
|
III |
42,24 |
45,04 |
47,88 |
|
|
II |
41,01 |
43,73 |
46,49 |
|
|
I |
39,81 |
42,45 |
45,13 |
|
b) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividade de Transportes - GDIT
Tabela I: Valor do ponto da GDIT para os cargos de n�vel superior do Plano Especial de Cargos do DNIT referidos no art. 3� -A da Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Arquiteto
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agr�nomo
Engenheiro de Opera��es
Estat�stico
Ge�logo |
ESPECIAL |
III |
101,10 |
107,81 |
114,61 |
|
II |
99,60 |
106,21 |
112,91 |
||
|
I |
98,13 |
104,65 |
111,25 |
||
|
C |
VI |
95,28 |
101,61 |
108,02 |
|
|
V |
93,86 |
100,09 |
106,40 |
||
|
IV |
92,48 |
98,62 |
104,84 |
||
|
III |
91,11 |
97,16 |
103,29 |
||
|
II |
89,77 |
95,73 |
101,77 |
||
|
I |
88,44 |
94,31 |
100,26 |
||
|
B |
VI |
85,86 |
91,56 |
97,34 |
|
|
V |
84,60 |
90,22 |
95,91 |
||
|
IV |
83,35 |
88,88 |
94,49 |
||
|
III |
82,12 |
87,57 |
93,09 |
||
|
II |
80,90 |
86,27 |
91,71 |
||
|
I |
79,70 |
84,99 |
90,35 |
||
|
A |
V |
77,38 |
82,52 |
87,73 |
|
|
IV |
76,24 |
81,30 |
86,43 |
||
|
III |
75,11 |
80,10 |
85,15 |
||
|
II |
74,01 |
78,92 |
83,90 |
||
|
I |
72,91 |
77,75 |
82,65 |
||
Tabela II: Valor do ponto da GDIT para os cargos de n�vel intermedi�rio do Plano Especial de Cargos do DNIT referidos no
art. 3�-A da Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005
Em R$
|
CARGO |
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
|||
|
Agente de Servi�os de Engenharia
T�cnico de Estradas
Tecnologista |
ESPECIAL |
III |
56,16 |
59,89 |
63,67 |
|
II |
55,28 |
58,95 |
62,67 |
||
|
I |
54,41 |
58,02 |
61,68 |
||
|
C |
VI |
52,83 |
56,34 |
59,89 |
|
|
V |
51,99 |
55,44 |
58,94 |
||
|
IV |
51,17 |
54,57 |
58,01 |
||
|
III |
50,37 |
53,71 |
57,10 |
||
|
II |
49,58 |
52,87 |
56,21 |
||
|
I |
48,80 |
52,04 |
55,32 |
||
|
B |
VI |
47,38 |
50,53 |
53,72 |
|
|
V |
46,63 |
49,73 |
52,87 |
||
|
IV |
45,90 |
48,95 |
52,04 |
||
|
III |
45,18 |
48,18 |
51,22 |
||
|
II |
44,47 |
47,42 |
50,41 |
||
|
I |
43,77 |
46,68 |
49,62 |
||
|
A |
V |
42,49 |
45,31 |
48,17 |
|
|
IV |
41,83 |
44,61 |
47,42 |
||
|
III |
41,18 |
43,91 |
46,68 |
||
|
II |
40,53 |
43,22 |
45,95 |
||
|
I |
39,88 |
42,53 |
45,21 |
||
c) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades Administrativas do DNIT - GDADNIT
Tabela I: Valor do ponto da GDADNIT para os cargos de Analista Administrativo da Carreira de Analista Administrativo
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDADNIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
70,34 |
75,01 |
79,74 |
|
II |
69,63 |
74,25 |
78,93 |
|
|
I |
68,95 |
73,53 |
78,17 |
|
|
B |
V |
67,59 |
72,08 |
76,63 |
|
IV |
66,93 |
71,37 |
75,87 |
|
|
III |
66,26 |
70,66 |
75,12 |
|
|
II |
65,61 |
69,97 |
74,38 |
|
|
I |
64,96 |
69,27 |
73,64 |
|
|
A |
V |
63,67 |
67,90 |
72,18 |
|
IV |
63,04 |
67,23 |
71,47 |
|
|
III |
62,42 |
66,56 |
70,76 |
|
|
II |
61,80 |
65,90 |
70,06 |
|
|
I |
61,19 |
65,25 |
69,37 |
|
Tabela II: valor do ponto da GDADNIT para os cargos de T�cnico-Administrativo da Carreira de T�cnico Administrativo
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDADNIT |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
40,58 |
43,27 |
46,00 |
|
II |
39,98 |
42,63 |
45,32 |
|
|
I |
39,39 |
42,01 |
44,66 |
|
|
B |
V |
37,88 |
40,40 |
42,95 |
|
IV |
37,31 |
39,79 |
42,30 |
|
|
III |
36,76 |
39,20 |
41,67 |
|
|
II |
36,21 |
38,61 |
41,05 |
|
|
I |
35,69 |
38,06 |
40,46 |
|
|
A |
V |
34,31 |
36,59 |
38,90 |
|
IV |
33,81 |
36,05 |
38,32 |
|
|
III |
33,30 |
35,51 |
37,75 |
|
|
II |
32,81 |
34,99 |
37,20 |
|
|
I |
32,33 |
34,48 |
36,66 |
|
d) Valor do ponto da Gratifica��o de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNIT - GDAPEC
Tabela I: Valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de n�vel superior do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAPEC |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
88,57 |
94,45 |
100,41 |
|
II |
87,25 |
93,04 |
98,91 |
|
|
I |
85,97 |
91,68 |
97,46 |
|
|
C |
VI |
83,87 |
89,44 |
95,08 |
|
V |
82,63 |
88,12 |
93,68 |
|
|
IV |
81,41 |
86,82 |
92,30 |
|
|
III |
80,20 |
85,52 |
90,91 |
|
|
II |
79,01 |
84,26 |
89,58 |
|
|
I |
77,85 |
83,02 |
88,26 |
|
|
B |
VI |
75,96 |
81,00 |
86,11 |
|
V |
74,84 |
79,81 |
84,84 |
|
|
IV |
73,73 |
78,63 |
83,59 |
|
|
III |
72,64 |
77,46 |
82,35 |
|
|
II |
71,57 |
76,32 |
81,13 |
|
|
I |
70,51 |
75,19 |
79,93 |
|
|
A |
V |
68,79 |
73,36 |
77,99 |
|
IV |
67,77 |
72,27 |
76,83 |
|
|
III |
66,77 |
71,20 |
75,69 |
|
|
II |
65,79 |
70,16 |
74,59 |
|
|
I |
64,82 |
69,12 |
73,48 |
|
Tabela II: Valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de n�vel intermedi�rio do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAPEC |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
43,70 |
46,60 |
49,54 |
|
II |
43,06 |
45,92 |
48,82 |
|
|
I |
42,43 |
45,25 |
48,10 |
|
|
C |
VI |
41,39 |
44,14 |
46,92 |
|
V |
40,78 |
43,49 |
46,23 |
|
|
IV |
40,18 |
42,85 |
45,55 |
|
|
III |
39,58 |
42,21 |
44,87 |
|
|
II |
38,99 |
41,58 |
44,20 |
|
|
I |
38,42 |
40,97 |
43,55 |
|
|
B |
VI |
37,49 |
39,98 |
42,50 |
|
V |
36,93 |
39,38 |
41,86 |
|
|
IV |
36,38 |
38,80 |
41,25 |
|
|
III |
35,85 |
38,23 |
40,64 |
|
|
II |
35,31 |
37,65 |
40,03 |
|
|
I |
34,80 |
37,11 |
39,45 |
|
|
A |
V |
33,94 |
36,19 |
38,47 |
|
IV |
33,45 |
35,67 |
37,92 |
|
|
III |
32,96 |
35,15 |
37,37 |
|
|
II |
32,47 |
34,63 |
36,81 |
|
|
I |
31,99 |
34,11 |
36,26 |
|
Tabela III: Valor do ponto da GDAPEC para os cargos de n�vel auxiliar do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CLASSE |
PADR�O |
VALOR DO PONTO DA GDAPEC |
||
|
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||
|
ESPECIAL |
III |
13,84 |
14,76 |
15,69 |
|
II |
13,43 |
14,32 |
15,22 |
|
|
I |
13,33 |
14,22 |
15,12 |
|
(Anexo VIII � Lei n� 11.171, de 2 de setembro de 2005)
TABELA DE VALOR DA GRATIFICA��O DE QUALIFICA��O - GQ
a) Cargos da Carreira de Infraestrutura de Transportes, cargos da Carreira de Analista Administrativo, cargos de n�vel superior de Arquiteto, de Economista, de Engenheiro, de Engenheiro Agr�nomo, de Engenheiro de Opera��es, de Estat�stico e de Ge�logo do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CARGO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||||
|
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
|
|
Analista em Infraestrutura de Transportes
Analista Administrativo
Arquiteto
Economista
Engenheiro
Engenheiro Agr�nomo
Engenheiro de Opera��es
Estat�stico
Ge�logo |
625,28 |
1.250,57 |
666,80 |
1.333,60 |
708,86 |
1.417,72 |
b) Cargos de n�vel intermedi�rio de Agente de Servi�os de Engenharia, de T�cnico de Estradas e de Tecnologista do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CARGO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||||
|
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
|
|
Agente de Servi�os de Engenharia
T�cnico de Estradas Tecnologista |
230,86 |
462,74 |
246,19 |
493,46 |
261,72 |
524,59 |
) Demais cargos de n�vel superior do Plano Especial de Cargos do DNIT
Em R$
|
CARGO |
VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|||||
|
1� DE JANEIRO DE 2017 |
1� DE JANEIRO DE 2018 |
1� DE JANEIRO DE 2020 |
||||
|
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
N�vel I |
N�vel II |
|
|
Cargos de n�vel superior do Plano Especial de Cargos do DNIT, referidos no art. 3�-B da Lei n� 11.171, de 2005 |
439,85 |
879,70 |
469,05 |
938,11 |
498,64 |
997,28 |
( Anexo III � Lei n� 12.772, de 28 de dezembro de 2012 )
VALORES DO VENCIMENTO B�SICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGIST�RIO FEDERAL
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2017
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|||
|
E |
Titular |
1 |
3.821,10 |
5.444,81 |
8.119,08 |
|
D |
Associado |
4 |
3.588,96 |
5.131,92 |
7.660,25 |
|
3 |
3.490,45 |
5.000,47 |
7.466,31 |
||
|
2 |
3.394,90 |
4.873,56 |
7.277,73 |
||
|
1 |
3.302,25 |
4.795,93 |
7.167,78 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
2.868,57 |
4.070,51 |
5.827,73 |
|
3 |
2.810,78 |
3.989,43 |
5.711,25 |
||
|
2 |
2.754,69 |
3.873,81 |
5.598,19 |
||
|
1 |
2.648,55 |
3.701,41 |
5.488,42 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
2.490,24 |
3.549,08 |
5.060,42 |
|
1 |
2.432,88 |
3.421,40 |
4.944,90 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
2.304,66 |
3.242,68 |
4.559,41 |
|
1 |
2.236,30 |
3.121,76 |
4.455,22 |
||
Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
3.821,10 |
5.444,81 |
8.119,08 |
Tabela III - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
3.821,10 |
5.444,81 |
8.119,08 |
|
D IV |
4 |
3.588,96 |
5.131,92 |
7.660,25 |
|
3 |
3.490,45 |
5.000,47 |
7.466,31 |
|
|
2 |
3.394,90 |
4.873,56 |
7.277,73 |
|
|
1 |
3.302,25 |
4.795,93 |
7.167,78 |
|
|
D III |
4 |
2.868,57 |
4.070,51 |
5.827,73 |
|
3 |
