Tratado Euratom
Tratado Euratom
Paul-Henri Spaak e Jean-Charles Snov et d’Oppuers no momento da assinatura do Tratado que instituiu a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), 25 de março de 1957
Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
Foram assinados dois tratados em 25 de Março de 1957 – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM).
Os principais objectivos do Tratado EURATOM são:
- promover a investigação e assegurar a difusão dos conhecimentos técnicos
- estabelecer normas de segurança uniformes com vista a proteger a saúde da população e dos trabalhadores da indústria
- facilitar a investigação
- garantir que os materiais nucleares não fossem desviados para fins diferentes daqueles a que se destinavam, em particular militares
A importância do Tratado Euratom pode ser claramente constatada no contexto do alargamento. A energia nuclear era uma importante fonte de energia para muitos países da Europa de Leste, mas as normas de segurança das suas centrais de energia nuclear e o nível de proteção da população e dos trabalhadores nem sempre eram suficientes. Foi no contexto do Tratado Euratom que se desenvolveu a ajuda da UE neste domínio.
- Assinado em: Roma (Itália), 25 de março de 1957
- Entrada em vigor: 1 de janeiro de 1958