Projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (Não ratificado) 

O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa foi adotado pelo Conselho Europeu a 18 de junho de 2004, e assinado em Roma, no mesmo ano, na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell Fontelles.

Depois de aprovado pelo Parlamento Europeu, o Tratado foi rejeitado pela França (a 29 de maio de 2005) e pelos Países Baixos (a 1 de junho de 2005), em referendos nacionais.

No seguimento da rejeição do Tratado Constitucional, os países da UE começaram a trabalhar no Tratado de Lisboa.

• Assinado em: Roma (Itália), 29 de outubro de 2004
• Entrada em vigor: Não ratificado por todos os países da UE