2.810,78 |
3.989,43 |
5.711,25 |
|
|
2 |
2.754,69 |
3.873,81 |
5.598,19 |
|
|
1 |
2.648,55 |
3.701,41 |
5.488,42 |
|
|
D II |
2 |
2.490,24 |
3.549,08 |
5.060,42 |
|
1 |
2.432,88 |
3.421,40 |
4.944,90 |
|
|
D I |
2 |
2.304,66 |
3.242,68 |
4.559,41 |
|
1 |
2.236,30 |
3.121,76 |
4.455,22 |
|
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
3.821,10 |
5.444,81 |
8.119,08 |
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|||
|
E |
Titular |
1 |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
|
D |
Associado |
4 |
3.964,67 |
5.604,23 |
8.170,51 |
|
3 |
3.831,94 |
5.421,65 |
7.906,60 |
||
|
2 |
3.703,92 |
5.245,83 |
7.651,79 |
||
|
1 |
3.580,42 |
5.098,98 |
7.442,47 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
2.977,72 |
4.196,06 |
6.000,73 |
|
3 |
2.889,46 |
4.072,41 |
5.823,77 |
||
|
2 |
2.804,34 |
3.934,69 |
5.653,08 |
||
|
1 |
2.696,38 |
3.771,66 |
5.488,42 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
2.545,70 |
3.595,35 |
5.131,36 |
|
1 |
2.455,08 |
3.444,80 |
4.949,74 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
2.326,40 |
3.265,04 |
4.627,84 |
|
1 |
2.236,31 |
3.126,31 |
4.463,93 |
||
Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
Tabela III - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
|
D IV |
4 |
3.964,67 |
5.604,23 |
8.170,51 |
|
3 |
3.831,94 |
5.421,65 |
7.906,60 |
|
|
2 |
3.703,92 |
5.245,83 |
7.651,79 |
|
|
1 |
3.580,42 |
5.098,98 |
7.442,47 |
|
|
D III |
4 |
2.977,72 |
4.196,06 |
6.000,73 |
|
3 |
2.889,46 |
4.072,41 |
5.823,77 |
|
|
2 |
2.804,34 |
3.934,69 |
5.653,08 |
|
|
1 |
2.696,38 |
3.771,66 |
5.488,42 |
|
|
D II |
2 |
2.545,70 |
3.595,35 |
5.131,36 |
|
1 |
2.455,08 |
3.444,80 |
4.949,74 |
|
|
D I |
2 |
2.326,40 |
3.265,04 |
4.627,84 |
|
1 |
2.236,31 |
3.126,31 |
4.463,93 |
|
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
c) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|||
|
E |
Titular |
1 |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
|
D |
Associado |
4 |
4.340,38 |
6.076,54 |
8.680,76 |
|
3 |
4.173,44 |
5.842,82 |
8.346,89 |
||
|
2 |
4.012,93 |
5.618,10 |
8.025,86 |
||
|
1 |
3.858,58 |
5.402,02 |
7.717,17 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
3.086,87 |
4.321,61 |
6.173,73 |
|
3 |
2.968,14 |
4.155,40 |
5.936,28 |
||
|
2 |
2.853,98 |
3.995,58 |
5.707,96 |
||
|
1 |
2.744,21 |
3.841,90 |
5.488,43 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
2.601,15 |
3.641,61 |
5.202,30 |
|
1 |
2.477,29 |
3.468,20 |
4.954,57 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
2.348,14 |
3.287,39 |
4.696,28 |
|
1 |
2.236,32 |
3.130,85 |
4.472,64 |
||
Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
Tabela III - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
|
D IV |
4 |
4.340,38 |
6.076,54 |
8.680,76 |
|
3 |
4.173,44 |
5.842,82 |
8.346,89 |
|
|
2 |
4.012,93 |
5.618,10 |
8.025,86 |
|
|
1 |
3.858,58 |
5.402,02 |
7.717,17 |
|
|
D III |
4 |
3.086,87 |
4.321,61 |
6.173,73 |
|
3 |
2.968,14 |
4.155,40 |
5.936,28 |
|
|
2 |
2.853,98 |
3.995,58 |
5.707,96 |
|
|
1 |
2.744,21 |
3.841,90 |
5.488,43 |
|
|
D II |
2 |
2.601,15 |
3.641,61 |
5.202,30 |
|
1 |
2.477,29 |
3.468,20 |
4.954,57 |
|
|
D I |
2 |
2.348,14 |
3.287,39 |
4.696,28 |
|
1 |
2.236,32 |
3.130,85 |
4.472,64 |
|
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico
Em R$
|
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
|||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
|
|
�nico |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
( Anexo III-A � Lei n� 12.772, de 28 de dezembro de 2012 )
DEMONSTRATIVO DA VARIA��O PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERAT�RIAS DO
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGIST�RIO FEDERAL,
OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO
CAPUT
DO ART. 37 DA CONSTITUI��O
a) Varia��o percentual do vencimento b�sico por n�vel, para as jornadas de trabalho de Dedica��o Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
VARIA��O PERCENTUAL DO VENCIMENTO B�SICO EM RELA��O AO N�VEL ANTERIOR |
||
|
AGOSTO DE 2017 |
AGOSTO DE 2018 |
AGOSTO DE 2020 |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
5,99% |
8,12% |
10,00% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
2,60% |
3,34% |
4,00% |
|
3 |
2,59% |
3,33% |
4,00% |
|
|
2 |
1,53% |
2,81% |
4,00% |
|
|
1 |
22,99% |
24,03% |
25,00% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
2,04% |
3,04% |
4,00% |
|
3 |
2,02% |
3,02% |
4,00% |
|
|
2 |
2,00% |
3,00% |
4,00% |
|
|
1 |
8,46% |
6,96% |
5,50% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
2,34% |
3,67% |
5,00% |
|
1 |
8,45% |
6,96% |
5,50% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
2,34% |
3,67% |
5,00% |
|
1 |
- |
- |
- |
|
b) Varia��o percentual da remunera��o em fun��o da jornada de trabalho
|
VARIA��O PERCENTUAL DA REMUNERA��O EM RELA��O � JORNADA DE 20 HORAS* |
|||||
|
AGOSTO DE 2017 |
AGOSTO DE 2018 |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
DEDICA��O EXCLUSIVA |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
40 HORAS |
|
99,22% |
39,59% |
99,61% |
39,80% |
100,00% |
40,00% |
*Refer�ncia Classe, N�vel A1 / DI 1
c) Varia��o percentual da retribui��o de titula��o em fun��o do vencimento b�sico
Tabela I-A - Dedica��o Exclusiva
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2017 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
12,45% |
21,44% |
52,61% |
139,44% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
10,91% |
19,48% |
50,59% |
130,30% |
|
3 |
10,72% |
19,30% |
49,83% |
127,06% |
|
|
2 |
10,61% |
19,12% |
50,38% |
124,32% |
|
|
1 |
9,42% |
17,81% |
50,41% |
120,52% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
9,44% |
17,36% |
49,35% |
114,71% |
|
3 |
9,15% |
17,03% |
48,40% |
111,18% |
|
|
2 |
8,87% |
16,99% |
47,76% |
107,74% |
|
|
1 |
8,76% |
16,32% |
47,10% |
106,32% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
8,97% |
17,30% |
46,84% |
109,70% |
|
1 |
8,97% |
16,64% |
46,87% |
109,86% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
9,49% |
17,56% |
49,82% |
116,65% |
|
1 |
9,20% |
16,92% |
48,76% |
115,16% |
|
Tabela I-B - Dedica��o Exclusiva
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
11,12% |
20,66% |
51,20% |
126,23% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
10,43% |
19,75% |
50,28% |
122,17% |
|
3 |
10,34% |
19,67% |
49,92% |
120,69% |
|
|
2 |
10,29% |
19,58% |
50,18% |
119,43% |
|
|
1 |
9,72% |
18,95% |
50,20% |
117,66% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
9,73% |
18,72% |
49,69% |
114,86% |
|
3 |
9,59% |
18,54% |
49,21% |
113,12% |
|
|
2 |
9,44% |
18,51% |
48,89% |
111,40% |
|
|
1 |
9,38% |
18,16% |
48,55% |
110,66% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
9,49% |
18,67% |
48,44% |
112,39% |
|
1 |
9,49% |
18,32% |
48,44% |
112,43% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
9,75% |
18,80% |
49,91% |
115,81% |
|
1 |
9,60% |
18,46% |
49,38% |
115,08% |
|
Tabela I-C - Dedica��o Exclusiva
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
3 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
3 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
Tabela II-A - 40 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2017 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
6,67% |
14,48% |
35,38% |
82,82% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
6,76% |
14,76% |
33,43% |
77,18% |
|
3 |
6,76% |
14,89% |
32,95% |
75,64% |
|
|
2 |
6,64% |
15,03% |
33,10% |
73,92% |
|
|
1 |
6,20% |
14,69% |
32,98% |
73,77% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
6,44% |
14,77% |
35,45% |
79,20% |
|
3 |
6,39% |
14,68% |
35,20% |
78,64% |
|
|
2 |
6,40% |
14,72% |
35,29% |
78,82% |
|
|
1 |
6,52% |
15,00% |
35,95% |
80,28% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
6,58% |
14,12% |
36,32% |
81,08% |
|
1 |
6,65% |
14,29% |
36,80% |
82,11% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
6,60% |
14,09% |
36,47% |
82,23% |
|
1 |
6,49% |
13,78% |
35,85% |
83,94% |
|
Tabela II-B - 40 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
7,13% |
14,77% |
36,55% |
84,71% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
7,16% |
14,89% |
35,64% |
82,10% |
|
3 |
7,16% |
14,95% |
35,40% |
81,36% |
|
|
2 |
7,10% |
15,02% |
35,45% |
80,52% |
|
|
1 |
6,89% |
14,85% |
35,37% |
80,38% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
6,99% |
14,89% |
36,50% |
82,83% |
|
3 |
6,96% |
14,84% |
36,37% |
82,52% |
|
|
2 |
6,96% |
14,86% |
36,41% |
82,59% |
|
|
1 |
7,02% |
15,00% |
36,74% |
83,32% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
7,04% |
14,57% |
36,92% |
83,70% |
|
1 |
7,08% |
14,65% |
37,15% |
84,20% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
7,05% |
14,55% |
36,99% |
84,25% |
|
1 |
6,99% |
14,39% |
36,68% |
85,10% |
|
Tabela II-C - 40 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
