Tratado de Roma
Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia
Em 25 de Março de 1957, foram assinados dois tratados – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM).
O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia criou um mercado comum entre os seis países participantes (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). O objetivo consistia em promover laços mais estreitos e impulsionar o crescimento económico através do aumento do comércio.
Em ambas Comunidades as decisões eram tomadas pelo Conselho de Ministros, mediante proposta da Comissão. A Assembleia Parlamentar era consultada e transmitia os seus pareceres ao Conselho. A Assembleia aumentou de dimensão, tendo passado a ter 142 membros. A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, a 19 de Março de 1958. Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem a ser eleitos por sufrágio direto (aplicada em 1979).
- Assinado em: Roma (Itália), 25 de Março de 1957
- Entrada em vigor: 1 de Janeiro de 1958