3 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
3 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
Tabela III-A - 20 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2017 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
6,17% |
15,22% |
33,17% |
63,04% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
6,35% |
15,61% |
28,72% |
55,20% |
|
3 |
6,35% |
15,77% |
28,57% |
54,88% |
|
|
2 |
6,35% |
15,76% |
28,42% |
54,56% |
|
|
1 |
6,35% |
15,87% |
28,27% |
54,24% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
6,62% |
9,51% |
25,38% |
48,82% |
|
3 |
6,36% |
9,31% |
24,46% |
47,14% |
|
|
2 |
6,23% |
9,03% |
23,56% |
46,88% |
|
|
1 |
4,43% |
8,97% |
23,71% |
47,66% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
4,48% |
9,22% |
23,98% |
49,37% |
|
1 |
4,49% |
8,67% |
24,05% |
49,00% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
4,62% |
8,66% |
24,79% |
50,58% |
|
1 |
4,51% |
8,45% |
24,18% |
51,03% |
|
Tabela III-B - 20 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
5,52% |
12,32% |
28,63% |
59,96% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
5,61% |
12,54% |
26,68% |
56,46% |
|
3 |
5,61% |
12,63% |
26,63% |
56,31% |
|
|
2 |
5,62% |
12,64% |
26,57% |
56,15% |
|
|
1 |
5,62% |
12,71% |
26,51% |
56,00% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
5,78% |
9,76% |
25,18% |
53,32% |
|
3 |
5,66% |
9,67% |
24,74% |
52,46% |
|
|
2 |
5,61% |
9,52% |
24,29% |
52,28% |
|
|
1 |
4,72% |
9,49% |
24,37% |
52,67% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
4,75% |
9,62% |
24,50% |
53,52% |
|
1 |
4,75% |
9,34% |
24,53% |
53,29% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
4,81% |
9,34% |
24,90% |
54,07% |
|
1 |
4,76% |
9,23% |
24,59% |
54,26% |
|
Tabela III-C - 20 HORAS
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR / TITULAR-LIVRE |
1/U |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
ASSOCIADO / D IV |
4 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
3 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
ADJUNTO / D III |
4 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
3 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
ASSISTENTE / D II |
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
AUXILIAR / D I |
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
(Anexo IV � Lei n� 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
RETRIBUI��O POR TITULA��O DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGIST�RIO FEDERAL - RT
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2017
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
235,65 |
581,49 |
1.267,42 |
2.408,94 |
|
D |
Associado |
4 |
227,85 |
560,31 |
1.030,59 |
1.981,02 |
|
3 |
221,56 |
550,38 |
997,19 |
1.915,55 |
||
|
2 |
215,50 |
535,10 |
964,90 |
1.852,30 |
||
|
1 |
209,62 |
524,15 |
933,68 |
1.791,16 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
189,87 |
272,79 |
728,11 |
1.400,57 |
|
3 |
178,83 |
261,78 |
687,41 |
1.324,90 |
||
|
2 |
171,73 |
248,81 |
649,10 |
1.291,34 |
||
|
1 |
117,41 |
237,51 |
627,98 |
1.262,35 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
111,60 |
229,60 |
597,05 |
1.229,34 |
|
1 |
109,27 |
210,85 |
585,20 |
1.192,16 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
106,58 |
199,67 |
571,43 |
1.165,66 |
|
1 |
100,90 |
189,07 |
540,85 |
1.141,15 |
||
Tabela II - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
363,36 |
788,36 |
1.926,19 |
4.509,28 |
|
D |
Associado |
4 |
347,06 |
757,24 |
1.715,45 |
3.960,79 |
|
3 |
337,85 |
744,38 |
1.647,81 |
3.782,21 |
||
|
2 |
323,42 |
732,70 |
1.613,02 |
3.602,54 |
||
|
1 |
297,12 |
704,32 |
1.581,64 |
3.538,14 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
262,14 |
601,34 |
1.442,82 |
3.223,82 |
|
3 |
254,97 |
585,48 |
1.404,35 |
3.137,18 |
||
|
2 |
248,01 |
570,08 |
1.367,01 |
3.053,15 |
||
|
1 |
241,27 |
555,14 |
1.330,80 |
2.971,62 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
233,41 |
501,08 |
1.289,08 |
2.877,43 |
|
1 |
227,66 |
488,88 |
1.259,15 |
2.809,45 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
213,93 |
456,79 |
1.182,54 |
2.666,41 |
|
1 |
202,55 |
430,32 |
1.119,29 |
2.620,38 |
||
Tabela III - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
1.010,61 |
1.740,93 |
4.271,11 |
11.321,40 |
|
D |
Associado |
4 |
835,58 |
1.491,84 |
3.875,40 |
9.981,46 |
|
3 |
800,26 |
1.440,79 |
3.720,56 |
9.486,48 |
||
|
2 |
772,15 |
1.391,78 |
3.666,40 |
9.047,61 |
||
|
1 |
675,19 |
1.276,77 |
3.613,39 |
8.638,80 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
550,20 |
1.011,89 |
2.876,13 |
6.684,98 |
|
3 |
522,79 |
972,54 |
2.764,14 |
6.349,52 |
||
|
2 |
496,79 |
951,14 |
2.673,53 |
6.031,39 |
||
|
1 |
480,54 |
895,84 |
2.585,14 |
5.835,29 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
454,16 |
875,33 |
2.370,19 |
5.551,33 |
|
1 |
443,68 |
822,63 |
2.317,72 |
5.432,42 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
432,85 |
800,82 |
2.271,60 |
5.318,57 |
|
1 |
409,76 |
753,71 |
2.172,21 |
5.130,45 |
||
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.408,94 |
Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
4.509,28 |
Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
11.321,40 |
Tabela VII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
235,65 |
581,49 |
1.267,42 |
2.408,94* |
|
D IV |
4 |
227,85 |
560,31 |
1.030,59 |
1.981,02 |
|
3 |
221,56 |
550,38 |
997,19 |
1.915,55 |
|
|
2 |
215,50 |
535,10 |
964,90 |
1.852,30 |
|
|
1 |
209,62 |
524,15 |
933,68 |
1.791,16 |
|
|
D III |
4 |
189,87 |
272,79 |
728,11 |
1.400,57 |
|
3 |
178,83 |
261,78 |
687,41 |
1.324,90 |
|
|
2 |
171,73 |
248,81 |
649,10 |
1.291,34 |
|
|
1 |
117,41 |
237,51 |
627,98 |
1.262,35 |
|
|
D II |
2 |
111,60 |
229,60 |
597,05 |
1.229,34 |
|
1 |
109,27 |
210,85 |
585,20 |
1.192,16 |
|
|
DI |
2 |
106,58 |
199,67 |
571,43 |
1.165,66 |
|
1 |
100,90 |
189,07 |
540,85 |
1.141,15 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela VIII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
363,36 |
788,36 |
1.926,19 |
4.509,28* |
|
D IV |
4 |
347,06 |
757,24 |
1.715,45 |
3.960,79 |
|
3 |
337,85 |
744,38 |
1.647,81 |
3.782,21 |
|
|
2 |
323,42 |
732,70 |
1.613,02 |
3.602,54 |
|
|
1 |
297,12 |
704,32 |
1.581,64 |
3.538,14 |
|
|
D III |
4 |
262,14 |
601,34 |
1.442,82 |
3.223,82 |
|
3 |
254,97 |
585,48 |
1.404,35 |
3.137,18 |
|
|
2 |
248,01 |
570,08 |
1.367,01 |
3.053,15 |
|
|
1 |
241,27 |
555,14 |
1.330,80 |
2.971,62 |
|
|
D II |
2 |
233,41 |
501,08 |
1.289,08 |
2.877,43 |
|
1 |
227,66 |
488,88 |
1.259,15 |
2.809,45 |
|
|
DI |
2 |
213,93 |
456,79 |
1.182,54 |
2.666,41 |
|
1 |
202,55 |
430,32 |
1.119,29 |
2.620,38 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela IX - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
1.010,61 |
1.740,93 |
4.271,11 |
11.321,40* |
|
D IV |
4 |
835,58 |
1.491,84 |
3.875,40 |
9.981,46 |
|
3 |
800,26 |
1.440,79 |
3.720,56 |
9.486,48 |
|
|
2 |
772,15 |
1.391,78 |
3.666,40 |
9.047,61 |
|
|
1 |
675,19 |
1.276,77 |
3.613,39 |
8.638,80 |
|
|
D III |
4 |
550,20 |
1.011,89 |
2.876,13 |
6.684,98 |
|
3 |
522,79 |
972,54 |
2.764,14 |
6.349,52 |
|
|
2 |
496,79 |
951,14 |
2.673,53 |
6.031,39 |
|
|
1 |
480,54 |
895,84 |
2.585,14 |
5.835,29 |
|
|
D II |
2 |
454,16 |
875,33 |
2.370,19 |
5.551,33 |
|
1 |
443,68 |
822,63 |
2.317,72 |
5.432,42 |
|
|
DI |
2 |
432,85 |
800,82 |
2.271,60 |
5.318,57 |
|
1 |
409,76 |
753,71 |
2.172,21 |
5.130,45 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.408,94 |
Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
4.509,28 |
Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
11.321,40 |
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
237,18 |
529,47 |
1.230,51 |
2.577,12 |
|
D |
Associado |
4 |
222,43 |
497,18 |
1.057,84 |
2.238,37 |
|
3 |
215,12 |
483,86 |
1.020,28 |
2.157,64 |
||
|
2 |
208,07 |
468,20 |
984,06 |
2.079,86 |
||
|
1 |
201,28 |
455,00 |
949,16 |
2.004,92 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
172,11 |
290,74 |
749,91 |
1.587,76 |
|
3 |
163,62 |
279,30 |
714,72 |
1.515,79 |
||
|
2 |
157,21 |
267,11 |
681,30 |
1.466,19 |
||
|
1 |
127,31 |
255,97 |
657,02 |
1.420,14 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
120,83 |
244,86 |
623,67 |
1.362,50 |
|
1 |
116,57 |
229,29 |
602,26 |
1.308,30 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
111,99 |
217,24 |
579,23 |
1.257,92 |
|
1 |
106,36 |
206,35 |
549,96 |
1.213,52 |
||
Tabela II - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
432,34 |
895,50 |
2.216,38 |
5.137,19 |
|
D |
Associado |
4 |
401,40 |
834,36 |
1.997,08 |
4.600,90 |
|
3 |
388,03 |
810,40 |
1.919,44 |
4.410,82 |
||
|
2 |
372,39 |
787,71 |
1.859,91 |
4.224,08 |
||
|
1 |
351,14 |
757,31 |
1.803,70 |
4.098,69 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
293,13 |
624,79 |
1.531,71 |
3.475,61 |
|
3 |
283,31 |
604,40 |
1.481,31 |
3.360,61 |
||
|
2 |
273,84 |
584,71 |
1.432,68 |
3.249,67 |
||
|
1 |
264,70 |
565,71 |
1.385,75 |
3.142,63 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
253,26 |
523,66 |
1.327,34 |
3.009,16 |
|
1 |
243,89 |
504,56 |
1.279,86 |
2.900,39 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
230,24 |
474,95 |
1.207,66 |
2.750,90 |
|
1 |
218,68 |
449,97 |
1.146,68 |
2.660,37 |
||
Tabela III - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
982,75 |
1.825,35 |
4.522,76 |
11.151,28 |
|
D |
Associado |
4 |
851,83 |
1.613,99 |
4.107,89 |
9.982,17 |
|
3 |
817,47 |
1.555,08 |
3.947,00 |
9.542,70 |
||
|
2 |
787,37 |
1.498,47 |
3.839,66 |
9.138,67 |
||
|
1 |
723,45 |
1.410,10 |
3.735,99 |
8.756,77 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
583,79 |
1.123,32 |
2.981,50 |
6.892,39 |
|
3 |
558,21 |
1.079,90 |
2.866,14 |
6.588,12 |
||
|
2 |
533,79 |
1.046,37 |
2.763,76 |
6.297,78 |
||
|
1 |
514,69 |
996,76 |
2.664,68 |
6.073,49 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
487,19 |
957,90 |
2.485,67 |
5.766,99 |
|
1 |
469,57 |
906,77 |
2.397,50 |
5.565,09 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar – se Graduado ou Especialista |
2 |
451,24 |
870,04 |
2.309,87 |
5.359,65 |
|
1 |
428,51 |
824,12 |
2.204,27 |
5.136,99 |
||
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.577,12 |
Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
5.137,19 |
Tabela VI - Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
11.151,28 |
Tabela VII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
237,18 |
529,47 |
1.230,51 |
2.577,12* |
|
D IV |
4 |
222,43 |
497,18 |
1.057,84 |
2.238,37 |
|
3 |
215,12 |
483,86 |
1.020,28 |
2.157,64 |
|
|
2 |
208,07 |
468,20 |
984,06 |
2.079,86 |
|
|
1 |
201,28 |
455,00 |
949,16 |
2.004,92 |
|
|
D III |
4 |
172,11 |
290,74 |
749,91 |
1.587,76 |
|
3 |
163,62 |
279,30 |
714,72 |
1.515,79 |
|
|
2 |
157,21 |
267,11 |
681,30 |
1.466,19 |
|
|
1 |
127,31 |
255,97 |
657,02 |
1.420,14 |
|
|
D II |
2 |
120,83 |
244,86 |
623,67 |
1.362,50 |
|
1 |
116,57 |
229,29 |
602,26 |
1.308,30 |
|
|
DI |
2 |
111,99 |
217,24 |
579,23 |
1.257,92 |
|
1 |
106,36 |
206,35 |
549,96 |
1.213,52 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela VIII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
432,34 |
895,50 |
2.216,38 |
5.137,19* |
|
D IV |
4 |
401,40 |
834,36 |
1.997,08 |
4.600,90 |
|
3 |
388,03 |
810,40 |
1.919,44 |
4.410,82 |
|
|
2 |
372,39 |
787,71 |
1.859,91 |
4.224,08 |
|
|
1 |
351,14 |
757,31 |
1.803,70 |
4.098,69 |
|
|
D III |
4 |
293,13 |
624,79 |
1.531,71 |
3.475,61 |
|
3 |
283,31 |
604,40 |
1.481,31 |
3.360,61 |
|
|
2 |
273,84 |
584,71 |
1.432,68 |
3.249,67 |
|
|
1 |
264,70 |
565,71 |
1.385,75 |
3.142,63 |
|
|
D II |
2 |
253,26 |
523,66 |
1.327,34 |
3.009,16 |
|
1 |
243,89 |
504,56 |
1.279,86 |
2.900,39 |
|
|
DI |
2 |
230,24 |
474,95 |
1.207,66 |
2.750,90 |
|
1 |
218,68 |
449,97 |
1.146,68 |
2.660,37 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela IX - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
982,75 |
1.825,35 |
4.522,76 |
11.151,28* |
|
D IV |
4 |
851,83 |
1.613,99 |
4.107,89 |
9.982,17 |
|
3 |
817,47 |
1.555,08 |
3.947,00 |
9.542,70 |
|
|
2 |
787,37 |
1.498,47 |
3.839,66 |
9.138,67 |
|
|
1 |
723,45 |
1.410,10 |
3.735,99 |
8.756,77 |
|
|
D III |
4 |
583,79 |
1.123,32 |
2.981,50 |
6.892,39 |
|
3 |
558,21 |
1.079,90 |
2.866,14 |
6.588,12 |
|
|
2 |
533,79 |
1.046,37 |
2.763,76 |
6.297,78 |
|
|
1 |
514,69 |
996,76 |
2.664,68 |
6.073,49 |
|
|
D II |
2 |
487,19 |
957,90 |
2.485,67 |
5.766,99 |
|
1 |
469,57 |
906,77 |
2.397,50 |
5.565,09 |
|
|
DI |
2 |
451,24 |
870,04 |
2.309,87 |
5.359,65 |
|
1 |
428,51 |
824,12 |
2.204,27 |
5.136,99 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.577,12 |
Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
5.137,19 |
Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
11.151,28 |
c) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Tabela I - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
238,72 |
477,44 |
1.193,61 |
2.745,29 |
|
D |
Associado |
4 |
217,02 |
434,04 |
1.085,10 |
2.495,72 |
|
3 |
208,67 |
417,34 |
1.043,36 |
2.399,73 |
||
|
2 |
200,65 |
401,29 |
1.003,23 |
2.307,43 |
||
|
1 |
192,93 |
385,86 |
964,65 |
2.218,69 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
154,34 |
308,69 |
771,72 |
1.774,95 |
|
3 |
148,41 |
296,81 |
742,04 |
1.706,68 |
||
|
2 |
142,70 |
285,40 |
713,50 |
1.641,04 |
||
|
1 |
137,21 |
274,42 |
686,05 |
1.577,92 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
130,06 |
260,12 |
650,29 |
1.495,66 |
|
1 |
123,86 |
247,73 |
619,32 |
1.424,44 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
117,41 |
234,81 |
587,03 |
1.350,18 |
|
1 |
111,82 |
223,63 |
559,08 |
1.285,89 |
||
Tabela II - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
501,31 |
1.002,63 |
2.506,57 |
5.765,11 |
|
D |
Associado |
4 |
455,74 |
911,48 |
2.278,70 |
5.241,01 |
|
3 |
438,21 |
876,42 |
2.191,06 |
5.039,43 |
||
|
2 |
421,36 |
842,71 |
2.106,79 |
4.845,61 |
||
|
1 |
405,15 |
810,30 |
2.025,76 |
4.659,24 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
324,12 |
648,24 |
1.620,61 |
3.727,39 |
|
3 |
311,65 |
623,31 |
1.558,27 |
3.584,03 |
||
|
2 |
299,67 |
599,34 |
1.498,34 |
3.446,18 |
||
|
1 |
288,14 |
576,28 |
1.440,71 |
3.313,64 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
273,12 |
546,24 |
1.365,60 |
3.140,89 |
|
1 |
260,12 |
520,23 |
1.300,58 |
2.991,32 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
246,55 |
493,11 |
1.232,77 |
2.835,38 |
|
1 |
234,81 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
||
Tabela III - Carreira de Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
DENOMINA��O |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
|||
|
E |
Titular |
1 |
954,88 |
1.909,77 |
4.774,42 |
10.981,17 |
|
D |
Associado |
4 |
868,08 |
1.736,15 |
4.340,38 |
9.982,88 |
|
3 |
834,69 |
1.669,38 |
4.173,44 |
9.598,92 |
||
|
2 |
802,59 |
1.605,17 |
4.012,93 |
9.229,73 |
||
|
1 |
771,72 |
1.543,43 |
3.858,58 |
8.874,74 |
||
|
C |
Adjunto |
4 |
617,37 |
1.234,75 |
3.086,87 |
7.099,79 |
|
3 |
593,63 |
1.187,26 |
2.968,14 |
6.826,73 |
||
|
2 |
570,80 |
1.141,59 |
2.853,98 |
6.564,16 |
||
|
1 |
548,84 |
1.097,69 |
2.744,21 |
6.311,69 |
||
|
B |
Assistente |
2 |
520,23 |
1.040,46 |
2.601,15 |
5.982,65 |
|
1 |
495,46 |
990,91 |
2.477,29 |
5.697,76 |
||
|
A |
Adjunto-A - se Doutor Assistente-A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista |
2 |
469,63 |
939,26 |
2.348,14 |
5.400,72 |
|
1 |
447,26 |
894,53 |
2.236,32 |
5.143,54 |
||
Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.745,29 |
Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
5.765,11 |
Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magist�rio Superior - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
10.981,17 |
Tabela VII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
238,72 |
477,44 |
1.193,61 |
2.745,29* |
|
D IV |
4 |
217,02 |
434,04 |
1.085,10 |
2.495,72 |
|
3 |
208,67 |
417,34 |
1.043,36 |
2.399,73 |
|
|
2 |
200,65 |
401,29 |
1.003,23 |
2.307,43 |
|
|
1 |
192,93 |
385,86 |
964,65 |
2.218,69 |
|
|
D III |
4 |
154,34 |
308,69 |
771,72 |
1.774,95 |
|
3 |
148,41 |
296,81 |
742,04 |
1.706,68 |
|
|
2 |
142,70 |
285,40 |
713,50 |
1.641,04 |
|
|
1 |
137,21 |
274,42 |
686,05 |
1.577,92 |
|
|
D II |
2 |
130,06 |
260,12 |
650,29 |
1.495,66 |
|
1 |
123,86 |
247,73 |
619,32 |
1.424,44 |
|
|
DI |
2 |
117,41 |
234,81 |
587,03 |
1.350,18 |
|
1 |
111,82 |
223,63 |
559,08 |
1.285,89 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela VIII - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
501,31 |
1.002,63 |
2.506,57 |
5.765,11* |
|
D IV |
4 |
455,74 |
911,48 |
2.278,70 |
5.241,01 |
|
3 |
438,21 |
876,42 |
2.191,06 |
5.039,43 |
|
|
2 |
421,36 |
842,71 |
2.106,79 |
4.845,61 |
|
|
1 |
405,15 |
810,30 |
2.025,76 |
4.659,24 |
|
|
D III |
4 |
324,12 |
648,24 |
1.620,61 |
3.727,39 |
|
3 |
311,65 |
623,31 |
1.558,27 |
3.584,03 |
|
|
2 |
299,67 |
599,34 |
1.498,34 |
3.446,18 |
|
|
1 |
288,14 |
576,28 |
1.440,71 |
3.313,64 |
|
|
D II |
2 |
273,12 |
546,24 |
1.365,60 |
3.140,89 |
|
1 |
260,12 |
520,23 |
1.300,58 |
2.991,32 |
|
|
DI |
2 |
246,55 |
493,11 |
1.232,77 |
2.835,38 |
|
1 |
234,81 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela IX - Carreira de Magist�rio do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1 |
954,88 |
1.909,77 |
4.774,42 |
10.981,17* |
|
D IV |
4 |
868,08 |
1.736,15 |
4.340,38 |
9.982,88 |
|
3 |
834,69 |
1.669,38 |
4.173,44 |
9.598,92 |
|
|
2 |
802,59 |
1.605,17 |
4.012,93 |
9.229,73 |
|
|
1 |
771,72 |
1.543,43 |
3.858,58 |
8.874,74 |
|
|
D III |
4 |
617,37 |
1.234,75 |
3.086,87 |
7.099,79 |
|
3 |
593,63 |
1.187,26 |
2.968,14 |
6.826,73 |
|
|
2 |
570,80 |
1.141,59 |
2.853,98 |
6.564,16 |
|
|
1 |
548,84 |
1.097,69 |
2.744,21 |
6.311,69 |
|
|
D II |
2 |
520,23 |
1.040,46 |
2.601,15 |
5.982,65 |
|
1 |
495,46 |
990,91 |
2.477,29 |
5.697,76 |
|
|
DI |
2 |
469,63 |
939,26 |
2.348,14 |
5.400,72 |
|
1 |
447,26 |
894,53 |
2.236,32 |
5.143,54 |
|
*Valor devido exclusivamente para Doutorado
Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
2.745,29 |
Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
5.765,11 |
Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino B�sico, T�cnico e Tecnol�gico - Valores da RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|
DOUTORADO |
|
|
�nico |
10.981,17 |
(Anexo VIII � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALOR M�XIMO DA GSISTE
a) �rg�os centrais:
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR M�XIMO DA GSISTE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Superior |
3.358,00 |
|
Intermedi�rio |
2.149,00 |
|
Auxiliar |
766,00 |
b) �rg�os setoriais, seccionais e correlatos:
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR M�XIMO DA GSISTE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Superior |
3.022,00 |
|
Intermedi�rio |
1.935,00 |
|
Auxiliar |
689,00 |
(Anexo IX � Lei n� 11.356, de 19 de outubro de 2006)
VALOR M�XIMO DA SOMA DA GSISTE COM A REMUNERA��O DO SERVIDOR
(Exclu�das as vantagens pessoais e a retribui��o pelo exerc�cio de cargo ou fun��o comissionada)
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR M�XIMO DA SOMA DA GSISTE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Superior |
13.812,00 |
|
Intermedi�rio |
8.997,00 |
|
Auxiliar |
4.436,00 |
(Anexo I � Lei n� 11.526, de 4 de outubro de 2007)
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIRE��O E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIRE��O DAS
INSTITUI��ES FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIRE��O, DE GER�NCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA
E DE ASSIST�NCIA DAS AG�NCIAS REGULADORAS E CARGOS ESPECIAIS DE TRANSI��O GOVERNAMENTAL
a) Cargos de Natureza Especial - NES
Em R$
|
DENOMINA��O |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Comandante da Marinha |
16.581,49 |
|
Comandante do Ex�rcito |
16.581,49 |
|
Comandante da Aeron�utica |
16.581,49 |
|
Secret�rio-Geral do Minist�rio da Defesa |
16.581,49 |
|
Chefe do Estado-Maior Conjunto das For�as Armadas |
16.581,49 |
|
Secret�rio-Geral de Contencioso |
16.581,49 |
|
Secret�rio-Geral de Consultoria |
16.581,49 |
|
Presidente da Ag�ncia Espacial Brasileira |
16.581,49 |
|
Demais cargos de natureza especial da estrutura da Presid�ncia da Rep�blica e dos Minist�rios |
16.581,49 |
|
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Presidente da Rep�blica |
16.215,22 |
b) Grupo-Dire��o e Assessoramento Superiores - DAS
Em R$
|
CARGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
DAS 101.6 e 102.6 |
16.215,22 |
|
DAS 101.5 e 102.5 |
13.036,74 |
|
DAS 101.4 e 102.4 |
9.926,60 |
|
DAS 101.3 e 102.3 |
5.440,72 |
|
DAS 101.2 e 102.2 |
3.292,58 |
|
DAS 101.1 e 102.1 |
2.585,13 |
c) Cargos de Dire��o das Institui��es Federais de Ensino - CD
Em R$
|
CARGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
CD-1 |
12.893,89 |
|
CD-2 |
10.778,50 |
|
CD-3 |
8.461,62 |
|
CD-4 |
6.144,74 |
d) Cargos Comissionados de Dire��o, de Ger�ncia Executiva, de Assessoria e de Assist�ncia das Ag�ncias Reguladoras
Em R$
|
CARGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
CD I |
16.681,48 |
|
CD II |
15.847,41 |
|
CGE I |
15.013,32 |
|
CGE II |
13.345,18 |
|
CGE III |
12.511,10 |
|
CGE IV |
8.340,73 |
|
CA I |
13.345,18 |
|
CA II |
12.511,10 |
|
CA III |
3.483,10 |
|
CAS I |
2.634,85 |
|
CAS II |
2.283,53 |
e) Cargos Especiais de Transi��o Governamental - CETG
Em R$
|
CARGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
CETG - VII |
16.581,49 |
|
CETG - VI |
16.215,22 |
|
CETG - V |
13.036,74 |
|
CETG - IV |
9.926,60 |
|
CETG - III |
5.440,72 |
|
CETG - II |
3.292,58 |
|
CETG - I |
2.585,13 |
(Anexo II � Lei n� 11.526, de 4 de outubro de 2007)
FUN��ES COMISSIONADAS T�CNICAS, GRATIFICA��ES TEMPOR�RIAS DO SISTEMA DE PROTE��O DA AMAZ�NIA, FUN��ES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL,
GRATIFICA��O POR SERVI�O EXTRAORDIN�RIO, CARGOS COMISSIONADOS T�CNICOS DAS AG�NCIAS REGULADORAS
a) Fun��es Comissionadas T�cnicas - FCT
Em R$
|
FCT |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
|
VALOR UNIT�RIO |
VALOR DA OP��O |
|
|
FCT 1 |
6.674,92 |
2.002,48 |
|
FCT 2 |
5.598,50 |
1.679,55 |
|
FCT 3 |
4.695,66 |
1.502,61 |
|
FCT 4 |
3.938,43 |
1.339,07 |
|
FCT 5 |
3.303,29 |
1.222,22 |
|
FCT 6 |
2.770,62 |
1.108,24 |
|
FCT 7 |
2.323,80 |
1.022,47 |
|
FCT 8 |
1.949,06 |
955,04 |
|
FCT 9 |
1.634,74 |
899,10 |
|
FCT 10 |
1.371,11 |
850,10 |
|
FCT 11 |
1.149,99 |
805,00 |
|
FCT 12 |
964,56 |
771,64 |
|
FCT 13 |
809,01 |
728,11 |
|
FCT 14 |
678,54 |
678,54 |
|
FCT 15 |
569,13 |
569,13 |
b) Gratifica��es Tempor�rias do Sistema de Prote��o da Amaz�nia - SIPAM-GTS
Em R$
|
N�VEL |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE |
|
1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
|
GTS - 3 |
3.903,47 |
|
GTS - 2 |
3.054,88 |
|
GTS - 1 |
2.545,73 |
c) Fun��es Comissionadas do Banco Central
TABELA I: DIRE��O/ASSESSORAMENTO
Em R$
|
C�DIGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
FDS-1/FDJ-1 |
9.724,28 |
|
FDE-1/FCA-1 |
8.248,19 |
|
FDE-2/FCA-2 |
6.351,20 |
|
FDT-1/FCA-3 |
4.209,42 |
|
FDO-1/FCA-4 |
3.331,99 |
|
FCA-5 |
1.344,27 |
TABELA II: SUPORTE
Em R$
|
C�DIGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
FST-1 |
924,20 |
|
FST-2 |
672,15 |
|
FST-3 |
504,11 |
d) Gratifica��o por Servi�o Extraordin�rio
Em R$
|
DENOMINA��O |
C�DIGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Coordenador T�cnico |
GSE-1 |
1.267,57 |
|
Coordenador de Inform�tica |
GSE-2 |
1.267,57 |
|
Assistente T�cnico |
GSE-3 |
679,05 |
|
Coordenador de �rea |
GSE-4 |
950,67 |
|
Coordenador de Sub�rea |
GSE-5 |
679,05 |
|
Agente de Coleta Municipal |
GSE-6 |
407,43 |
|
Coordenador Administrativo |
GSE-7 |
950,67 |
|
Assistente Administrativo |
GSE-8 |
679,05 |
e) Cargos Comissionados T�cnicos das Ag�ncias Reguladoras
Em R$
|
C�DIGO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
CCT V |
3.171,58 |
|
CCT IV |
2.317,66 |
|
CCT III |
1.176,02 |
|
CCT II |
1.036,73 |
|
CCT I |
917,98 |
(Anexo III � Lei n� 11.526, de 4 de outubro de 2007)
FUN��ES GRATIFICADAS, GRATIFICA��ES E FUN��ES COMISSIONADAS
a) Fun��o Gratificada ( Lei n� 8.216, de 13 de agosto de 1991 )
Em R$
|
N�VEL |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
||
|
VENC |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
FG-1 |
193,39 |
321,02 |
514,40 |
|
FG-2 |
148,77 |
246,96 |
395,73 |
|
FG-3 |
114,42 |
189,95 |
304,38 |
(*) Gratifica��o de Atividade pelo Desempenho de Fun��o ( art. 15 da Lei Delegada n� 13, de 27 de agosto de 1992 )
b) Gratifica��o de Representa��o da Presid�ncia da Rep�blica
Em R$
|
N�VEL |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
I - Auxiliar |
232,09 |
385,25 |
617,34 |
|
II - Especialista |
278,47 |
462,24 |
740,71 |
|
III - Secret�rio |
325,81 |
540,85 |
866,66 |
|
IV - Assistente |
371,43 |
616,58 |
988,02 |
|
V - Supervisor |
415,98 |
690,54 |
1.106,52 |
(*) Gratifica��o de Atividade pelo Desempenho de Fun��o ( art. 15 da Lei Delegada n� 13, de 27 de agosto de 1992 )
c) Gratifica��o de Representa��o dos �rg�os Integrantes da Presid�ncia da Rep�blica
Em R$
|
N�VEL |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
Auxiliar |
161,15 |
267,51 |
428,66 |
|
Secret�rio/ Especialista |
193,39 |
321,02 |
514,40 |
|
Assistente |
232,09 |
385,25 |
617,34 |
|
Supervisor |
278,47 |
462,24 |
740,71 |
(*) Gratifica��o de Atividade pelo Desempenho de Fun��o ( art. 15 da Lei Delegada n� 13, de 27 de agosto de 1992 )
d) Gratifica��o de Exerc�cio em Cargo de Confian�a nos �rg�os da Presid�ncia da Rep�blica e no Minist�rio da Defesa devida aos Militares ( art. 11 da Lei n� 8.460, de 17 de setembro de 1992 )
Em R$
|
GRUPO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
A |
1.660,21 |
|
B |
1.508,87 |
|
C |
1.370,72 |
|
D |
1.245,70 |
|
E |
1.133,85 |
|
F |
1.030,77 |
e) Gratifica��o pela Representa��o de Gabinete
Em R$
|
N�VEL |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
||
|
VENC. |
GRAT. (*) |
TOTAL |
|
|
Oficial de Gabinete |
40,10 |
66,57 |
106,67 |
|
Auxiliar de Gabinete |
40,74 |
67,63 |
108,37 |
(*) Gratifica��o de Atividade pelo Desempenho de Fun��o ( art. 15 da Lei Delegada n� 13, de 27 de agosto de 1992 )
f) Fun��es Gratificadas das Institui��es Federais de Ensino
Em R$
|
N�VEL |
A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|||
|
VENC |
GRAT (*) |
AGE (**) |
TOTAL |
|
|
FG - 1 |
131,35 |
218,04 |
584,11 |
933,50 |
|
FG - 2 |
112,20 |
186,24 |
329,59 |
628,03 |
|
FG - 3 |
92,95 |
154,29 |
261,92 |
509,16 |
|
FG - 4 |
63,53 |
105,45 |
90,18 |
259,17 |
|
FG - 5 |
52,30 |
86,81 |
71,19 |
210,29 |
|
FG - 6 |
38,73 |
64,30 |
51,17 |
154,20 |
|
FG - 7 |
36,97 |
61,37 |
- |
98,34 |
|
FG - 8 |
27,35 |
45,39 |
- |
72,74 |
|
FG - 9 |
22,19 |
36,83 |
- |
59,02 |
(*) Gratifica��o de Atividade pelo Desempenho de Fun��o (a rt. 15 da Lei Delegada n� 13, de 27 de agosto de 1992 )
(**) Adicional de Gest�o Educacional
g) Gratifica��o de Representa��o de Fun��o de Gabinete Militar - RMM
Em R$
|
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
|
Ajudante "A" |
25,71 |
|
Ajudante "B" |
51,39 |
|
Ajudante "C" |
77,08 |
|
Ajudante "D" |
102,80 |
|
Assistente/Adjunto |
154,20 |
|
Assistente |
205,63 |
|
Assessor e/ou Secret�rio |
411,26 |
|
Subchefe/Assessor Chefe |
462,65 |
|
Chefe |
514,04 |
h) Gratifica��o Tempor�ria - GT ( art. 17 da Lei n� 9.028, de 12 de abril de 1995 )
Em R$
|
GRATIFICA��O TEMPOR�RIA - GT |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
GT I |
644,90 |
|
GT II |
465,76 |
|
GT III |
286,62 |
|
GT IV |
214,97 |
i) Fun��o Comissionada de Coordena��o de Curso
Em R$
|
FUN��O COMISSIONADA DE COORDENA��O DE CURSO |
VALOR UNIT�RIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
N�VEL �NICO |
940,84 |
(Anexo CLIX � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA GRATIFICA��O DO SISTEMA DE ADMINISTRA��O DOS RECURSOS DE INFORMA��O E INFORM�TICA - GSISP
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR DA GSISP
|
|
Superior |
4.298,00 |
|
Intermedi�rio |
2.633,00 |
(Anexo CLX � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR M�XIMO DA SOMA DA GSISP COM A REMUNERA��O DO SERVIDOR
(Exclu�das as vantagens pessoais e a retribui��o pelo exerc�cio de cargo ou fun��o comissionada)
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
|
|
Superior |
14.838,00 |
|
Intermedi�rio |
8.706,00 |
(Anexo CLXII � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA GRATIFICA��O TEMPOR�RIA DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO - GAEG
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR DA GAEG EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Superior |
3.358,00 |
|
Intermedi�rio |
2.149,00 |
|
Auxiliar |
766,00 |
(Anexo CLXIII � Lei n� 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR M�XIMO DA SOMA DA GAEG COM A REMUNERA��O DO SERVIDOR
(Exclu�das as vantagens pessoais e a retribui��o pelo exerc�cio de cargo ou fun��o comissionada)
Em R$
|
N�VEL DO CARGO |
VALOR M�XIMO DA SOMA DA GAEG COM A REMUNERA��O DO SERVIDOR A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
Superior |
13.812,00 |
|
Intermedi�rio |
8.301,00 |
|
Auxiliar |
4.436,00 |
(Anexo II � Lei n� 13.346, de 10 de outubro de 2016)
VALORES DAS RETRIBUI��ES DAS FUN��ES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
(Revogado pela Medida Provis�ria n� 870, de 2019)
(Revogado pela Lei n� 13.844, de 2019)
Em R$
|
FUN��O |
VALOR DA FCPE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1� DE JANEIRO DE 2018 |
|
FCPE-1 |
1.551,09 |
|
FCPE-2 |
1.975,54 |
|
FCPE-3 |
3.264,44 |
|
FCPE-4 |
5.955,97 |
(Anexo LXXVII-A � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DO VENCIMENTO B�SICO DA CARREIRA DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO FEDERAL
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
|
D IV |
4 |
3.964,67 |
5.604,23 |
8.170,51 |
|
3 |
3.831,94 |
5.421,65 |
7.906,60 |
|
|
2 |
3.703,92 |
5.245,83 |
7.651,79 |
|
|
1 |
3.580,42 |
5.098,98 |
7.442,47 |
|
|
D III |
4 |
2.977,72 |
4.196,06 |
6.000,73 |
|
3 |
2.889,46 |
4.072,41 |
5.823,77 |
|
|
2 |
2.804,34 |
3.934,69 |
5.653,08 |
|
|
1 |
2.696,38 |
3.771,66 |
5.488,42 |
|
|
D II |
2 |
2.545,70 |
3.595,35 |
5.131,36 |
|
1 |
2.455,08 |
3.444,80 |
4.949,74 |
|
|
D I |
2 |
2.326,40 |
3.265,04 |
4.627,84 |
|
1 |
2.236,31 |
3.126,31 |
4.463,93 |
|
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
|
D IV |
4 |
4.340,38 |
6.076,54 |
8.680,76 |
|
3 |
4.173,44 |
5.842,82 |
8.346,89 |
|
|
2 |
4.012,93 |
5.618,10 |
8.025,86 |
|
|
1 |
3.858,58 |
5.402,02 |
7.717,17 |
|
|
D III |
4 |
3.086,87 |
4.321,61 |
6.173,73 |
|
3 |
2.968,14 |
4.155,40 |
5.936,28 |
|
|
2 |
2.853,98 |
3.995,58 |
5.707,96 |
|
|
1 |
2.744,21 |
3.841,90 |
5.488,43 |
|
|
D II |
2 |
2.601,15 |
3.641,61 |
5.202,30 |
|
1 |
2.477,29 |
3.468,20 |
4.954,57 |
|
|
D I |
2 |
2.348,14 |
3.287,39 |
4.696,28 |
|
1 |
2.236,32 |
3.130,85 |
4.472,64 |
|
(Anexo LXXVII-B � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008)
DEMONSTRATIVO DA VARIA��O PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERAT�RIAS DO PLANO DE CARREIRA DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO FEDERAL
,
OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO
CAPUT
DO ART. 37 DA CONSTITUI��O
a) Varia��o percentual do vencimento b�sico por n�vel, para as jornadas de trabalho de Dedica��o Exclusiva, 40 Horas e 20 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
VARIA��O PERCENTUAL DO VENCIMENTO B�SICO EM RELA��O AO N�VEL ANTERIOR |
|||
|
ATUAL |
AGOSTO DE 2017 |
AGOSTO DE 2018 |
AGOSTO DE 2020 |
||
|
TITULAR |
1/U |
3,56% |
5,99% |
8,12% |
10,00% |
|
D IV |
4 |
1,76% |
2,60% |
3,34% |
4,00% |
|
3 |
1,77% |
2,59% |
3,33% |
4,00% |
|
|
2 |
0,15% |
1,53% |
2,81% |
4,00% |
|
|
1 |
21,90% |
22,99% |
24,03% |
25,00% |
|
|
D III |
4 |
1,00% |
2,04% |
3,04% |
4,00% |
|
3 |
1,00% |
2,02% |
3,02% |
4,00% |
|
|
2 |
1,00% |
2,00% |
3,00% |
4,00% |
|
|
1 |
10,00% |
8,46% |
6,96% |
5,50% |
|
|
D II |
2 |
1,00% |
2,34% |
3,67% |
5,00% |
|
1 |
10,00% |
8,45% |
6,96% |
5,50% |
|
|
D I |
2 |
1,00% |
2,34% |
3,67% |
5,00% |
|
1 |
|
|
|
|
|
b) Varia��o percentual da remunera��o em fun��o da jornada de trabalho
|
VARIA��O PERCENTUAL DA REMUNERA��O EM RELA��O � JORNADA DE 20 HORAS * |
|
|||||
|
AGOSTO DE 2017 |
AGOSTO DE 2018 |
AGOSTO DE 2020 |
||||
|
Dedica��o Exclusiva |
40 horas |
Dedica��o Exclusiva |
40 horas |
Dedica��o Exclusiva |
40 horas |
|
|
99,22% |
39,59% |
99,61% |
39,80% |
100,00% |
40,00% |
|
* Referencia Classe, N�vel DI 1
c) Varia��o percentual da retribui��o de titula��o em fun��o do vencimento b�sico
Tabela I-A - Dedica��o Exclusiva
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
11,12% |
20,66% |
51,20% |
126,23% |
|
D IV |
4 |
10,43% |
19,75% |
50,28% |
122,17% |
|
3 |
10,34% |
19,67% |
49,92% |
120,69% |
|
|
2 |
10,29% |
19,58% |
50,18% |
119,43% |
|
|
1 |
9,72% |
18,95% |
50,20% |
117,66% |
|
|
D III |
4 |
9,73% |
18,72% |
49,69% |
114,86% |
|
3 |
9,59% |
18,54% |
49,21% |
113,12% |
|
|
2 |
9,44% |
18,51% |
48,89% |
111,40% |
|
|
1 |
9,38% |
18,16% |
48,55% |
110,66% |
|
|
D II |
2 |
9,49% |
18,67% |
48,44% |
112,39% |
|
1 |
9,49% |
18,32% |
48,44% |
112,43% |
|
|
D I |
2 |
9,75% |
18,80% |
49,91% |
115,81% |
|
1 |
9,60% |
18,46% |
49,38% |
115,08% |
|
Tabela I-B - Dedica��o Exclusiva
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
D IV |
4 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
3 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
D III |
4 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
3 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
D II |
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
|
D I |
2 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
1 |
10,00% |
20,00% |
50,00% |
115,00% |
|
Tabela II-A - 40 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
7,13% |
14,77% |
36,55% |
84,71% |
|
D IV |
4 |
7,16% |
14,89% |
35,64% |
82,10% |
|
3 |
7,16% |
14,95% |
35,40% |
81,36% |
|
|
2 |
7,10% |
15,02% |
35,45% |
80,52% |
|
|
1 |
6,89% |
14,85% |
35,37% |
80,38% |
|
|
D III |
4 |
6,99% |
14,89% |
36,50% |
82,83% |
|
3 |
6,96% |
14,84% |
36,37% |
82,52% |
|
|
2 |
6,96% |
14,86% |
36,41% |
82,59% |
|
|
1 |
7,02% |
15,00% |
36,74% |
83,32% |
|
|
D II |
2 |
7,04% |
14,57% |
36,92% |
83,70% |
|
1 |
7,08% |
14,65% |
37,15% |
84,20% |
|
|
D I |
2 |
7,05% |
14,55% |
36,99% |
84,25% |
|
1 |
6,99% |
14,39% |
36,68% |
85,10% |
|
Tabela II-B - 40 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
D IV |
4 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
3 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
D III |
4 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
3 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
D II |
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
|
D I |
2 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
1 |
7,50% |
15,00% |
37,50% |
86,25% |
|
Tabela III-A - 20 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2018 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
5,52% |
12,32% |
28,63% |
59,96% |
|
D IV |
4 |
5,61% |
12,54% |
26,68% |
56,46% |
|
3 |
5,61% |
12,63% |
26,63% |
56,31% |
|
|
2 |
5,62% |
12,64% |
26,57% |
56,15% |
|
|
1 |
5,62% |
12,71% |
26,51% |
56,00% |
|
|
D III |
4 |
5,78% |
9,76% |
25,18% |
53,32% |
|
3 |
5,66% |
9,67% |
24,74% |
52,46% |
|
|
2 |
5,61% |
9,52% |
24,29% |
52,28% |
|
|
1 |
4,72% |
9,49% |
24,37% |
52,67% |
|
|
D II |
2 |
4,75% |
9,62% |
24,50% |
53,52% |
|
1 |
4,75% |
9,34% |
24,53% |
53,29% |
|
|
D I |
2 |
4,81% |
9,34% |
24,90% |
54,07% |
|
1 |
4,76% |
9,23% |
24,59% |
54,26% |
|
Tabela III-B - 20 Horas
|
CLASSE |
N�VEL |
AGOSTO DE 2020 |
|||
|
Aperf. |
Espec. ou RSC-I + Grad. |
Mestr. ou RSC-II + Espec. |
Dout. ou RSC-III + Mestr. |
||
|
TITULAR |
1/U |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
D IV |
4 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
3 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
D III |
4 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
3 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
D II |
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
|
D I |
2 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
1 |
5,00% |
10,00% |
25,00% |
57,50% |
|
(Anexo LXXIX-A � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUI��O POR TITULA��O DA CARREIRA DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO FEDERAL
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
237,18 |
529,47 |
1.230,51 |
2.577,12 |
|
D IV |
4 |
222,43 |
497,18 |
1.057,84 |
2.238,37 |
|
3 |
215,12 |
483,86 |
1.020,28 |
2.157,64 |
|
|
2 |
208,07 |
468,20 |
984,06 |
2.079,86 |
|
|
1 |
201,28 |
455,00 |
949,16 |
2.004,92 |
|
|
D III |
4 |
172,11 |
290,74 |
749,91 |
1.587,76 |
|
3 |
163,62 |
279,30 |
714,72 |
1.515,79 |
|
|
2 |
157,21 |
267,11 |
681,30 |
1.466,19 |
|
|
1 |
127,31 |
255,97 |
657,02 |
1.420,14 |
|
|
D II |
2 |
120,83 |
244,86 |
623,67 |
1.362,50 |
|
1 |
116,57 |
229,29 |
602,26 |
1.308,30 |
|
|
D I |
2 |
111,99 |
217,24 |
579,23 |
1.257,92 |
|
1 |
106,36 |
206,35 |
549,96 |
1.213,52 |
|
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
432,34 |
895,50 |
2.216,38 |
5.137,19 |
|
D IV |
4 |
401,40 |
834,36 |
1.997,08 |
4.600,90 |
|
3 |
388,03 |
810,40 |
1.919,44 |
4.410,82 |
|
|
2 |
372,39 |
787,71 |
1.859,91 |
4.224,08 |
|
|
1 |
351,14 |
757,31 |
1.803,70 |
4.098,69 |
|
|
D III |
4 |
293,13 |
624,79 |
1.531,71 |
3.475,61 |
|
3 |
283,31 |
604,40 |
1.481,31 |
3.360,61 |
|
|
2 |
273,84 |
584,71 |
1.432,68 |
3.249,67 |
|
|
1 |
264,70 |
565,71 |
1.385,75 |
3.142,63 |
|
|
D II |
2 |
253,26 |
523,66 |
1.327,34 |
3.009,16 |
|
1 |
243,89 |
504,56 |
1.279,86 |
2.900,39 |
|
|
D I |
2 |
230,24 |
474,95 |
1.207,66 |
2.750,90 |
|
1 |
218,68 |
449,97 |
1.146,68 |
2.660,37 |
|
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
982,75 |
1.825,35 |
4.522,76 |
11.151,28 |
|
D IV |
4 |
851,83 |
1.613,99 |
4.107,89 |
9.982,17 |
|
3 |
817,47 |
1.555,08 |
3.947,00 |
9.542,70 |
|
|
2 |
787,37 |
1.498,47 |
3.839,66 |
9.138,67 |
|
|
1 |
723,45 |
1.410,10 |
3.735,99 |
8.756,77 |
|
|
D III |
4 |
583,79 |
1.123,32 |
2.981,50 |
6.892,39 |
|
3 |
558,21 |
1.079,90 |
2.866,14 |
6.588,12 |
|
|
2 |
533,79 |
1.046,37 |
2.763,76 |
6.297,78 |
|
|
1 |
514,69 |
996,76 |
2.664,68 |
6.073,49 |
|
|
D II |
2 |
487,19 |
957,90 |
2.485,67 |
5.766,99 |
|
1 |
469,57 |
906,77 |
2.397,50 |
5.565,09 |
|
|
D I |
2 |
451,24 |
870,04 |
2.309,87 |
5.359,65 |
|
1 |
428,51 |
824,12 |
2.204,27 |
5.136,99 |
|
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
238,72 |
477,44 |
1.193,61 |
2.745,29 |
|
D IV |
4 |
217,02 |
434,04 |
1.085,10 |
2.495,72 |
|
3 |
208,67 |
417,34 |
1.043,36 |
2.399,73 |
|
|
2 |
200,65 |
401,29 |
1.003,23 |
2.307,43 |
|
|
1 |
192,93 |
385,86 |
964,65 |
2.218,69 |
|
|
D III |
4 |
154,34 |
308,69 |
771,72 |
1.774,95 |
|
3 |
148,41 |
296,81 |
742,04 |
1.706,68 |
|
|
2 |
142,70 |
285,40 |
713,50 |
1.641,04 |
|
|
1 |
137,21 |
274,42 |
686,05 |
1.577,92 |
|
|
D II |
2 |
130,06 |
260,12 |
650,29 |
1.495,66 |
|
1 |
123,86 |
247,73 |
619,32 |
1.424,44 |
|
|
D I |
2 |
117,41 |
234,81 |
587,03 |
1.350,18 |
|
1 |
111,82 |
223,63 |
559,08 |
1.285,89 |
|
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
501,31 |
1.002,63 |
2.506,57 |
5.765,11 |
|
D IV |
4 |
455,74 |
911,48 |
2.278,70 |
5.241,01 |
|
3 |
438,21 |
876,42 |
2.191,06 |
5.039,43 |
|
|
2 |
421,36 |
842,71 |
2.106,79 |
4.845,61 |
|
|
1 |
405,15 |
810,30 |
2.025,76 |
4.659,24 |
|
|
D III |
4 |
324,12 |
648,24 |
1.620,61 |
3.727,39 |
|
3 |
311,65 |
623,31 |
1.558,27 |
3.584,03 |
|
|
2 |
299,67 |
599,34 |
1.498,34 |
3.446,18 |
|
|
1 |
288,14 |
576,28 |
1.440,71 |
3.313,64 |
|
|
D II |
2 |
273,12 |
546,24 |
1.365,60 |
3.140,89 |
|
1 |
260,12 |
520,23 |
1.300,58 |
2.991,32 |
|
|
D I |
2 |
246,55 |
493,11 |
1.232,77 |
2.835,38 |
|
1 |
234,81 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
|
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
954,88 |
1.909,77 |
4.774,42 |
10.981,17 |
|
D IV |
4 |
868,08 |
1.736,15 |
4.340,38 |
9.982,88 |
|
3 |
834,69 |
1.669,38 |
4.173,44 |
9.598,92 |
|
|
2 |
802,59 |
1.605,17 |
4.012,93 |
9.229,73 |
|
|
1 |
771,72 |
1.543,43 |
3.858,58 |
8.874,74 |
|
|
D III |
4 |
617,37 |
1.234,75 |
3.086,87 |
7.099,79 |
|
3 |
593,63 |
1.187,26 |
2.968,14 |
6.826,73 |
|
|
2 |
570,80 |
1.141,59 |
2.853,98 |
6.564,16 |
|
|
1 |
548,84 |
1.097,69 |
2.744,21 |
6.311,69 |
|
|
D II |
2 |
520,23 |
1.040,46 |
2.601,15 |
5.982,65 |
|
1 |
495,46 |
990,91 |
2.477,29 |
5.697,76 |
|
|
D I |
2 |
469,63 |
939,26 |
2.348,14 |
5.400,72 |
|
1 |
447,26 |
894,53 |
2.236,32 |
5.143,54 |
|
(Anexo LXXXIII-A � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALOR DOS VENCIMENTOS B�SICOS DA CARREIRA DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO DOS EX-TERRIT�RIOS
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.297,76 |
6.064,50 |
8.833,96 |
|
D IV |
4 |
3.964,67 |
5.604,23 |
8.170,51 |
|
3 |
3.831,94 |
5.421,65 |
7.906,60 |
|
|
2 |
3.703,92 |
5.245,83 |
7.651,79 |
|
|
1 |
3.580,42 |
5.098,98 |
7.442,47 |
|
|
D III |
4 |
2.977,72 |
4.196,06 |
6.000,73 |
|
3 |
2.889,46 |
4.072,41 |
5.823,77 |
|
|
2 |
2.804,34 |
3.934,69 |
5.653,08 |
|
|
1 |
2.696,38 |
3.771,66 |
5.488,42 |
|
|
D II |
2 |
2.545,70 |
3.595,35 |
5.131,36 |
|
1 |
2.455,08 |
3.444,80 |
4.949,74 |
|
|
D I |
2 |
2.326,40 |
3.265,04 |
4.627,84 |
|
1 |
2.236,31 |
3.126,31 |
4.463,93 |
|
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
|
D IV |
4 |
4.340,38 |
6.076,54 |
8.680,76 |
|
3 |
4.173,44 |
5.842,82 |
8.346,89 |
|
|
2 |
4.012,93 |
5.618,10 |
8.025,86 |
|
|
1 |
3.858,58 |
5.402,02 |
7.717,17 |
|
|
D III |
4 |
3.086,87 |
4.321,61 |
6.173,73 |
|
3 |
2.968,14 |
4.155,40 |
5.936,28 |
|
|
2 |
2.853,98 |
3.995,58 |
5.707,96 |
|
|
1 |
2.744,21 |
3.841,90 |
5.488,43 |
|
|
D II |
2 |
2.601,15 |
3.641,61 |
5.202,30 |
|
1 |
2.477,29 |
3.468,20 |
4.954,57 |
|
|
D I |
2 |
2.348,14 |
3.287,39 |
4.696,28 |
|
1 |
2.236,32 |
3.130,85 |
4.472,64 |
|
(Anexo LXXXV-A � Lei n� 11.784, de 22 de setembro de 2008)
RETRIBUI��O POR TITULA��O DA CARREIRA DE MAGIST�RIO DO ENSINO B�SICO DOS EX-TERRIT�RIOS
a) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2018
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
237,18 |
529,47 |
1.230,51 |
2.577,12 |
|
D IV |
4 |
222,43 |
497,18 |
1.057,84 |
2.238,37 |
|
3 |
215,12 |
483,86 |
1.020,28 |
2.157,64 |
|
|
2 |
208,07 |
468,20 |
984,06 |
2.079,86 |
|
|
1 |
201,28 |
455,00 |
949,16 |
2.004,92 |
|
|
D III |
4 |
172,11 |
290,74 |
749,91 |
1.587,76 |
|
3 |
163,62 |
279,30 |
714,72 |
1.515,79 |
|
|
2 |
157,21 |
267,11 |
681,30 |
1.466,19 |
|
|
1 |
127,31 |
255,97 |
657,02 |
1.420,14 |
|
|
D II |
2 |
120,83 |
244,86 |
623,67 |
1.362,50 |
|
1 |
116,57 |
229,29 |
602,26 |
1.308,30 |
|
|
D I |
2 |
111,99 |
217,24 |
579,23 |
1.257,92 |
|
1 |
106,36 |
206,35 |
549,96 |
1.213,52 |
|
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
432,34 |
895,50 |
2.216,38 |
5.137,19 |
|
D IV |
4 |
401,40 |
834,36 |
1.997,08 |
4.600,90 |
|
3 |
388,03 |
810,40 |
1.919,44 |
4.410,82 |
|
|
2 |
372,39 |
787,71 |
1.859,91 |
4.224,08 |
|
|
1 |
351,14 |
757,31 |
1.803,70 |
4.098,69 |
|
|
D III |
4 |
293,13 |
624,79 |
1.531,71 |
3.475,61 |
|
3 |
283,31 |
604,40 |
1.481,31 |
3.360,61 |
|
|
2 |
273,84 |
584,71 |
1.432,68 |
3.249,67 |
|
|
1 |
264,70 |
565,71 |
1.385,75 |
3.142,63 |
|
|
D II |
2 |
253,26 |
523,66 |
1.327,34 |
3.009,16 |
|
1 |
243,89 |
504,56 |
1.279,86 |
2.900,39 |
|
|
D I |
2 |
230,24 |
474,95 |
1.207,66 |
2.750,90 |
|
1 |
218,68 |
449,97 |
1.146,68 |
2.660,37 |
|
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
982,75 |
1.825,35 |
4.522,76 |
11.151,28 |
|
D IV |
4 |
851,83 |
1.613,99 |
4.107,89 |
9.982,17 |
|
3 |
817,47 |
1.555,08 |
3.947,00 |
9.542,70 |
|
|
2 |
787,37 |
1.498,47 |
3.839,66 |
9.138,67 |
|
|
1 |
723,45 |
1.410,10 |
3.735,99 |
8.756,77 |
|
|
D III |
4 |
583,79 |
1.123,32 |
2.981,50 |
6.892,39 |
|
3 |
558,21 |
1.079,90 |
2.866,14 |
6.588,12 |
|
|
2 |
533,79 |
1.046,37 |
2.763,76 |
6.297,78 |
|
|
1 |
514,69 |
996,76 |
2.664,68 |
6.073,49 |
|
|
D II |
2 |
487,19 |
957,90 |
2.485,67 |
5.766,99 |
|
1 |
469,57 |
906,77 |
2.397,50 |
5.565,09 |
|
|
D I |
2 |
451,24 |
870,04 |
2.309,87 |
5.359,65 |
|
1 |
428,51 |
824,12 |
2.204,27 |
5.136,99 |
|
b) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
238,72 |
477,44 |
1.193,61 |
2.745,29 |
|
D IV |
4 |
217,02 |
434,04 |
1.085,10 |
2.495,72 |
|
3 |
208,67 |
417,34 |
1.043,36 |
2.399,73 |
|
|
2 |
200,65 |
401,29 |
1.003,23 |
2.307,43 |
|
|
1 |
192,93 |
385,86 |
964,65 |
2.218,69 |
|
|
D III |
4 |
154,34 |
308,69 |
771,72 |
1.774,95 |
|
3 |
148,41 |
296,81 |
742,04 |
1.706,68 |
|
|
2 |
142,70 |
285,40 |
713,50 |
1.641,04 |
|
|
1 |
137,21 |
274,42 |
686,05 |
1.577,92 |
|
|
D II |
2 |
130,06 |
260,12 |
650,29 |
1.495,66 |
|
1 |
123,86 |
247,73 |
619,32 |
1.424,44 |
|
|
D I |
2 |
117,41 |
234,81 |
587,03 |
1.350,18 |
|
1 |
111,82 |
223,63 |
559,08 |
1.285,89 |
|
Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
501,31 |
1.002,63 |
2.506,57 |
5.765,11 |
|
D IV |
4 |
455,74 |
911,48 |
2.278,70 |
5.241,01 |
|
3 |
438,21 |
876,42 |
2.191,06 |
5.039,43 |
|
|
2 |
421,36 |
842,71 |
2.106,79 |
4.845,61 |
|
|
1 |
405,15 |
810,30 |
2.025,76 |
4.659,24 |
|
|
D III |
4 |
324,12 |
648,24 |
1.620,61 |
3.727,39 |
|
3 |
311,65 |
623,31 |
1.558,27 |
3.584,03 |
|
|
2 |
299,67 |
599,34 |
1.498,34 |
3.446,18 |
|
|
1 |
288,14 |
576,28 |
1.440,71 |
3.313,64 |
|
|
D II |
2 |
273,12 |
546,24 |
1.365,60 |
3.140,89 |
|
1 |
260,12 |
520,23 |
1.300,58 |
2.991,32 |
|
|
D I |
2 |
246,55 |
493,11 |
1.232,77 |
2.835,38 |
|
1 |
234,81 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
|
Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
APERFEI�OAMENTO |
ESPECIALIZA��O |
MESTRADO |
DOUTORADO |
||
|
Titular |
1 |
954,88 |
1.909,77 |
4.774,42 |
10.981,17 |
|
D IV |
4 |
868,08 |
1.736,15 |
4.340,38 |
9.982,88 |
|
3 |
834,69 |
1.669,38 |
4.173,44 |
9.598,92 |
|
|
2 |
802,59 |
1.605,17 |
4.012,93 |
9.229,73 |
|
|
1 |
771,72 |
1.543,43 |
3.858,58 |
8.874,74 |
|
|
D III |
4 |
617,37 |
1.234,75 |
3.086,87 |
7.099,79 |
|
3 |
593,63 |
1.187,26 |
2.968,14 |
6.826,73 |
|
|
2 |
570,80 |
1.141,59 |
2.853,98 |
6.564,16 |
|
|
1 |
548,84 |
1.097,69 |
2.744,21 |
6.311,69 |
|
|
D II |
2 |
520,23 |
1.040,46 |
2.601,15 |
5.982,65 |
|
1 |
495,46 |
990,91 |
2.477,29 |
5.697,76 |
|
|
D I |
2 |
469,63 |
939,26 |
2.348,14 |
5.400,72 |
|
1 |
447,26 |
894,53 |
2.236,32 |
5.143,54 |
|
(Anexo II � Lei n� 13.681, de 18 de junho de 2018)
TABELAS REMUNERAT�RIAS
a) Vencimento B�sico
Tabela I- Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2017 ou da data da publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o, do deferimento da op��o de que trata o art. 3�, se esta for posterior
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
3.821,10 |
5.444,81 |
8.119,08 |
|
D IV |
4 |
3.588,96 |
5.131,92 |
7.660,25 |
|
3 |
3.490,45 |
5.000,47 |
7.466,31 |
|
|
2 |
3.394,90 |
4.873,56 |
7.277,73 |
|
|
1 |
3.302,25 |
4.795,93 |
7.I67,78 |
|
|
D III |
4 |
2.868,57 |
4.070,5I |
5.827,73 |
|
3 |
2.810,78 |
3.989,43 |
5.711,25 |
|
|
2 |
2.754,69 |
3.873,81 |
5.598,19 |
|
|
1 |
2.648,55 |
3.70I,41 |
5.488,42 |
|
|
D II |
2 |
2.490,24 |
3.549,08 |
5.060,42 |
|
1 |
2.432,88 |
3.421,40 |
4.944,90 |
|
|
D I |
2 |
2.304,66 |
3.242,68 |
4.559,41 |
|
1 |
2.236,30 |
3.I2I,76 |
4.455,22 |
|
Tabela II - Efeitos Financeiros a partir de 1� de agosto de 2020 ou da data da publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o, do deferimento da op��o de que trata o art. 3�, se esta for posterior
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
VENCIMENTO B�SICO |
||
|
REGIME DE TRABALHO |
||||
|
20 HORAS |
40 HORAS |
DEDICA��O EXCLUSIVA |
||
|
Titular |
1 |
4.774,42 |
6.684,19 |
9.548,84 |
|
D IV |
4 |
4.340,38 |
6.076,54 |
8.680,76 |
|
3 |
4.173,44 |
5.842,82 |
8.346,89 |
|
|
2 |
4.012,93 |
5.618,10 |
8.025,86 |
|
|
1 |
3.858,58 |
5.402,02 |
7.717,17 |
|
|
D III |
4 |
3.086,87 |
4.321,61 |
6.173,73 |
|
3 |
2.968,14 |
4.155,40 |
5.936,28 |
|
|
2 |
2.853,98 |
3.995,58 |
5.707,96 |
|
|
1 |
2.744,21 |
3.841,90 |
5.488,43 |
|
|
D II |
2 |
2.601,15 |
3.641,61 |
5.202,30 |
|
1 |
2.477,29 |
3.468,20 |
4.954,57 |
|
|
D I |
2 |
2.348,14 |
3.287,39 |
4.696,28 |
|
1 |
2.236,32 |
3.130,85 |
4.472,64 |
|
b) Retribui��o por Titula��o - RT
b.1) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2017 ou da data da publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o, do deferimento da op��o de que trata o art. 3�, se esta for posterior
Tabela I - Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
235,65 |
581,49 |
1.267,42 |
2.408,94 |
|
D IV |
4 |
227,85 |
560,31 |
1.030,59 |
1.981,02 |
|
3 |
221,56 |
550,38 |
997,19 |
1.915,55 |
|
|
2 |
215,50 |
535,10 |
964,90 |
1.852,30 |
|
|
1 |
209,62 |
524,15 |
933,68 |
1.791,16 |
|
|
D III |
4 |
189,87 |
272,79 |
728,11 |
1.400,57 |
|
3 |
178,83 |
261,78 |
687,41 |
1.324,90 |
|
|
2 |
171,73 |
248,81 |
649,10 |
1.291,34 |
|
|
1 |
117,41 |
237,51 |
627,98 |
1.262,35 |
|
|
D II |
2 |
111,60 |
229,60 |
597,05 |
1.229,34 |
|
1 |
109,27 |
210,85 |
585,20 |
1.192,16 |
|
|
D I |
2 |
106,58 |
199,67 |
571,43 |
1.165,66 |
|
1 |
100,90 |
189,07 |
540,85 |
1.141,15 |
|
Tabela II - Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
363,36 |
788,36 |
1.926,19 |
4.509,28 |
|
D IV |
4 |
347,06 |
757,24 |
1.715,45 |
3.960,79 |
|
3 |
337,85 |
744,38 |
1.647,81 |
3.782,21 |
|
|
2 |
323,42 |
732,70 |
1.613,02 |
3.602,54 |
|
|
1 |
297,12 |
704,32 |
1.581,64 |
3.538,14 |
|
|
D III |
4 |
262,14 |
601,34 |
1.442,82 |
3.223,82 |
|
3 |
254,97 |
585,48 |
1.404,35 |
3.137,18 |
|
|
2 |
248,01 |
570,08 |
1.367,01 |
3.053,15 |
|
|
1 |
241,27 |
555,14 |
1.330,80 |
2.971,62 |
|
|
D ll |
2 |
233,41 |
501,08 |
1.289,08 |
2.877,43 |
|
1 |
227,66 |
488,88 |
1.259,15 |
2.809,45 |
|
|
D I |
2 |
213,93 |
456,79 |
1.182,54 |
2.666,41 |
|
1 |
202,55 |
430,32 |
1.119,29 |
2.620,38 |
|
Tabela III - Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
1.010,61 |
1.740,93 |
4.271,11 |
11.321,40 |
|
D IV |
4 |
835,58 |
1.491,84 |
3.875,40 |
9.981,46 |
|
3 |
800,26 |
1.440,79 |
3.720,56 |
9.486,48 |
|
|
2 |
772,15 |
1.391,78 |
3.666,40 |
9.047,61 |
|
|
1 |
675,19 |
1.276,77 |
3.613,39 |
8.638,80 |
|
|
D III |
4 |
550,20 |
1.011,89 |
2.876,13 |
6.684,98 |
|
3 |
522,79 |
972,54 |
2.764,14 |
6.349,52 |
|
|
2 |
496,79 |
951,14 |
2.673,53 |
6.031,39 |
|
|
1 |
480,54 |
895,84 |
2.585,14 |
5.83 5 , 29 |
|
|
D II |
2 |
454,16 |
875,33 |
2.370,19 |
5.55 1 , 33 |
|
1 |
443,68 |
822,63 |
2.317,72 |
5.432,42 |
|
|
D I |
2 |
432,85 |
800,82 |
2.271,60 |
5.318,57 |
|
1 |
409,76 |
753,71 |
2.172,21 |
5.130,45 |
|
b.2) Efeitos financeiros a partir de 1� de agosto de 2020 ou da data da publica��o, no Di�rio Oficial da Uni�o, do deferimento da op��o de que trata o art. 3�, se esta for posterior
Tabela I - Regime de 20 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
238,72 |
477,44 |
1.193,61 |
2.745,29 |
|
D IV |
4 |
217,02 |
434,04 |
1.085,10 |
2.495,72 |
|
3 |
208,67 |
417,34 |
1.043,36 |
2.39 9 , 73 |
|
|
2 |
200,65 |
401,29 |
1.003,23 |
2.307,43 |
|
|
1 |
192,93 |
385,86 |
964,65 |
2.218,69 |
|
|
D III |
4 |
154,34 |
308,69 |
771,72 |
1.774,95 |
|
3 |
148,41 |
296,81 |
742,04 |
1.706,68 |
|
|
2 |
142,70 |
285,40 |
713,50 |
1.641,04 |
|
|
1 |
137,21 |
274,42 |
686,05 |
1.577,92 |
|
|
D II |
2 |
130,06 |
260,12 |
650,29 |
1.495,66 |
|
1 |
123,86 |
247,73 |
619,32 |
1.424,44 |
|
|
D I |
2 |
117,41 |
234,81 |
587,03 |
1.350,18 |
|
1 |
111,82 |
223,63 |
559,08 |
1.285,89 |
|
Tabela II - Regime de 40 Horas Semanais
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
501,31 |
1.002,63 |
2.506,57 |
5.765,11 |
|
D IV |
4 |
455,74 |
911,48 |
2.278,70 |
5.241,01 |
|
3 |
438,21 |
876,42 |
2.19I,06 |
5.039,43 |
|
|
2 |
421,36 |
842,7I |
2.106,79 |
4.845,61 |
|
|
1 |
405,15 |
810,30 |
2.025,76 |
4.659,24 |
|
|
D III |
4 |
324,12 |
648,24 |
1.620,61 |
3.727,39 |
|
3 |
311,65 |
623,31 |
1.558,27 |
3.584,03 |
|
|
2 |
299,67 |
599,34 |
1.498,34 |
3.446,18 |
|
|
1 |
288,14 |
576,28 |
1.440,71 |
3.313,64 |
|
|
D ll |
2 |
273,12 |
546,24 |
1.365,60 |
3.140,89 |
|
1 |
260,12 |
520,23 |
1.300,58 |
2.991,32 |
|
|
D I |
2 |
246,55 |
493,11 |
1.232,77 |
2.835,38 |
|
1 |
234,81 |
469,63 |
1.174,07 |
2.700,36 |
|
Tabela III - Regime de Dedica��o Exclusiva
Em R$
|
CLASSE |
N�VEL |
RETRIBUI��O POR TITULA��O |
|||
|
Aperfei�oamento |
Especializa��o |
Mestrado |
Doutorado |
||
|
Titular |
1 |
954,88 |
1.909,77 |
4.774,42 |
10.981,17 |
|
D IV |
4 |
868,08 |
1.736,I5 |
4.340,38 |
9.982,88 |
|
3 |
834,69 |
1.669,38 |
4.173,44 |
9.598,92 |
|
|
2 |
802,59 |
1.605,17 |
4.012,93 |
9.229,73 |
|
|
1 |
771,72 |
1.543,43 |
3.858,58 |
8.874,74 |
|
|
D III |
4 |
617,37 |
1.234,75 |
3.086,87 |
7.099,79 |
|
3 |
593,63 |
1.187,26 |
2.968,14 |
6.826,73 |
|
|
2 |
570,80 |
1.141,59 |
2.853,98 |
6.564,16 |
|
|
1 |
548,84 |
1.097,69 |
2.744,21 |
6.311,69 |
|
|
D II |
2 |
520,23 |
1.040,46 |
2.601,15 |
5.982,65 |
|
1 |
495,46 |
990,91 |
2.477,29 |
5.697,76 |
|
|
D I |
2 |
469,63 |
939,26 |
2.348,14 |
5.400,72 |
|
1 |
447,26 |
894,53 |
2.236,32 |
5.143,54 |
|
*
